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15 de agosto de 2011, 19h28

Cadê o mais cultura? dia 16 e 17/08 mobilização para aprovar projetos e fins de cortes na Cultura

Ofensiva para cobrar a aprovação de projetos  e o fim dos cortes orçamentários na Cultura

Por: João Pedro Werneck, Assessoria de Imprensa, Gabinete da Dep. federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

15/08/2011, enviado por e-mail

Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais participam de seminário (dia 16) e um ato público (dia 17) na próxima semana, em Brasília. O objetivo é realizar uma ampla mobilização política para cobrar a votação de projetos prioritários para a área cultural no país e exigir o fim dos sucessivos cortes de recursos para o setor. Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura vão pedir ao governo que agilize o envio a proposta de atualização da Lei de Direitos Autorais para a Câmara dos Deputados.

Os cantores e compositores Roberto Frejat, Sandra de Sá, Dudu Falcão e Sérgio Ricardo já confirmaram apoio e presença na manifestação promovida pelos integrantes da Frente, que defendem a votação imediata de quatro propostas para o setor.  Três matérias estão prontas para ser apreciadas pelos deputados em plenário:

• PL 5798/09 (que institui o Vale Cultura);

• PEC 324/01 (que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal e;

• PEC 416/05 (que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor).

O quarto projeto, que aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação, é o que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento da área (PL 6722/10).

A presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) diz que os parlamentares também vão reivindicar que o governo federal envie para a Câmara o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral.  “O Brasil obedece a uma lei aprovada em 1998, quando a comunicação digital não respondia pela acessibilidade às artes e as implicações na democratização da cultura”, diz.

Durante a manifestação, que será realizado na manhã do dia 17 (quarta-feira), os participantes também vão pedir ao governo que evite cortes nos recursos da cultura. Após o ato, os parlamentares e demais convidados seguirão para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais,  Ideli Salvatti.

O seminário dia 16 (terça-feira) será aberto ao público e contará com a participação de parlamentares de 7 Assesmbleias Legislativas (BA, PI, RS, CE, ES, GO, RJ) por meio de videoconferências. O evento também poderá ser assistido em tempo real por meio de videoweb na Internet no seguinte endereço: www.interlegis.gov.br

A Frente Parlamentar também pretende lançar a página oficial do colegiado na Internet.

SERVIÇO:

Mobilização pela aprovação de projetos culturais

Dias 16 e 17 de Agosto de 2011 – Brasília.

Dia 16 (terça-feira) – 14 horas

Auditório do Interlegis

Senado Federal

Seminário para debater as mudanças no financiamento da cultura, incluindo alterações da atual Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O seminário, aberto ao público, contará com a participação de várias Assesmbleias Legislativas por meio de videoconferências.

Dia 17 (quarta-feira) – 11 horas

Hall da Taquigrafia

Câmara dos Deputados

Ato político com a presença de intelectuais, artistas, representantes dos movimentos culturais e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE O PROCULTURA

• Alice Portugal– Deputada Federal pelo PCdoB/BA, relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura

• Pedro Eugênio – Deputado Federal pelo PT/PE, relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação

• Ney Piacentini – Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro desde 2006 e presidente fundador do Instituto Internacional de Teatro no Brasil (2010) – ligado à Unesco.

• Tim Rescala– Compositor, pianista, arranjador, autor teatral e ator. Atualmente escreve e apresenta o programa de música clássica para crianças Blim-Blem-Blom, na rádio MEC FM, Rio de Janeiro.

ÍNTEGRA DAS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO:

PEC-324/2001
PEC-416/2005
PL-5798/2009
PL-6722/2010

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