Garantir os direitos das crianças, mas de que modo?

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Por sugestão do leitor Gerson Carneiro que viu este vídeo aqui e se lembrou do caso que reproduzo a seguir.

O caso ocorreu em março de 2010 em Jundiaí, desta vez a Guarda Municipal agiu cumprindo ordens da Justiça que recebeu uma denúncia anônima de que a mãe cigana usava a filha como meio de sensibilizar os passantes para pedir esmolas. A mãe nega, diz que é cigana e estava lendo a mão.

O vídeo mostra o momento que a menina de 1 ano e 2 meses é arrancada à força dos braços de sua mãe que chora desesperadamente.

Segundo relato da psicóloga do abrigo para onde foi levada a criança, o bebê (que foi tirado à força da mãe cigana) chorou muito após a separação.

Em outro vídeo a mãe informa que o bebê continuava a chorar dias depois.

Fonte do primeiro vídeo: Jornal Hoje-17/03/2010; fonte do segundo vídeo: G1

Dias depois a mesma emissora cobriu o reencontro da criança com a mãe, o pai e outros membros da família:

Neste segundo vídeo chama a atenção a fala da guarda municipal que já é avó e disse que não ter sido prazeroso fazer o que fez e que ela sentia empatia pela mãe! Fico imaginando se não sentisse...

Nossa Constituição, diferentes tratados, convenções e declarações dos quais o Brasil é signatário conferem ao Estado o dever de garantir os direitos das crianças, de protegê-las, caso estejam em risco. Mas como garantir esses direitos? Não seria necessário, antes deste afastamento brutal, investigar se a mãe tem condições de cuidar da criança? O Estado diante de uma mãe em situação de risco não deveria buscar todos os meios para provê-la se ela não quer se separar de sua filha? A Justiça nunca ouviu falar em Bolsa-Família? E em cultura cigana?  Esta mãe por ser cigana não tem direitos civis garantidos? Esta separação abrupta de mãe e filha é benéfica para a criança?

Nota do Maria Frô: Após assistir ao primeiro vídeo vários twitteiros afirmaram que esta é uma prática comum em cidades do interior, onde agentes públicos se posicionam nas rodoviárias para controlar a chegada de famílias pobres, intimidando-as e buscando impedir a sua permanência na cidade. Se tal informação proceder o que menos interessa num caso como o relatado é a garantia dos direitos das crianças.Trata-se, ao contrário, de uma prática higienista. Leitores de cidades interioranas paulistas, esta informação dos twitteiros procede?

Alguém tem notícias de como terminou este caso? A mãe obteve novamente a guarda de sua filha?