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12 de outubro de 2010, 11h32

Delgado: Imaculados Tucanos- udenismo, corrupção e o cinismo do PSDB

Por: Ignacio Godinho Delgado

No texto abaixo é analisada a conversão udenista do tucanato e o problema da corrupção no Brasil. No Viomundo é possível encontrar a Apresentação do livro Os Porões da Privataria que, com documentos oficiais, revela a participação de aliados de Serra em irregularidades no processo de privatização. Já o link aponta os 45 escândalos de corrupção mais destacados no governo FHC.

1) Nascida como uma ampla coalizão de oposição a Vargas, a UDN acabou por firmar sua identidade na cena política brasileira como a mais pura e intolerante negatividade. Era, tão somente, o contraponto a Vargas e sua herança. Por isto, desenvolveu um viés reticente ao nacionalismo, mas nunca dispôs de um projeto econômico consistente para o país. Sua face mais visível tornou-se, então, o moralismo com o qual buscava cativar o eleitorado de classe média, apontando no varguismo uma inclinação congênita para a corrupção e o populismo. Todos os problemas brasileiros submergiam nas denúncias de corrupção e na crítica à relação de Vargas e, mais à frente Goulart, com as massas, sempre vistas como vulneráveis às mais sórdidas manipulações. Como se sabe, esta última perspectiva ganhou ares elegantes na sociologia paulista, que fundou, por assim dizer, o PSDB e o PT.

2) Na década de 1990, o PT promoveu, não sem traumas, uma reavaliação de seus elos com a herança varguista. A visão aterradora do processo de desnacionalização da economia brasileira e do ataque aos direitos sociais, promovidos pelos governos brasileiros ao final do século XX, redefiniu a identidade do PT, que se reconciliou com o nacionalismo, permitindo a aproximação com vastos setores políticos, especialmente no PMDB e no PDT, que resistiam à entrega do patrimônio público brasileiro, à subserviência às agências multilaterais e ao ataque aos direitos sociais levados ao paroxismo no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.

3) O PSDB, ao contrário, reforçou em sua trajetória todos os traços que o aproximavam da velha UDN. Ao lado do viés antinacionalista de seu projeto econômico, encontrou argumentos para o ataque aos direitos sociais e aos movimentos sociais organizados, a partir da aceitação subserviente das prescrições advindas das agências multilaterais, que sinalizavam para a inexorável prevalência do mercado e para a exaustão do Estado Nacional em tempos de globalização. Desde as crises da Coréia, da Rússia e do Brasil, ao final da década de 1990, que tais argumentos perderam relevância intelectual, mas os tucanos tinham ido longe demais para fazer uma revisão séria de seu papel deletério na economia brasileira. Assim, restou o viés moralista como a única marca de relevo na identidade da agremiação. Cada vez mais, sem projetos para o país, os tucanos definem-se pela pura negatividade. O problema é que, ao tentarem identificar em eventos de corrupção no Brasil a presença de um DNA petista, como a velha UDN fazia com Vargas, não contribuem para elucidar os dilemas institucionais que no Brasil permitem a ocorrência de tais eventos, além de desenvolverem uma renitente e cínica cegueira sobre seus elos com a corrupção.

4) Sem mais delongas, nenhuma ordem institucional é imune a processos de corrupção. Desde que haja possibilidade de aproveitamento privado do poder público por empresas, funcionários, líderes políticos, associações as mais variadas, é possível que ocorram processos de corrupção, uma vez não é possível ter controle pleno sobre o auto-interesse, apenas com a pregação de princípios éticos, não obstante sua importância. Só fanáticos fundamentalistas imaginam ser portadores de uma pureza que os imuniza das tentações do auto-interesse, atribuindo sempre a um Outro, convenientemente escolhido, a encarnação do Mal. O controle da corrupção depende da criação de mecanismos institucionais e de seu combate sistemático. No Brasil, boa parte dos problemas reside numa incompleta formação weberiana de nosso Estado, que redundou na presença de um número muito elevado de cargos de livre provimento, freqüentemente usados como moeda de troca na construção de apoios políticos. Nosso sistema eleitoral em listas nominais tende a agravar este dilema, pois acentua as exigências de negociação do Executivo, em todos os níveis da Federação, com grupos isolados de parlamentares, e não com partidos, para edificação de maiorias. Enfim, uma reforma administrativa weberiana e uma boa reforma política seriam iniciativas positivas para um maior controle de processos de corrupção. Não são, todavia, uma panacéia. Sua ausência não nos condena inexoravelmente à ocorrência endêmica de casos de corrupção. Pesquisa recente, realizada pela Vanderbilt University, dos Estados Unidos, e pela United States Agency for International Development (USAID), em 22 países americanos, entre 2008 e 2009, indica que o Brasil só está atrás do Chile na percepção dos cidadãos sobre a cobrança de propina no serviço público. Segundo a pesquisa, enquanto 1,2% dos chilenos afirmam ter recebido pedido de pagamento de propina por parte de servidor público em troca de alguma vantagem, no Brasil este índice é de 1,6%, nos EUA de 2,2%, no Uruguai de 2,3%, na Argentina de 7% e na Bolívia de 18% (aqui) Ou seja, temos problemas, mas não devemos alimentar o sentimento recorrente de que o país é um imenso “mar de lama”, para usar uma expressão udenista típica.

5) No governo Lula, alguns instrumentos importantes foram definidos para combate à corrupção. Criou-se a Controladoria Geral da União, o Portal Transparência deu plena visibilidade à utilização dos recursos públicos, a Polícia Federal foi sistematicamente acionada para investigação de casos de corrupção e, para a Procuradoria Geral, sempre foi indicado o primeiro nome da lista encaminhada pelo Ministério Público, que atuou sem qualquer tentativa de influência do Executivo. Os dados são estridentes: no governo FHC foram realizadas 28 operações da Polícia Federal para combate à corrupção, sob Lula foram 1150 operações. Sob Fernando Henrique Cardoso, o titular da Procuradoria Geral da República, de triste memória, ficou conhecido como “engavetador geral”, por, sistematicamente, deixar de apurar as denúncias de irregularidades no Executivo Federal. Por seu turno, no governo Lula, de 2003 a 2010, 2599 penas expulsivas foram aplicadas a servidores públicos federais por atos ilícitos na administração Ademais, no governo Fernando Henrique Cardoso o desinteresse e a descontinuidade com as ações relativas à aplicação da lei era de tal ordem que, pelo Ministério da Justiça, passaram 9 titulares em 8 anos (uma média de mais de um ministro a cada ano).

6)  Discutir o tema da corrupção na abordagem udenista só favorece o desrespeito ás instituições, a descrença na democracia, a demonização de atores sociais e políticos e o obscurecimento das ações necessárias para seu enfrentamento. Estamos caminhando e muito há que ser feito. Este é um combate de todos os cidadãos brasileiros. No governo Lula muitos passos foram dados. Importa seguir em frente.


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