Empregado ou Empregador: Quem é dono dos ‘seguidores’ no Twitter?

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Quem é dono dos ‘seguidores’ no Twitter?

David Kravets, Wired

6/2/2012

Um blogueiro está ameaçado de ter de pagar centenas de milhares de dólares por danos provocados contra a empresa em que trabalhava, depois de a empresa o ter acusado de sequestrar os seguidores do patrão no Twitter.

O site da empresa Phone-Dog Media, da Carolina do Sul, levantou questão legal sem precedentes, com uma simples pergunta – quem é o dono dos ‘seguidores’ de alguém no Twitter: o empregado ou o empregador? No pé em que estão as coisas hoje, parece que a balança da justiça penderá a favor do empregador.

O site The PhoneDog processou um ex-blogueiro do site, Noah Kravitz de Oakland, California, sob a acusação de que, depois de demitir-se em 2010, Noah levou com ele os mais de 17 mil seguidores da conta do site, que passaram a seguir a conta, no Twitter, da empresa TechnoBuffalo, concorrente da PhoneDog, que contratou Kravitz. No processo, Kravitz é acusado de mudar seu nome de usuário, de @PhoneDog_Noah, para @noahkravitz.

O site The PhoneDog está exigindo indenização de 340 mil dólares: $2,50 por seguidor por mês, ao longo de oito meses. PhoneDog alega que forneceu a Kravitz o nome de usuário-Twitter original, como fornece a outros empregados, no padrão @PhoneDog_(nome).

“Como efeito direto das práticas ilegais do acusado, a empresa PhoneDog sofreu danos comerciais, ao perder renda de publicidade [em função da diminuição de acessos]” – como se lê na petição inicial do processo contra Kravitz [na íntegra aqui]], apresentada à corte federal em San Francisco.

A empresa The PhoneDog acrescenta que, por efeito da conduta criminosa de Kravitz, “houve significativa redução de tráfego na página Internet, o que, por sua vez, reduziu o número de visitas e acessos, redução que fez caírem os preços cobrados por inserção publicitária na página The PhoneDog.”

A juíza Maria-Elena James, da corte federal de San Francisco, decidiu, semana passada, que o processo pode ser levado adiante, dado que, como escreveu na sentença, “o dano que PhoneDog alega ter sofrido, na relação com seus potenciais anunciantes está suficientemente demonstrado”.

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