Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

18 de outubro de 2012, 16h15

Código Florestal: Se Dilma contrariou a bancada ruralista merece uma salva de palmas

Depois da posse da presidenta Dilma nunca mais eu a tinha visto pessoalmente. Sua ida à festa da Folha e outras decisões que considerei desastrosas me fizeram desfiar um monte de críticas a ela, aqui no blog e nas redes sociais.

Aí Dilma não reconhece o governo golpista do Paraguai, trouxe a Venezuela para o Mercosul e declarou apoio a Chavez. Depois não foi à reunião dos golpistas da SIP.

Revi a presidenta no comício de Guaianases e achei o seu discurso melhor que o de Lula e de Haddad.

Agora, a presidenta veta mais nove pontos do Código Florestal, vou ter de concordar com a presidenta fake do twitter:

Dilma contraria bancada ruralista e veta 9 pontos do Código Florestal

Itens beneficiavam grandes proprietários de terra com relação a recomposição de matas ciliares

Folha Online, via Tribuna Hoje

17/10/2012 21:09

Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio.

Após dias de discussões, a presidente decidiu, no limite do prazo previsto em lei, vetar nove pontos aprovados em setembro pelo Congresso nas regras do novo Código Florestal. A decisão da presidente contraria posições da bancada ruralista.

Os pontos derrubados pela presidente serão detalhados na edição de amanhã (19) do “Diário Oficial da União”. Entre eles está o veto à redução de margens de rios a serem reflorestadas em grandes e médias propriedades, e a retomada da proposta original do governo.

Esse era um dos principais pontos de conflito entre o Palácio do Planalto e a bancada ruralista, que conseguiu alterar o texto defendido pelo governo, aliviando o impacto para médios e grandes proprietários.

Para retomar a posição expressa em medida provisória enviada em maio ao Congresso – e que acabou sendo alterada – a presidente assinou um decreto, que também será publicado amanhã. Esse decreto, cuja publicação estava prevista apenas para novembro, já regulamentará as regras do Cadastro Ambiental Rural e do PRA (Programa de Recuperação Ambiental).

A recuperação de áreas desmatadas é condicionante para livrar proprietários rurais de multas.

Outro veto refere-se à possibilidade, defendida por ruralistas, que para efeito de recomposição fosse levado em conta o plantio de árvores frutíferas.

Em entrevista no Palácio do Planalto, após uma última reunião com a presidente Dilma, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse que o objetivo dos vetos é preservar um tripé de princípios: “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar justiça social”.

Os vetos, segundo a ministra, atingiram “todo e qualquer texto que leve ao desequilíbrio entre ambiental e social”.

É a segunda vez que Dilma usa o poder de veto contra mudanças feitas por parlamentares em texto defendido pelo Planalto. Em maio, a estratégia usada pelo governo foi enviar uma medida provisória reforçando pontos defendidos pelo governo, mas derrubados na primeira discussão no Congresso. Agora, os vetos vieram acompanhados de decreto.

Perguntada se o governo se preocupava com uma reação negativa de parlamentares, Izabella Teixeira disse que o governo “sempre estará aberto ao diálogo com o Congresso”.

O texto do Código Florestal ainda demandará a publicação de outros decretos e portarias ministeriais. No entanto, não há data definida para a regulamentação desses outros pontos.

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