Convido os leitores do Maria Frô a ler primeiramente este post aqui, onde selecionei alguns textos que tratam da questão de modo bastante sério. Convido-os também a ler o parecer, porque verão que ele não tem absolutamente um caráter censor, como modo equivocado tanto na grande imprensa como na fala de alguns comentaristas no twitter e aqui mesmo no blog .
Carta Aberta ao Exmo. Ministro da Educação do Brasil
Sr. Fernando Haddad
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.
Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato
Professoras(es), gestoras(es), pesquisadoras(es) e vários setores da sociedade civil parabenizam a iniciativa do Parecer que prima pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações com teor racista nas obras que sejam adotadas em programas como o Biblioteca na Escola. Nós estamos de acordo com a recomendação de que todas as obras passem pela análise, favorecendo que todo material do Programa Nacional Biblioteca Escola (PNBE) esteja conforme a diversidade étnico-racial, o pluralismo cultural, a equidade de gêneros, o respeito às orientações sexuais e às pessoas com deficiência.
Nosso entendimento é que a relatoria não fez nenhuma menção à censura. Mas, tão somente, ponderações responsáveis e necessárias numa sociedade democrática. Principalmente numa sociedade composta por 50,6% de negras e negros. Portanto, não se trata de desconsiderar a liberdade de expressão ou a licença poética, muito menos um excesso. Porém, trata-se de uma indicação que permite problematizar os critérios que as obras do PNBE precisam preencher.
Vale registrar que o problema não é a obra de Monteiro Lobato, o livro em questão é um exemplo do que o CNE está propondo, a saber: uma análise sistemática e cuidadosa das obras do PNBE. Portanto, não é adequado permitir que o CNE/MEC não oriente, avalie e sugira para educadoras e educadores brasileiros alguns protocolos indispensáveis para garantir uma sociedade democrática que não fique presa aos estereótipos e discursos discriminatórios.
A revisão do Parecer é importante para que um amplo debate seja realizado e a intensificação do entendimento desfaça eventuais incompreensões sobre os reais objetivos do Parecer, o que, sem dúvida, vai fortalecer os argumentos em favor da homologação.
Contando com seu compromisso democrático como educador e cidadão, em favor da diversidade étnico-racial e pela importância do cargo que ocupa como Ministro da Educação do Brasil, esperamos, sinceramente, que o senhor defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana, em favor dos direitos universais da pessoa humana, homologando o parecer do CNE.
Atenciosamente,
Alzira Rufino-Presidenta da Casa de Cultura da Mulher Negra
Profa.Urivani Rodrigues de Carvalho-Diretora de Arte da Revista Eparrei