Por: Assessoria da deputada Beth Sahão
Serviço: Audiência Pública “Muito Além da Maioridade Penal”
Onde: Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral , 201, Ibirapuera, São Paulo-SP.
Quando: 15 de maio (quarta-feira), às 9h.
Mais informações pelos telefones (11) 3886-6643 e (11) 3886-6657 ou pelo e-mail [email protected].
Alvo de recentes polêmicas e de intensa discussão por parte da mídia e de setores da sociedade civil organizada, em decorrência de trágicos episódios ocorridos nas últimas semanas, a questão da maioridade penal será tema de audiência pública a ser realizada no próximo dia 15 de maio, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O encontro é organizado pela deputada estadual Beth Sahão (PT) e contará com a participação da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e do advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública, ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Também já confirmaram presença o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e membro da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Milton Kenan Júnior, e o padre Júlio Lancelotti, um dos fundadores da Pastoral do Menor e responsável por projetos como "Casa Vida I", "Casa Vida II" e "A Gente na Rua". A discussão em torno da maioridade penal é antiga e voltou a ganhar força após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, em abril deste ano. A vítima, de 19 anos, foi morta durante assalto cometido por um adolescente que estava a alguns dias de completar 18 anos. Desde então, criou-se uma forte polêmica em torno dessa questão, com grupos e personalidades assumindo posicionamentos radicais acerca do problema. A audiência pública busca evitar esse viés passional que tem permeado a discussão até o momento. O objetivo do encontro é realizar uma reflexão aprofundada a respeito do tema e também ajudar na formulação de propostas para conter o avanço da criminalidade entre crianças e adolescentes. “Essa discussão não pode ficar restrita ao problema da maioridade penal. Precisamos avançar e trabalhar na construção de políticas públicas efetivas, capazes de prevenir a disseminação da violência entre as crianças e adolescentes”, afirma Beth Sahão.