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13 de abril de 2015, 19h13

Gilmar Mendes é escrachado por estudantes na Bahia

O Brasil está cheio de efervescência política, repleto de ações conscientes, politizadas e que de fato lutam contra a corrupção e a sanha dos poderosos em retirar direitos.

Neste final de semana 700 ativistas se reuniram em BH na luta pelo Direito à Comunicação, nenhuma linha em qualquer meio de comunicação sobre o fato.

Hoje pela manhã, em Salvador, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, de forma bem humorada estudantes   fizeram um escracho ao Ministro do STF, Gilmar Mendes que há mais de um ano pediu vistas no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que considera inconstitucional o financiamento privado de campanha.

Não há apenas seres sem qualquer cultura política vestindo a camisa da CBF (entidade envolvida em inúmeros escândalos de corrupção) saindo às ruas para pedir golpe militar, confundindo a sigla do STF ou dizendo que o crime de sonegação é ‘auto-defesa’.

Tem gente criativa fazendo luta de verdade contra a corrupção, como esses jovens estudantes que sabem que o financiamento privado de campanhas políticas além de impedir que verdadeiras representações populares possam se eleger, permite que grandes empresas corrompam o Congresso e o Estado Brasileiro. Mas certamente você não verá no Jornal Nacional, da emissora nascida com o golpe militar, nada a respeito. Não verá porque a Globo que insufla marchas autoritárias pelas ruas é acusada de sonegar impostos e tem proprietários e jornalistas da casa na lista de contas secretas do HSBC na Suíça. A Globo não tem o menor interesse que você saia da alienação política. Quanto mais alienado for, mais ela poderá tentar ditar a agenda política do país.

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Recriando o ‘Parabéns a você’: “Parabéns pra você, nesta data querida, já faz mais de um ano do pedido de vistas”,  os estudantes fizeram um ato pedindo ao ministro que devolva o processo.

Leia o Manifesto das organizações sociais que realizaram o ato

Manifesto DEVOLVE, GILMAR!

Acontece hoje, 13 de abril de 2015, pela manhã, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, uma ação de escracho contra o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pedindo que o ministro “devolva” o processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos.

O ministro se encontra na Faculdade de Direito para participar de uma banca de doutoramento.

Gilmar pediu vistas da ADI 4650 no dia 2 de abril de 2014, e passado 01 ano desde então, o processo ainda está travado em suas mãos. Na prática, a ADI contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores.

Além disso, retira a influência do poder econômico das eleições, favorecendo a igualdade de condições das candidaturas e evitando distorções de representatividade de segmentos sociais.

Existem hoje no Congresso diversas propostas de Reforma Política, o ponto que trata do financiamento privado de campanha eleitoral é um dos mais citados, já que esse é um dos principais mecanismos de controle econômico sobre o sistema político.

No STF, a ADI já havia obtido 06 (seis) votos favoráveis e apenas 01 (um) contrário quando Gilmar Mendes pediu vistas, na tentativa de engavetar a proposta. Trata-se de uma ação articulada com os setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo deputado Eduardo Cunha. Impedem a votação da ADI até conseguirem aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 352/13 e, assim, constitucionalizar o financiamento empresarial.

É certo que não se pode seguir avançando rumo às transformações sociais e às reformas de base sem modificar as regras do jogo. Essa é a composição mais conservadora do Congresso desde a ditadura militar. E temos visto, na prática, o quanto podemos não só deixar de avançar, mas retroceder com essa composição, e sabemos o peso que o poder econômico tem sobre as eleições e as decisões tomadas em nosso país.

Não há como avançar sem um sistema político livre da influência do poder econômico, dos corruptores e dos corruptos, devemos juntar esforços em torno das campanhas que estão sendo construídas, como a campanha da Coalizão por um projeto de lei de iniciativa popular e da Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político.

Por isso pedimos: Devolve, Gilmar!

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
COMITÊ ESTADUAL DO PLEBISCITO CONSTITUINTE – BAHIA
UJS
COLETIVO PARATODOS
COLETIVO QUILOMBO
COLETIVO KIZOMBA
FORA DA ORDEM
O ESTOPIM
JUVENTUDE REVOLUÇÃO
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
DCE UFBA
UNE
UEB
ABES
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