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06 de junho de 2011, 17h53

As rebeliões esquecidas no mundo árabe: Trabalhadores Migrantes e Biopolítica no Golfo

As rebeliões esquecidas no mundo árabe: Trabalhadores Migrantes e Biopolítica no Golfo
Ahmed Kanna, Jadaliyya (revista do Arab Studies Institute, Georgetown University, EUA) Tradução: Vila Vudu

2/6/2011

O mundo árabe passa por transformação histórica potencialmente muito ampla. A autoimolação de um vendedor de rua tunisiano, que foi depois maltratado por autoridades policiais no final de 2010, disparou um dilúvio de protestos de rua e ativismo que derrubou os governos de Ben Ali e Mubarak na Tunísia e no Egito respectivamente, e que em seguida alastraram-se em manifestações e batalhas urbanas por toda a região.

Na Líbia, no momento em que escrevo esse ensaio, rebeldes líbios, em aliança com a OTAN, enfrentam forças leais a Gaddafi.

Bahrainis, omanitas e iemenitas e, mais recentemente, os sírios, tomaram as ruas, em massa, e foram atacados a tiros por forças de segurança dos respectivos estados – e no Bahrain, também por forças de outro estado, a Arábia Saudita – comandados por regimes que tentam desesperadamente manter o poder de famílias entrincheiradas nas estruturas do estado.

Pode-se traçar uma analogia entre esses eventos e a Primavera de Praga de 1968; nos dois casos, há ação de massas que desafiam poderes ilegítimos do estado, e a resposta brutal daqueles poderes organizados contra as aspirações populares. Mas fato é que, antes dessas rebeliões, houve outras, bem mais modestas nos seus objetivos e com certeza muito menos presentes na mídia planetária.

Ao longo de muitos anos, trabalhadores migrantes, vindos sobretudo do Sul da Ásia, várias vezes ocuparam as ruas dos Emirados Árabes Unidos. Que protestos foram aqueles e por que foram ignorados? Por que e em que medida devem ser capturados nos estudos futuros sobre o Golfo?

Os estados na região do Golfo Árabe têm vivido envolvidos numa nuvem de mito e ideologia, mesmo em relação a outros estados na região. Para observadores desatentos, seriam os estados “populares” do mundo árabe. As famílias reinantes, na avaliação de muitos, não têm enfrentado dificuldades muito graves para impor-se aos súditos, servindo-se para tanto de presentes financiados por petrodólares abundantes, campanhas de persuasão cultural para ‘comprar’ a hegemonia (que se veem, por exemplo, nos muitos cartazes e campanhas que destacam a ‘arabidade’ autêntica das populações trabalhadoras do Golfo).

E em todos os casos – reza o mito –, as atuais famílias reinantes seriam as únicas forças capazes de ‘modernizar’ povos que teriam origem ‘tribal’ e, sempre, ‘atrasada’. E há muitos exemplos na região que sugerem que a ascensão do estado-família no Golfo teria acontecido sem jamais ser contestada. É bem conhecida a história do Jogo do Grande Poder dos britânicos, com os haxemitas do Hejaz, e os Al Saud do Najd como peões. Também é conhecida, pelo menos em linhas gerais, a aliança entre as ‘gigantes petroleiras’ norte-americanas e a Casa de Saud, formada pouco depois de constituída a Arábia Saudita.

Mas praticamente jamais se ouviu falar de revoltas locais contra a Casa de Saud, como tampouco contra as dinastias Al Sabah do Kuwait, Al Maktoum de Dubai e Al Bu Said de Omã, o que não implica dizer que jamais tenham enfrentado revoltas.

Deve-se observar que aquelas revoltas, embora quase sempre lideradas por comerciantes, tecnocratas ou estudantes, também várias vezes incluíram a participação de trabalhadores. Trabalhadores sauditas, por exemplo, organizaram manifestações contra o estilo violento de gestão da empresa ARAMCO nos anos 1940s e 1950s. Mais recentemente, como Pepe Escobar noticia, trabalhadores de Omã em Salalah, Sohar e Sur promoveram manifestações em massa contra os salários congelados, a inflação crescente e o desemprego, nas quais acusaram o regime de Qabus bin Sultan de favorecer os habitantes de Muscate e trabalhadores estrangeiros (em TemporaryArtist). O regime – diferente do que dizem observadores sempre inclinados a aceitar sem crítica o mito de que o estado de Omã seria ‘respeitador’ de direitos humanos – atacou a tiros os manifestantes e matou um rapaz de 15 anos.

Mesmo assim, as manifestações em Omã e no Bahraini fazem ver que, sim, manifestações populares em estados do Golfo tornaram-se muito raras nas últimas décadas. Mas antes, nas quatro décadas entre 1930 e 1970, houve vários e ativos movimentos de oposição política no Golfo: desde movimentos de comerciantes e movimentos parlamentares reformistas no Kuwait e em Dubai nos anos 1930s, aos movimentos contra as gigantes do petróleo na Arábia Saudita e no Bahrain; a Frente Nacional de Dubai, nos anos 1940s e 1950s, e as lutas das frentes marxistas de libertação do Bahrain e Omã nos anos 1960s e 1970s.

Mas desde os anos 1970s, o Qatar, o Kuwait, e os Emirados Árabes Unidos, e em certa medida também a Arábia Saudita, têm conseguido evitar levantes de massas e esmagar formações populares surgidas em boa parte por fatores demográficos e questões ligadas ao petróleo (exceto no Bahrain, relativamente pobre em petróleo, mas onde também houve frequentes levantes nesse período).

Depois de descoberto petróleo, os estados do Golfo criaram novas classes de cidadãos dependentes, controlados por ‘presentes’ relativamente generosos. Em algumas partes do Golfo, não se completou a hegemonia do estado ‘familiar’ de segurança movido a petróleo. É o caso do Bahrain, onde o sectarismo é institucionalizado, e a maioria xiita é marginalizada; e de Omã, com sua história específica de nacionalismo árabe e resistência marxista à autocracia da família reinante. Mas em termos gerais, com o petróleo, os tipos menos atrativos de trabalho dos quais dependem todas as sociedades – construção, serviços de polícia, manutenção da infra-estrutura urbana – passaram a ser feitos, nos estados do Golfo, por número sempre crescente de trabalhadores estrangeiros imigrados.

Os trabalhadores estrangeiros imigrados para o Golfo, embora certamente marginalizados e explorados, estão longe de ser as massas passivas e silenciosas de ‘escravos’ assalariados que povoam a imaginação ocidental. Durante minha estadia em Dubai, houve pelo menos nove movimentos de trabalhadores, em apenas um mês, entre setembro e outubro de 2005. Os movimentos variaram em tamanho, de ações de cerca de dez operários até cerca de mil trabalhadores. Os protestos de “1.500 trabalhadores asiáticos subassalariados” que a Agência France Press noticiou em março de 2008, não foram excepcionais, nem pela ocorrência nem pelo número de manifestantes. No mesmo ano, o Epoch Times Online noticiou greve de 3.000 trabalhadores no emirado de Ras al-Khaimah, vizinho, a leste, de Dubai. E várias vezes houve greves muito maiores. Por exemplo, no final de 2007 (conforme matéria publicada no The National dos Emirados Árabes Unidos), aproximadamente 30 mil trabalhadores fizeram greve de dez dias contra a empresa Arabtec, grande empresa construtora com sede em Dubai.

O caso dos Emirados Árabes Unidos é interessante e merece atenção especial, porque, de todos os estados do Golfo, parece ser o mais estável – estereótipo que mal parece ter sido arranhado pela relativa ausência de movimentos dramáticos naquele território. De fato, a agitação operária nos Emirados Árabes Unidos é rotina; o que sugere um quadro bem mais complexo do que a sempre propalada “estabilidade” dos EAU.

Basta considerar um mês (e típico, nos EAU): de dezembro-2010 a janeiro-2011 – exatamente o período durante o qual aconteciam as revoluções tunisiana e egípcia.

Em dezembro, escreve o jornalista Stephen Smith, no Epoch Times, quase mil trabalhadores bloquearam a praça de acesso a uma área industrial em Dubai (Smith não informa contra que empresa o bloqueio foi organizado nem localiza com precisão a área da cidade onde ocorreu).

A página Risk and Forecast (website de empresa de avaliação de riscos para investimentos globais, que nada tem de politicamente radical) noticiou outra greve contra a empresa Arabtec em meados de janeiro: cerca de 5.000 empregados, a maioria dos quais imigrados do Sul da Ásia, fizeram greve de duas semanas exigindo aumento de salários, de $200 para $250 mensais. Risk and Forecast classifica como “alarmante” a resposta do governo dos EAU – deportação de 50 trabalhadores; e acrescenta que a reação “compromete os esforços do país na direção de modernizar as leis trabalhistas”, leis que, para grupos internacionais de direitos humanos não passariam de “formas modernas de escravidão.” Tampouco essas greves são ocorrências pontuais.

Essas greves sempre foram resposta comum dos trabalhadores, fartos de serem expropriados sistematicamente e tacitamente, pelo estado, de sua dignidade e de condições mínimas de sobrevivência.

Importante relatório da organização Human Rights Watch, em 2006, sobre o trabalho no setor da construção civil, mostra as difíceis condições em que vivem os trabalhadores migrados que operam no setor civil. Além de salários mais baixos, veem-se os efeitos de uma intersecção entre a vulnerabilidade estrutural dos trabalhadores na economia política global e local, e práticas locais, tanto nos Emirados Árabes Unidos quanto nos países de origem dos trabalhadores migrados.

Além de não pagamento de salários e de práticas de recrutamento que se aproximam do sequestro, quando não se valem de promessas que jamais se cumprem, por agentes das empresas de construção, há ainda os acampamentos subumanos nos canteiros de obras, os campos de trabalho isolados em locais remotos e o confisco de passaportes.

Talvez nem chegue a surpreender que a mídia, nos Emirados Árabes Unidos e também fora de lá, sempre ignore os movimentos de trabalhadores migrados do sul da Ásia e do mundo árabe (os árabes constituem a maior parte da força de trabalho nos Emirados Árabes Unidos). A mídia publicada em inglês nos EAU tende a dar maior cobertura às questões de trabalho dos trabalhadores imigrados que a mídia publicada em árabe, mas, nos dois casos, a perspectiva dos trabalhadores é sempre apresentada, quando aparece, em termos muito gerais e resumidos.

A maior parte das muitas matérias jornalísticas que li entre 2003 e 2007 sobre questões do trabalho nos Emirados Árabes Unidos praticamente nem entrevistava trabalhadores envolvidos nas greves.

Os jornalistas praticamente sempre reproduziam declarações de autoridades municipais – por exemplo, o chefe da divisão de “direitos humanos” da polícia local, algum “expert acadêmico”, ou o ministro do Trabalho e seus porta-vozes – os quais, não se sabe por quê, eram apresentados como porta-vozes dos trabalhadores. Exceto pelo que se lê nos relatórios de Human Rights Watch e de alguns raros blogueiros militantes, os trabalhadores sempre são apresentados como massa homogênea e quase sempre como ameaça ou risco latente de agitação e perturbação da ordem pública.

Por que esse evidente consenso de que os trabalhadores não poderiam falar por eles mesmos? Por que o sempre visível e repetido recurso à homogeneização de todas as vozes do trabalho, nas representações jornalísticas?

Tento uma resposta a essa pergunta e arrisco-me a oferecer uma explicação, que, espero, abra uma nova via de pesquisas sobre os trabalhadores migrados que trabalham nos estados do Golfo – independente dos países de origem – e que vise a dar voz aos próprios trabalhadores.

Parece ser interpretação já assente que, enquanto os movimentos de massa no Egito, na Tunísia e em outros países, nessa Primavera Árabe, são protestos políticos, as ações de massa nos Emirados Árabes são, quase exclusivamente, greves que fazem reivindicações trabalhistas. Esses dois tipos de manifestação de massa não devem ser confundidas: as apostas e os riscos, nos dois casos, são diferentes.

Os trabalhadores estrangeiros que trabalham nos Emirados Árabes Unidos são cidadãos de outro país e, eventualmente, voltarão aos seus países de origem. Apesar de serem estrangeiros – sejam trabalhadores braçais ou trabalhadores de classe média – e não integrarem a comunidade imaginada, mesmo assim se pode dizer que seus protestos trabalhistas tiveram ecos significativos no que hoje se conhece como Primavera Árabe; pelo menos, com certeza, tiveram ecos muito importantes nos movimentos de cidadãos dos próprios países do Golfo, tão brutalmente reprimidos pelas famílias-estado que se reúnem no Conselho de Cooperação do Golfo.

Em todos os casos, os movimentos políticos da Primavera Árabe e os movimentos dos trabalhadores do Golfo são, considerados em conjunto, lutas populares por dignidade e justiça; desafiam o poder das forças de controle de estados-famílias reinantes; e todos esses movimentos foram reprimidos com ferocidade pelos respectivos estados. Assim sendo, por que as ações dos trabalhadores do Golfo foram ignoradas pelo ‘ocidente’?

No mundo em que vivemos – no qual estados-nação são criadores e garantidores ‘naturais’ dos direitos individuais –, a norma é a relação entre os cidadãos e o estado-nação. Não-cidadãos não têm qualquer relação com o estado-nação. Claro que as pessoas têm o que reivindicar ao estado-nação mesmo que não sejam cidadãos, mas o processo é praticamente sem regras, incerto, indefinido, e as proposições como que caem em ouvidos indiferentes, alheados. E parece indiscutível, pelo menos, que os direitos jurídicos dos não-cidadãos sempre são mais limitados que os dos cidadãos, o que se observa em praticamente todos os estados – mais um sinal da normalização das cidadanias nacionais no mundo moderno.

Sem que isso em nada reduza a importância dos levantes democráticos recentes nos países árabes, é preciso admitir que a lógica do estado-nação explica, em boa parte, por que os protestos árabes em países árabes foram celebrados por todas as forças democráticas em todo o ocidente, mas os protestos trabalhistas dos migrados do sul da Ásia que vivem em países árabes foram e continuam a ser ignorados. Mais que isso, o caso dos trabalhadores migrados do sul da Ásia e que trabalham nos Emirados Árabes Unidos lançam luz também sobre os processos contemporâneos da governamentalidade, no Golfo e em todo o mundo.

Além de atribuir aos trabalhadores imigrados traços de caráter que não inspiram confiança e de defini-los sempre como ameaça potencial à sociedade, o que se vê nos discursos hegemônicos nos Emirados sobre imigração ilegal – semelhantes aos discursos que se ouvem nos EUA e Europa – , é a insistente pressuposição de que os estrangeiros em geral implicam ameaça (literal e figurativamente) à cultura e a ‘pureza’ das práticas tradicionais (nacionais) locais.

Nos dois estudos de caso – eu, sobre Dubai; Anh Nga Longva[1], sobre o Kuwait – observamos que, por exemplo, os empregados domésticos, são particularmente vulneráveis a acusações de imoralidade sexual e prostituição. Muitas vezes observou-se uma conexão entre a suposta imoralidade sexual dos estrangeiros e a acusação de que haveria infiltração culturalmente corrosiva de hábitos estranhos à cultura local, nos espaços domésticos de convivência familiar.

Chamou-me a atenção, durante minhas pesquisas, o modo como os discursos sobre a ameaça estrangeira pareciam associados ao que o filósofo Giorgio Agamben chamaria de “gestão total da vida biológica”.

Por exemplo, durante o tempo que vivi em Dubai, o modo como a mídia descrevia a imigração ilegal nos Emirados Árabes Unidos evocava uma mobilidade quase ingovernável, uma fronteira caótica, contra a qual o estado lutava para impor alguma ordem, e comentários detalhados sobre doenças que poderiam invadir o país caso o controle do estado se mostrasse insuficiente para impedir o avanço dos imigrantes.

Os trabalhadores estrangeiros eram apresentados, na mídia, como vetores de todos os tipos de doenças e contaminações, de AIDS a tuberculose, hepatite B e lepra. Caberia ao estado, nas declarações publicadas de um funcionário, “manter o país limpo de imigrantes ilegais”.

O que se vê é que a relação entre os trabalhadores migrados que vivem nos Emirados Árabes Unidos e os atores locais ultrapassa os limites das questões que se classificam como questões de direitos humanos. Nesse caso, trata-se de problemas que surgem num espaço nebuloso, indefinido, quando não-cidadãos exigem direitos que os cidadãos entendem como exclusivos dos membros do estado-nação (ou de “etnocracrias”, como Longva definiu os estados do Golfo). O trabalhador estrangeiro está posto numa relação biopolítica com o estado ‘hospedeiro’ e seus cidadãos.

Para Agamben, a soberania biopolítica depende de uma exclusão básica – a do chamado homo sacer (“homem sagrado”, num sentido, mas, simultaneamente, “intocável” inclusive por direitos civis e humanos básicos; o conceito aproxima-se de “o amaldiçoado”[2]). Nos termos de leitura-comentário recente, de Hal Foster[3], o homo sacer era “o mais baixo dos baixos… [que] podia ser morto, mas não podia ser oferecido em sacrifício.”

A ordem social dos romanos foi definida, nos seus limites, pela soberania e pelo homo sacer, figuras complementares que constituem o estado e a ordem social. O soberano reservava para si um direito excepcional de converter qualquer dos seus ‘cidadãos-objetos’ em homo sacer, por decisão exclusiva do soberano; mas todos os cidadãos-objetos do soberano podiam agir como soberanos em relação aos homines sacri nos degraus mais baixos da ordem social.

Agamben argumenta que a condição do homo sacer e sua “vida nua” – a ‘animalização’ – estão-se convertendo em norma, num mundo de campos de prisioneiros e estados que suspendem a própria lei do estado “em nome de preservar a legalidade” (Foster, loc. cit.).

Agamben toma a experiência dos judeus durante o holocausto nazista como emblemática da vida nua, mas Foster acrescenta exemplos mais prosaicos, como o “terrorismo muçulmano” e a prisão de Abu Ghraib. Pode-se pensar em outros exemplos, talvez ainda mais prosaicos: o trabalhador imigrado amaldiçoado, hoje, nos estados contemporâneos do Golfo. Em alguns sentidos, a teoria de Agamben aplica-se quase literalmente aos trabalhadores estrangeiros imigrantes nos Emirados Árabes Unidos.

Em Dubai, por exemplo, eles vivem ou num amplo sistema de campos de trabalho ou nas periferias da cidade, ou na esfera doméstica, dentro das casas, num status perpetuamente informal e temporário, e sujeitos a todos os tipos de privações e exclusões já discutidas, da cidadania nacional e de direitos econômicos, expostos a atos arbitrários que os privam da plena humanidade e os instituem, enquanto dura a estadia deles no Golfo, como vida nua.

É significativo que os trabalhadores domésticos sejam a única categoria de estrangeiros aos quais a sociedade dos estados-família do Golfo dá acesso aos espaços privados de suas casas (quartos, banheiros, espaços absolutamente privados, não públicos): como vida nua, esses trabalhadores estrangeiros são vistos como não dotados da subjetividade moral que poderia ameaçar a privacidade da esfera doméstica.

Seja nos espaços íntimos da casa familiar, seja nas franjas remotas das periferias das cidades, esses trabalhadores estrangeiros tornaram-se já efetivamente invisíveis. Tanto cognitiva quanto espacialmente, parece que o trabalhador imigrado para as sociedades contemporâneas do Golfo constituem o limite da soberania, a figura em relação às quais os cidadãos locais (nacionais) e, em alguns casos, estrangeiros privilegiados, assumem o papel do soberano, como agente de exclusão. É também interessante considerar os dois modos pelos quais os trabalhadores estrangeiros tornam-se visíveis: os debates sobre ‘ameaças’ à cultura nacional e os incidentes que tornam necessário que as autoridades reafirmem a soberania do estado.

Exemplo desse segundo caso são os “escândalos” periódicos noticiados pela mídia local, em que se descobre que uma ou outra empresa estaria praticando abusos contra seus empregados. Nesses casos, as autoridades do estado intervêm e prometem punição exemplar às empresas. Mas só muito raramente – e talvez se deva dizer “nunca” – os trabalhadores encontram espaços para falar sobre suas experiências. E o incidente rapidamente sai das manchetes e da discussão social.

Esses incidentes permitem que as autoridades do estado periodicamente manifestem e reafirmem a própria legitimidade e suas práticas de justiça e, assim, reafirmem o direito do estado de constituir aqueles trabalhadores como homo sacer.

Exemplo ainda mais claro desse direito à arbitrariedade é o modo como todos os estados reunidos no Conselho de Cooperação do Golfo reagiram às rebeliões da Primavera Árabe.

Da Arábia Saudita ao Bahrain e de Omã aos Emirados Árabes Unidos, as dinastias reinantes no Golfo aumentaram a repressão contra os ativistas nacionais e contra todos suspeitos de resistência à pressuposta hegemonia de cada família reinante em cada estado-família.

Para os cidadãos do Golfo, a Primavera Árabe não passou de inverno gelado.

Dadas as conexões entre afirmação da soberania nacional e ataques a trabalhadores migrados nos estados do Golfo – que estudei em minha tese sobre Dubai – somadas à crise econômica global, pode-se esperar que as condições de vida dos trabalhadores estrangeiros agrave-se ainda mais.

É importante manter em mente que a biopolítica aqui apresentada em traços muito superficiais e sumários não é ativa exclusivamente nos estados do Golfo. De fato, as sociedades do Golfo parecem muito semelhantes a outras etnocracias – como a etnocracia israelense –, e partilham características comuns também com o norte global, na exclusão biopolítica e na separação entre cidadãos e não-cidadãos.

A biopolítica, afinal, depende crucialmente da incerteza: o soberano usa a incerteza – seja a ameaça terrorista sejam ameaças à cultura que os não conformistas representariam e que adviriam, em geral, da simples existência dos categoricamente excluídos – como pretexto para aprofundar ainda mais a exclusão, muitas vezes exclusão ‘consagrada na legislação’, e para aprofundar a sujeição de toda a população. Essa situação parece estar generalizada em todo o planeta global.

Necessário, hoje, é chamar atenção para o que se passa nos estados do Golfo, de modo que se possa analisar por instrumentos teóricos mais abrangentes, os processos e vetores nos e pelos quais os trabalhadores migrados são colhidos, numa encruzilhada contemporânea, na qual convergem a política econômica da globalização, a guerra ao terror e as etnocracias do Golfo.

Embora as rebeliões da Primavera Árabe e as lutas trabalhistas dos trabalhadores do Golfo sejam muito diferentes em vários aspectos, todas essas lutas rejeitam a violência que há em o poder soberano dar-se por não obrigado a cumprir, sequer, as leis que ele próprio impõe e das quais ele próprio se dá por não-obrigado a cumprir.

Seja nos levantes árabes seja nas greves de trabalhadores sul-asiáticos nos estados reunidos no Conselho de Cooperação do Golfo, afirma-se, nos dois casos, que o indivíduo não é mero objeto do poder soberano, que não é vida nua – e essa afirmação aproxima todas essas lutas. Todas essas lutas e ações de massa devem ser analisadas num mesmo processo de transformação dos estados etnocráticos do mundo árabe póscolonial. São fenômenos distintos, mas todos esses movimentos de massa, cada um a seu modo, visam a expandir os direitos de homens e mulheres, cidadãos e trabalhadores da região.

NOTAS

[1] Informações sobre a pesquisadora aqui [NTs].
[2] “Homo sacer é uma figura complexa da lei romana: uma pessoa que é excluída de todos os direitos civis, enquanto a sua vida é considerada “santa” ou “intocável” em sentido negativo; pode, por exemplo, ser morto por qualquer um, mas nunca em rituais religiosos. Possui similaridade com a lenda de Caim na mitologia judaico-cristã. Autores como Giorgio Agamben, Hannah Arendt e, recentemente, Slavoj Zizek utilizaram o termo para designar a condição de alguns povos da história recente. Slavoj Zizek aproxima o termo daqueles que, como o povo do Afeganistão, adquirem essa espécie de existência sagrada e, paradoxalmente, negativa.” (Mais sobre o termo na Wiki) [NTs].
[3] Hal Foster, “I am the decider”, London Review of Books, vol. 33, n. 6, 17/3/2011, resenha de DERRIDA, Jacques, The Beast and the Sovereign, vol. I, 2009, Chicago, 349 pp., trad. (para o inglês), de Geoffrey Bennington (aqui , só para assinantes da revista, em inglês).

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