Cheguei a duvidar da notícia se não fosse as fontes que a divulgaram, duvidei porque me parece inacreditável que um país onde o governo federal cedendo a governadores conservadores impede o crescimento da Defensoria Pública, advogado que advogar de graça pra gente humilde possa perder seu registro na Ordem dos Advogados. O nível de corporativismo da OAB em São Paulo não deve ter precedentes!!!!!!
"Num Estado onde mais de 28 milhões de pessoas dependem de assistência jurídica gratuita, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB/SP) mantém vigente uma norma, há 10 anos, que pune qualquer advogado que realizar atendimento pro bono (de graça) para pessoas físicas." ProBono.org
Audiência Pública Pró Bono, evento via FacebookAv. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – CEP 01318-002 – São Paulo/SP
22 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 14 horas
Uma norma existente há 10 anos impede que advogados façam atendimentos pro bono (de graça) para pessoas físicas. Quem violar a norma pode ter sua OAB suspensa ou até caçada.
Em SP, 29,5 milhões de pessoas não podem pagar um advogado. A Defensoria não consegue atender a demanda. Não é possível que uma norma prive tantos cidadãos de receber ajuda de advogados voluntários.
O Ministério Público Federal realizará Audiência Pública para debater a questão. A causa tem apoio de grandes juristas do País que estarão presentes no dia. O MPF ouvirá a OAB e representantes do Instituto Pro Bono, criado em 2001 para promover o acesso à Justiça. A sessão terá acesso livre ao público.
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SERVIÇO:
Audiência Pública 22 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 14 horas Procuradoria Regional da República da 3a Região em São Paulo Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – CEP 01318-002 – São Paulo/SP
Aberto à participação pública sem prévia inscrição – exceto para os que queiram fazer intervenção oral (restrita a 40 pessoas e 3 minutos de fala) -, que, neste caso, deverão inscrever-se previamente até às 18h do dia 19/2 na Rua Frei Caneca, 1.360 ou através do envio de e-mail para [email protected] constando no assunto: “Audiência Pública Pro Bono”.
CONTATO:
IPB (Instituto Pro Bono) www.probono.org.br Tel + 11 3884 7440 e 3889 9070