Da Fundação Perseu Abramo: mais uma desqualificação da Folha de São Paulo

Folha tenta desqualificar fundações partidárias

Por: Redação FPA, no blog da Fundação

26/01/2011

Em matéria publicada no dia 22/1, a Folha de S.Paulo mostra como não fazer jornalismo. Ao generalizar, desqualifica o trabalho das fundações partidárias e não trata com seriedade a questão do financiamento público eleitoral, assunto da pauta política brasileira.

Abaixo a carta enviada hoje por Zilah Abramo à ombudsman da Folha de S.Paulo:

À Suzana Singer Ombudsman da Folha de S.Paulo

A Folha de S.Paulo publicou a matéria "Repasses para fundações partidárias crescem 50%" no dia 22, contendo ilações que atingem todas as fundações partidárias indiscriminadamente. O texto aponta para o desconhecimento da redação sobre a Lei 9.096/95 que regula a existência dessas fundações, o que é evidenciado no subtítulo "Sem fiscalização da Justiça Eleitoral, entidades receberão R$ 60,2 mi em 2011". Generalizações como as que estão apresentadas na matéria são perigosas e não traduzem a realidade daqueles que levam seu trabalho a sério. A Fundação Perseu Abramo (FPA) é uma referência em modelo de gestão, tanto assim que teve aprovadas todas as prestações de contas apresentadas ao Ministério Público.

A Fundação foi criada em 1996 e é reconhecida nacional e internacionalmente como uma instituição que contribui para a reflexão sobre o Brasil, sobre a América Latina e sobre as principais questões mundiais. Nos seus 15 anos de existência, mais de 700 intelectuais, além de dirigentes partidários e de movimentos sociais, no Brasil e no exterior, se expressaram por meio de algum projeto da FPA. Projetos esses voltados à formação política, à preservação da memória, à promoção da reflexão sobre o projeto de desenvolvimento para o Brasil, a consolidação e ampliação da democracia, a economia mundial, as relações internacionais e muito mais. A FPA abriga a Escola Nacional de Formação do PT, já publicou 180 livros, edita as revistas Teoria e Debate e Perseu - História, memória e política, tem promovido seminários e debates sobre diferentes aspectos do projeto de desenvolvimento brasileiro, integração latino-americana e relações internacionais além de iniciativas de inclusão como a Biblioteca Digital. As pesquisas nacionais realizadas são referência para a sociedade e para a formulação de políticas públicas. Mais de 30 mil brasileiros e brasileiras foram ouvidos nas pesquisas sobre a situação das mulheres, dos jovens, dos idosos, e sobre discriminação racial e diversidade sexual, entre outras.

O financiamento público eleitoral é o pano de fundo da matéria em questão, por sinal é um dos temas que estará na pauta da agenda política de 2011. A abordagem realizada pelo jornal de "uso indevido" do dinheiro público demonstra um padrão de generalização incompatível com um jornalismo que pretenda verdadeiramente informar os seus leitores. Da mesma forma é inaceitável a afirmação de que a Fundação Perseu Abramo é presidida por um político derrotado em 2010. Nilmário Miranda assumiu a presidência da FPA em dezembro de 2008, por sua respeitável trajetória política como militante partidário, parlamentar e ministro de Estado. Tudo isso poderia ter sido facilmente verificado pelo jornalista junto à instituição, caso o objetivo da matéria fosse veicular as informações a partir de uma perspectiva plural e democrática.

As informações solicitadas (reproduzidas abaixo) foram prontamente fornecidas, porém nenhuma delas foi utilizada pelo jornal. Da mesma forma, para a elaboração da matéria, não foram ouvidos dirigentes da FPA e representantes do Ministério Público de São Paulo.

Zilah Abramo, presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. [email protected]

Reprodução duas mensagens eletrônicas enviadas ao jornalista Bernardo Mello Franco no dia 20/1/2011.

Bernardo,

seguem as informações: 1. Quantos funcionários tem a fundação? 30 funcionários

2. Além do fundo partidário, a FPA projeta outras receitas para 2011? De que origem e valor? Não temos montantes ainda, mas são recursos que serão vinculados a atividades (seminários, debates e/ou pesquisas) a) Convênios - Serão assinados convênios com instituições nacionais e internacionais e fundações partidárias do Brasil e do Exterior; b) multas eleitorais.

3. Quanto foi gasto em viagens em 2010? Com que finalidade? No momento por estar em processo de fechamento de balanço, não temos como informar o número de passagens emitidas e seu custo, contudo podemos adiantar que as viagens obedecem estritamente o caráter de viagens funcionais de dirigentes, conselheiros e demais profissionais envolvidos nas ações desenvolvidas pelas FPA discriminadas em respostas a outros questionamentos acima. Oportunamente poderemos enviar estes dados com precisão, até porque são públicos e examinados anualmente pelo Ministério Público de Fundações em cumprimento ao disposto no artigo 66 do Código Civil Brasileiro.

4. A FPA faz relatórios de gestão? Em caso positivo, pode nos enviar o último? Relatório de gestão será elaborado e entregue ao Ministério Público em abril 2011, quando vence o prazo para essa apresentação.

5. Podemos ver a última prestação de contas anual? A última prestação de Contas anual - 2009 - está disponível no Ministério Público, via Curadoria de Fundações da Comarca de São Paulo, através do SICAP (Sistema de Cadastro prestação de Contas), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

------------------- Principais atividades realizadas pela Fundação em 2010

Oficinas - Foram realizadas (9) nove oficinas do ciclo "2003-2010 O Brasil em Transformação": Desenvolvimento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Social, Educação, Estatais, Política Externa, Saúde, Cidadania e Direitos Humanos, com a participação de ministros e integrantes do governo federal, membros da direção do PT, intelectuais, lideranças de movimentos sociais e de organizações não-governamentais.

Seminários - Principais: "A integração sul-americana e os desafios políticos e sócio-ambientais da Pan-Amazônia" (FPA, FES*Alemanha e DN/PT)* e "Amazônia: caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo" (FPA, CNS e DN/PT), em Belém, no Pará. “Brasil 2003-2010: transformações, perspectivas e desafios para o próximo período”, em parceira com a fundação francesa Jean Jaurès, em São Paulo. No ciclo "A Propósito", relato da equipe do Núcleo de Opinião Pública/FPA sobre viagem à Reserva Raposa Serra do Sol para o preparo da pesquisa sobre os indígenas no Brasil e o debate “Esquerdas Brasileiras: Ação Popular" (CSBH/FPA).

Participações em eventos - Principais: Fórum Social Grande Porto Alegre e Seminário de balanço dos 10 anos do FSM, e no Fórum Social Temático - Da Bahia a Dakar, em Salvador, Bahia: enfrentar a crise com integração, desenvolvimento e soberania; participação no Fórum Social das Américas, em Assunção, no Paraguai, com realização dos seminários "Governos de esquerda e progressistas e integração solidária na América Latina " e "Brasil: transformações e desafios para o próximo período" (FPA e FMG*). Participação no XVI Encontro do Foro de São Paulo, em Buenos Aires, Argentina.

Formação: realização da Jornada Nacional de Formação (2ª etapa, 1º semestre): jornadas estaduais 1.120 participantes em 16 estados; Zonais - São Paulo/capital: 500 participantes.

Publicações editadas em 2010 Novas publicações: Revista Perseu nº 4 e nº 5 (CSBH/FPA)*, Brasil e China em debate (NCI/FPA e SRI/PT)*, Guia dos direitos sociais (de José Araújo Prata), Leituras críticas sobre Maria da Conceição Tavares (organizado por Juarez Guimarães, em coedição Editora UFMG) Políticas para o desenvolvimento local (de Marcio Pochmann e Ladislau Dowbor); "2003-2010 Brasil em Transformação ": A nova política econômica/A sustentabilidade ambiental, "2003-2010 Brasil em Transformação ": As novas bases da cidadania - Políticas sociais, trabalho e Previdência Social, "2003-2010 Brasil em Transformação ": Justiça e Segurança, "2003-2010 Brasil em Transformação ": Política Externa; O governo Lula e o combate à corrupção (de Jorge Hage); Desenvolvimento, trabalho e renda no Brasil (de Marcio Pochmann), O governo Lula e o novo papel do Estado brasileiro (de Glauco Faria); O governo Lula e a construção de um Brasil mais justo (de Aloizio Mercadante).

Livros reimpressos e novas edições Introdução à economia solidária (de Paul Singer); Cidadania cultural, de Marilena Chaui; Simulacro e Poder, Brasil- mito fundador e sociedade autoritária, de Marilena Chaui; Brasil, entre o passado e o futuro (de Emir Sader e Marco Aurélio Garcia - orgs, em coedição Editora Boitempo); Poemas do povo da noite, 3ª edição revisada (de Pedro Tierra, em coedição Publisher Editorial); Bolsa Família, 2ª edição revisada e ampliada, com novo prefácio (de Marco Aurélio Weissheimer); Século XX: Uma biografia, 2ª edição (de Emir Sader); Renda de Cidadania (de Eduardo Suplicy, em coedição com a Cortez).

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ *Siglas: FPA (Fundação Perseu Abramo), CSBH (Centro Sérgio Buarque de Holanda), NCI (Núcleo de Cooperação Internacional), SRI/PT (Secretaria de Relações Internacionais/PT), DN/PT (Diretório Nacional do PT), FMG (Fundação Mauricio Grabois), FES (Fundação Friedrich Ebert), RLS (Instituto Rosa Luxemburgo), CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros).