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09 de maio de 2011, 18h36

EUA: Capitalismo global e o fascismo do séc. 21

EUA: Capitalismo global e o fascismo do séc. 21
Por: William I. Robinson, Al-Jazeera, Qatar. Tradução: Vila Vudu
8/5/2011

 

A crise do capitalismo global é sem precedentes, dada a magnitude, o alcance global, a extensão da degradação ecológica e a deterioração da vida social, além da escala e dos meios da violência. Vivemos uma crise da humanidade. Os perigos jamais foram maiores e nossa sobrevivência está ameaçada. Entramos em período de levantes e incertezas, de mudanças instantâneas, eivadas de riscos – e grávidas de oportunidades.

Quero discutir aqui a crise do capitalismo global e a noção de respostas políticas diferentes à crise, focando a resposta da extrema direita e o perigo do que chamo aqui de “fascismo do século 21”, principalmente nos EUA.

Encarar a crise exige que se analise o sistema capitalista, que nas últimas décadas tem sido reestruturado e transformado. O momento atual envolve uma fase transnacional ou global do capitalismo mundial, qualitativamente nova, que pode ser rastreada até os anos 1970s, caracterizada pela ascensão do capital realmente transnacional e de uma classe de capitalistas transnacionais (CCT; em inglês, transnational capitalist class, CCT). O capital transnacional conseguiu libertar-se das limitações nacionais dos estados-nações à acumulação, e foi além do que jamais antes alcançara. Com isso, alterou a correlação de forças sociais e de classe em todo o mundo e, em todos os casos, a favor do capital: o capital transnacional minou a força dos movimentos populares e das organizações do trabalho em todo o planeta, processo que começou com as primeiras rebeliões globais, dos anos 1960s e 1970s.

O capital transnacional emergente expandiu-se vigorosamente nos anos 1980s e 1990s, chegando a uma hiper acumulação facilitada pelas novas tecnologias (computadores e informática), pelas políticas neoliberais e graças, também, a novas modalidades de mobilização e exploração da força global de trabalho – incluindo uma massiva nova rodada de acumulação primitiva, o processo de deslocalização e as consequentes ondas de centenas de milhões de migrantes internos e transnacionais –, sobretudo nas zonas rurais do Terceiro Mundo.

Vivemos hoje sob um sistema muito mais integrado, no qual grupos dominantes acumularam extraordinário poder transnacional, com controle sobre recursos e instituições globais.

Acumulação militarizada, especulação financeira – e saqueio dos orçamentos públicos

Ao final dos anos 1990s, o sistema entrou em crise crônica. A forte polarização social, a desigualdade crescente, contribuíram para gerar uma profunda crise de super acumulação. A extrema concentração da riqueza do planeta nas mãos de poucos e o rápido empobrecimento e a miséria da maioria, forçaram os participantes do Fórum Econômico Mundial de 2011 em Davos a reconhecer que a fenda que separa ricos e pobres no mundo pobre é “o maior desafio que o mundo enfrenta” e “nos ameaça com o espectro da instabilidade mundial e de guerras civis.”

As desigualdades globais e o empobrecimento de amplas maiorias implicam que os capitais transnacionais não encontram onde descarregar os gigantescos excedentes que acumularam. No século 21, as CCT recorreram a vários mecanismos para preservar a acumulação global, ou a possibilidade de obter lucros, considerada a situação de crise.

Um desses mecanismos é a acumulação militarizada: fazer guerras e promover intervenções militares que geram ciclos de destruição e reconstrução, e propiciam lucros enormes para um sempre crescente complexo militar-prisional-industrial-financeiro e de segurança. Vivemos hoje em economia de guerra global muito mais ampla do que a que se vê nas chamadas “guerras quentes” no Iraque ou no Afeganistão.

Por exemplo, a perseguição aos imigrantes nos EUA e em outros países e, de modo geral, a repressão aos movimentos sociais e a populações em situação de vulnerabilidade, é uma das estratégias de acumulação, independente de atender também a outros objetivos políticos. A guerra contra os imigrantes é extremamente lucrativa para as corporações transnacionais. Nos EUA, o complexo prisional-industrial privado vive hoje momento de boom. Imigrantes ilegais já são hoje a faixa que mais cresce na população prisional dos EUA; são detidos em centros privados de detenção de imigrantes ilegais e deportados por empresas privadas de transporte contratadas pelo governo dos EUA (“terceirizadas”).

Não surpreende que William Andrews, presidente-executivo da Corrections Corporation of America, CCA – a maior empresa privada que administra centros de detenção de imigrantes nos EUA – tenha dito, em 2008, que “A demanda por nossos serviços de construção e administração [de centros de detenção provisória de imigrantes ilegais] pode ser muito gravemente prejudicada, se se relaxarem os esforços para localizar e deter imigrantes ilegais.” Tampouco surpreende que a CCA e outras corporações tenham financiado a divulgação e as campanhas ‘midiáticas’ a favor da aprovação de leis neofascistas relacionadas à imigração, no Arizona e em outros estados dos EUA.

Um segundo mecanismo dessa nova fase de acumulação do capital é o saqueio dos orçamentos públicos. O capital transnacional usa seu poder financeiro para controlar as finanças públicas e impor cada vez mais “austeridade”, sempre contra os projetos sociais, o que sempre resulta em mais desigualdade e dificuldade para atender as demandas dos mais pobres. A mesma empresa CCT usou seu poder estrutural para acelerar o desmanche do que restava nos EUA do estado de bem-estar social.

Um terceiro fator é a desenfreada, frenética, especulação financeira em todo o mundo – que já converteu a economia global em cassino gigante. A mesma CCT despejou bilhões de dólares em especulação no mercado de imóveis, de alimentos, de energia e em outros mercados globais de commodities, sempre jogando contra o que interessaria aos orçamentos e as finanças públicas), e em todos os “derivativos” imagináveis, de fundos hedge aos swaps, mercados futuros, obrigações por dívidas colaterais e nos sistemas “pirâmides” e “ponzi”. O colapso do sistema financeiro global em 2008 foi só a gota que fez transbordar o copo.

Não se trata de crise cíclica, mas de crise estrutural – uma crise de reestruturação, como a que houve nos anos 1970s e, antes, nos anos 1930s – que tem potencial para tornar-se crise sistêmica, dependendo de como os agentes sociais responderem à crise e de uma legião de contingências desconhecidas. Crise de reestruturação é crise que, para superá-la, é necessário reestruturar o sistema; crise sistêmica é crise que só será superada se o próprio sistema encontrar meios para resolver a crise. Tempos de crise são tempos de mudança social rápida, quando as contingências têm papel mais decisivo, e a ação coletiva é muito mais frequentemente convocada a entrar em ação, que em tempos de sistema equilibrado.

Respostas à crise e a república de Weimar de Obama nos EUA

Ante a crise, parece haver diferentes respostas dos estados e das forças sociais e políticas. Dessas, três se destacam: o reformismo global; a ressurgência das lutas populares e da esquerda, de baixo para cima; e o fascismo da extrema direita no século 21. Parece haver, sobretudo, uma polarização política em todo o mundo, entre esquerda e direita, ambas como forças insurgentes.

Nos EUA, há já bem visível a insurgência neofascista. Essa insurgência pode ser vista já há várias décadas, desde a mobilização da extrema direita que começou no início da crise de hegemonia gerada pelas lutas de massa dos anos 1960s e 1970s, sobretudo contra as lutas de libertação dos negros e dos chicanos e outros movimentos militantes do povo do Terceiro Mundo, os movimentos contraculturais atuais e as lutas da classe trabalhadora militante.

As forças neofascistas reorganizaram-se nos governos George W Bush. Mas minha história aqui, começa na eleição de Obama.

O projeto Obama foi, desde o início, esforço de grupos dominantes para restaurar a própria hegemonia, que começara a deteriorar nos governos Bush (e também envolveu o nascimento do movimento de massa pelos direitos dos imigrantes). A eleição de Obama desafiou o sistema no plano cultural e ideológico e sacudiu as raízes étnicas/racistas sobre as quais repousa, desde sempre, a república norte-americana. Mas o projeto Obama nunca pretendeu desafiar a ordem socioeconômica; foi o contrário: sempre buscou preservar e fortalecer essa ordem, reconstituindo a hegemonia dos mesmos grupos, combatendo abertamente o descontentamento popular e diluindo a resistência popular que começava a constituir-se nos últimos anos dos governos Bush.

O socialista italiano Antonio Gramsci desenvolveu o conceito de “revolução passiva”, para referir-se aos esforços de grupos dominantes na direção de promover mudanças controladas, feitas de cima para baixo, com o objetivo de, assim, minar qualquer possibilidade de mobilização de baixo para cima com vistas a transformações de mais amplo alcance. Na revolução passiva, os líderes de baixo são cooptados; são integrados no projeto dominante. As forças dominantes no Egito, Tunísia e por toda a parte no Oriente Médio e no Norte da África* tentam levar avante esse tipo de revolução passiva. No caso dos movimentos pelos direitos dos imigrantes nos EUA – um dos mais vibrantes movimentos sociais daquele país –, vários líderes do establishment Latino foram incorporados à equipe de Obama e ao Partido Democrata, caso clássico de revolução passiva; enquanto a base popular dos imigrados passou a ser ainda mais intensamente atacada e reprimida.

A campanha de Obama ajudou a ampliar a mobilização de massa e as aspirações populares, e beneficiou-se desse processo, quando se ouviram reivindicações de mudança das quais há muitos anos não se ouvia falar nos EUA. O projeto Obama cooptou a tempestade que se armava de baixo para cima e canalizou-a em termos de campanha eleitoral; imediatamente depois traiu aquelas aspirações, quando o Partido Democrata, de fato, desmobilizou, com revolução ainda mais passiva, toda a insurgência de que se alimentara para vencer as eleições.

Nesse sentido, o projeto Obama debilitou a resposta popular de baixo e da esquerda à crise, o que abriu espaço para que se implantasse, praticamente sem oposição, a resposta da direita à crise – o que aqui chamamos de projeto para o fascismo do século 21 –, que se tornou insurgente.

Assim, pode-se dizer que o governo Obama é uma “república de Weimar”. Embora os sociais-democratas estivessem no poder durante a república de Weimar na Alemanha nos anos 1920s e início dos 1930s, não deram qualquer resposta de esquerda à crise; em vez disso, afastaram e neutralizaram os sindicatos mais ativos e os militantes comunistas e socialistas; e, aos poucos, tomaram o rumo da direita e dos interesses do capital; até que, em 1933, tiveram de entregar o governo ao Partido Nazista.

EUA: o fascismo do século 21

O termo “fascismo” não aparece aqui por acaso, nem levianamente. Listo a seguir alguns traços do que se pode definir como um fascismo do século 21, observados, todos, nos EUA:

Fusão do capital transnacional com o poder político reacionário

Essa fusão aumentou nos governos Bush e ter-se-ia aprofundado num eventual governo McCain-Palin. No meio tempo, movimentos neofascistas como o “Tea Party” e leis neofascistas como as leis anti-imigrantes aprovadas no Arizona, SB1070, foram amplamente apoiadas pelo capital corporativo.

Três setores do capital transnacional tiveram papel de destaque nos mecanismos de fascistização política que visam a facilitar a acumulação: o setor financeiro especulativo, o complexo militar-industrial-e-segurança; e o setor de extração e energia (especialmente, o setor do petróleo).

Militarização e extrema masculinização

À medida que a acumulação tornava mais intensivo o orçamento do Pentágono, que cresceu 91% em termos reais nos últimos 12 anos, os altos escalões militares se foram politizando e envolvendo no planejamento estratégico das políticas de Estado.

Um bode expiatório, para deslocar e redirecionar as tensões e contradições sociais

Nesse caso, trata-se, em particular, dos imigrantes e dos muçulmanos. O Centro Southern Poverty Law noticiou recentemente que “três ramos da direita radical – os grupos de ódio, os nacionalistas fanáticos e as organizações patrióticas – aumentaram, de um total de 1.753 grupos em 2009, para 2.145 em 2010, aumento de 22%, depois do aumento anterior, em 2008-9, de 40%.”

Relatório de 2010 do Departamento de Segurança Nacional observa que “os extremistas de direita parecem estar conquistando novos recrutas, manipulando o medo que inspiram algumas questões de emergência. As dificuldades econômicas e a eleição do primeiro presidente afro-descendente oferecem campo muito favorável para a radicalização de direita e o recrutamento”. E o relatório conclui:

“Ao longo dos últimos cinco anos, vários extremistas de direita, inclusive gangues e racistas pró-brancos (“suprematistas brancos”) têm-se servido da questão dos imigrantes para conclamar à ação, como tema de concentrações públicas, e como ferramenta de recrutamento.”

Uma base social de massa

Nesse caso, a base social de massa está sendo organizada com setores de trabalhadores brancos, que, historicamente, sempre foram beneficiados por um privilégio racial de casta nos EUA, que também estão sofrendo pressões de deslocamento e perdendo muito rapidamente os seus postos de trabalho, à medida em que o neoliberalismo se vai implantando nos EUA – além de estarem perdendo também as garantias de segurança e estabilidade de que usufruíram no período anterior, de capitalismo nacional Fordista-Keynesiano.

Uma ideologia fanática milenarista, em que se misturam ideias de superioridade racial e cultural, com idealização de um passado mítico e mobilização racista contra os bodes expiatórios

A ideologia do fascismo do século 21 é em larga medida irracional – a promessa de obter segurança e de restaurar a estabilidade perdida é emocional, não racional. O fascismo do século 21 é projeto no qual não se separam, nem precisam ser separadas, a verdade e a mentira.

Um líder carismático

Ainda não há, nos EUA, um líder fascista realmente carismático; no vácuo, têm prosperado figuras arquetípicas como Sarah Palin e Glenn Beck.

O circuito mortal de acumulação-exploração-exclusão

Dimensão estrutural nova do capitalismo global do século 21 é a expansão dramática da população global supérflua – a porção marginalizada que não participa da produção da economia capitalista alcança hoje 1/3 da humanidade. A necessidade de assegurar alguma espécie de controle sobre essa massa humana que vive num planeta de favelas alimenta o ímpeto dos projetos neofascistas e facilita a transição do estado do bem-estar para o estado do controle – chamado antes de “estado policial”. O sistema se vai tornando cada dia mais violento.

Posto em termos teóricos: nas condições da globalização capitalista, o Estado perde condições para cumprir suas funções contraditórias, de acumulação e legitimação. A crise econômica torna mais agudo o problema da legitimação dos grupos dominantes, de modo que as crises de acumulação, como a que vemos hoje, geram sempre conflitos sociais graves que aparecem como uma espiral de crises políticas. Na essência, o Estado perde capacidade para funcionar como um “fator de coesão” dentro da ordem social (que é global) e a lógica da acumulação invade todos os aspectos da vida: para manter a “coesão”, é preciso cada vez mais controle.

Os deslocamentos de massas migrantes e a exclusão só aumentaram a partir de 2008. O sistema abandonou setores muito amplos da humanidade, que foram apanhados num circuito mortal de acumulação-exploração-exclusão. O sistema já nem tenta incorporar esse excesso de população: trabalha diretamente para isolá-lo e neutralizar a força de rebelião que tenham, real ou potencial; para isso, o sistema criminaliza os pobres; em vários casos, com medidas que tendem ao genocídio.

O Estado abandona qualquer esforço para garantir a própria legitimidade em fatias muito amplas da população que foram relegadas como excesso de mão de obra – ou trabalho super explorado –, e passa a recorrer a mecanismos de exclusão coercitiva: prisão em massa e os complexos prisionais-industriais, polícia pervasiva, manipulação do espaço, leis super repressivas de imigração e campanhas ideológicas que visam a seduzir essas legiões de pessoas e a torná-las passivas: e vêm as campanhas publicitárias para induzir ao consumo desmedido e à fantasia escapista.

O fascismo do século 21não será igual ao fascismo do século 20. Dentre outras coisas, a habilidade dos grupos dominantes para controlar e manipular o espaço e para exercer controles sem precedentes sobre os veículos e os meios de comunicação de massa, e sobre a produção de imagens e mensagens simbólicas, implica que a repressão será mais seletiva (como vemos hoje no México e na Colômbia, por exemplo), e será organizada juridicamente, de modo que os encarceramentos em massa e legais vão aos poucos assumindo o lugar dos campos de concentração.

Sobretudo, a capacidade do poder econômico para determinar resultados eleitorais fará com que o fascismo do século 21 apareça e constitua-se sem qualquer ruptura nos ciclos eleitorais nem na ordem constitucional.

Hoje, ainda não se pode definir os EUA como Estado fascista. Mesmo assim, lá estão já, reunidas, ativadas e presentes, todas as condições necessárias; e todas as forças necessárias para a plena realização do projeto fascista vão-se reunindo rapidamente. Em termos mais gerais, já se viram imagens, recentemente, de o que esse projeto envolverá, por exemplo, na recente invasão de Gaza pelo exército de Israel e na limpeza étnica que Israel executa na Palestina; na criminalização dos trabalhadores migrantes em todo o mundo, convertidos já em bodes expiatórios; no movimento chamado “Tea Party” nos EUA; no genocídio no Congo; na ocupação por EUA/ONU do Haiti; no crescimento do número de neonazistas e skinheads na Europa; e na repressão intensa, pelos indianos, na Caxemira ocupada.

A resistência contra o fascismo do século 21 poderá vir da luta coordenada de uma também nova classe trabalhadora global. Mas a única solução real para a crise do capitalismo global é massiva redistribuição de riqueza e poder, orientada para a maior – e mais pobre – fatia a humanidade. E o único modo de fazer acontecer essa redistribuição terá de vir, necessariamente, de uma luta da multidão transnacional, de baixo para cima.

* No original, “north of America”. Parece ser engano, aqui corrigido [NTs].

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