"A partir desta segunda-feira (23), Paris deverá cortar pela metade o número de carros nas ruas. As informações são do jornal Le Monde.
A prefeitura da cidade anunciou que carros com placas ímpares só poderão circular em dias ímpares, e carros com placas pares só poderão circular em dias pares. As restrições não se aplicam a táxis, veículos híbridos e carros que carreguem mais de três pessoas.
Esta é a segunda medida restritiva a carros que entra em vigor em Paris nesta semana. Nesta quarta (18), a velocidade dos veículos foi limitada a 20 quilômetros por hora. A prefeitura também determinou catraca livre no transporte público a fim de desencorajar o uso de carros.
A intenção da medida emergencial é controlar a poluição do ar, que detona a qualidade do ar e o visual das paisagens turísticas da cidade.
No sábado, o sistema de monitoração da qualidade do ar da cidade previu que a concentração de poluentes estava próxima do máximo recomendado, de 80 microgramas por metro cúbico. Para se ter uma base de comparação, em Pequim, na China, a poluição média é de 121 microgramas por metro cúbico.
No ano passado, estas mesmas medidas foram adotadas para tentar solucionar a crise de poluição do ar da cidade." (Via BrasilPost)
Enquanto isso, atentemos para o diálogo da Promotora do MP, que foi endossada pela Justiça Paulista. Cito alguns trechos destacados por Nassif, mas indico fortemente ouvir os argumentos da promotora na íntegra, é um primor da não cidadania, é um primor de um Ministério Público completamente contrário ao que ele deveria se prestar, ou seja, a defesa de fato dos direitos do cidadão:
"A Constituição de 1988, conferiu ao Ministério Público, em seu art. 129 II, a função de "zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia".
Em nenhum momento deste diálogo (veja trecho destacado abaixo) vemos os direitos dos cidadãos assegurados, o que vemos são os direitos dos carros sendo privilegiados. Em nenhum momento percebemos que esta promotora se deu ao trabalho de ver quantas pessoas morrem em acidente fatal atropeladas em suas bicicletas.
Participante – Para voltar a Avenida Paulista ao formato original. Quer dizer, mantém o ciclista exposto... Promotora – Sabe por quê? Porque a gente não tem ainda a certeza, como ele falou, já houve um gasto, e por conta da falta de participação popular, por conta da falta de planejamento urbano... Participante – A senhora sabia que todo ano a Associação de Ciclistas de São Paulo faz uma contagem na Avenida Paulista para mostrar a demanda real que já existe ali? Promotora – Então o senhor veja, pelo menos pra nós não foi encaminhado nenhuma estatística... Participante – Mas a senhora dialogou com as associações?O Ministério Público e a Justiça de São Paulo com esta ação e concessão de liminar interrompendo a construção de ciclovias não põe apenas em risco a vida de ciclistas que em São Paulo a cada dois dias é vítima fatal de atropelamento no trânsito. Essa promotora e o juiz que lhe concedeu a liminar não lêem nem a Veja? Continuemos com o diálogo entre ciclistas e promotora: Promotora – Você está errado, o que se coloca aqui é que a política pública foi desprovida de estudo e de participação popular. Participante – Desprovida? A gente consegue provar para a senhora que não foi desprovida. A gente, por exemplo, criou uma câmara temática de bicicletas para acompanhar a implementação com 22 membros, ciclistas da sociedade civil. Promotora – Veja, o que se coloca aqui é que as oitivas têm que ser feitas não só com os ciclistas, mas com a população como um todo. Participante – Isso é feito com o carro também? Obra viária é feito isso também? A senhora pede pra obra viária isso? Este trecho do argumento da promotora é exemplar do que ela efetivamente defende:
“Lamentavelmente, a Cidade de São Paulo, ao contrário do que ocorre em Nova Iorque e em Amsterdã, não possui um transporte público de excelência e, por ora, não há alternativa de transporte público coletivo. A bicicleta não é um meio de transporte de massa, de modo que sua eficiência é questionável, pois sua capacidade é ínfima”.
Por que esta promotora não processou o governo do estado de São Paulo como fez o Ministério Público suíço em relação às empresas Alstom e Simiens envolvidas com o propinoduto tucano?
Se não temos transporte público de qualidade, é porque temos uma corrupção generalizada no governo do estado de São Paulo, um metrô menor que o de Santiago do Chile (que tem metade dos habitantes de São Paulo), é porque a corrupção na gestão de trens e metrôs paulistas faz a vida do cidadão paulistano que depende de transporte público ser um verdadeiro suplício nos trens da CPTM e nas linhas sucateadas do metrô paulistano. Será que a promotora não acha isso importante?
Já que esta promotora e este juiz parecem não ler nem a Veja, vou pedir que façam uma busca no Google com os termos ciclistas atropelados em São Paulo. São 254 mil entradas para esta busca. Promotora e Juízes podem ficar apenas nos casos que deram maior repercussão como o presidente da Lorenzetti morto na Avenida Sumaré em 2011, Juliana Dias em março de 2012, Marlon Moreira de Castro em outubro de 2014 e as centenas de trabalhadores mortos ou mutilados a cada dois dias na cidade, como David que teve o braço decepado por um motorista embriagado na Paulista que além de não parar, arrastou o braço da vítima por quilômetros enganchado no carro e ao descobrir a barbárie jogou o braço da vítima num córrego. O criminoso está solto sem nenhuma ação do Ministério Público em defesa do trabalhador que teve seu braço decepado no acidente
"Em seu parecer, o desembargador Breno Guimarães afirmou “estarem ausentes os requisitos para a manutenção da segregação cautelar” de Siwek. O magistrado ainda afirmou que a soltura do acusado não oferece “perigo à ordem pública”.
David foi atropelado na manhã do dia 10 de março, quando ia trabalhar, por Siwek. O ciclista estava na avenida Paulista. Seu braço ficou preso no carro e o universitário não parou para prestar socorro, levando consigo o membro superior de David. Minutos depois, Siwek jogou o braço do ciclista no córrego que divide as duas pistas da avenida Dr. Ricardo Jafet. " Spresso SP.
Quando finalmente elegemos um prefeito que governa em defesa da vida, em defesa do transporte coletivo, que pensa uma cidade mais humana, com menos poluição de carros e menos violência no trânsito e mais segurança pra pedestres, ciclistas e para a maioria da população que anda de transporte público, temos um MP e uma Justiça empenhados em barrar as ações do prefeito Haddad em defesa do automóvel com os argumentos mais estapafúrdios e sem base na realidade.
Precisamos urgentemente decidir que cidade queremos e o MP e a Justiça de São Paulo precisam repensar seu papel urgentemente e agir em defesa do interesse público como prega a Constituição: "zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia".