Governo propõe conceder parte de terreno da Marinha para quilombolas

Escrito en BLOGS el
Terreno da Marinha ou dos Quilombolas? Os Quilombolas do Rio dos Macacos estão na região há mais de 200 anos.

Governo propõe conceder parte de terreno da Marinha para quilombolas

Por: Luciana Lima e Gilberto Costa, Repórteres da Agência Brasil, Edição: Carolina Pimentel

Brasília - A proposta a ser apresentada pelo governo aos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, inclui a redução da área considerada pela Marinha do Brasil como de sua propriedade. O governo já vinha trabalhando na proposta alternativa, antes da ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador feita ontem (26) pelos quilombolas.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, a intenção do governo já era apresentar na próxima semana a proposta aos moradores, em vez de executar a reintegração de posse da área. "Nesta proposta, a Marinha cede uma parte do que tem hoje para fixar esses moradores", disse o assessor em entrevista à Agência Brasil.

Os moradores ocuparam ontem, por quase dez horas, a sede do Incra na capital baiana. Eles só saíram do prédio, após um compromisso do governo de não efetuar a reintegração de posse marcada para o dia 1º de agosto.

Na proposta do governo, os moradores irão receber um terreno maior, localizado a 500 metros da área onde estão instalados atualmente. Com a concessão de parte do terreno da Marinha, haverá a abertura de uma entrada independente para os moradores, que não terão mais de passar pelo controle dos militares, como ocorre hoje.

Genoino informou que o governo pode se comprometer a construir casas para os quilombolas seguindo as orientações deles. A proposta foi elaborada por vários órgãos do governo. "Nós fizemos uma reunião e a Marinha fez uma proposta alternativa que eu considero boa, porque amplia a área para os moradores do Rio dos Macacos, diminuindo a parte da Marinha. Eles terão entrada autônoma. Suas casas seriam construídas de acordo com a localização e as exigências dos moradores. Eles passarão a ter circulação livre fora da área da Marinha", detalhou.

Desde 2010, membros da comunidade e da Marinha disputam na Justiça a área conhecida como Barragem dos Macacos. Em novembro do mesmo ano, o juiz Evandro Reimão dos Reis ordenou o despejo das 34 famílias que ocupam o terreno no prazo de 120 dias, de acordo com informações da Defensoria Pública da União.

A Justiça Federal vem adiando o cumprimento da sentença. A primeira prorrogação foi concedida para que as entidades que acompanhavam o conflito encontrassem um terreno para abrigar os moradores, caso o despejo fosse de fato levado adiante.

Em outubro de 2011, a Fundação Palmares reconheceu os moradores da região como quilombolas por meio da Portaria de Certificação 165/11. No entanto, essa portaria não tratou da posse do terreno. Vários acordos de adiamento da reintegração de posse foram firmados, o último deles com prazo de cinco meses para que o relatório técnico elaborado pelo Incra fosse finalizado. O prazo vence no dia 31 de julho e, por isso, os moradores temiam a reintegração no dia 1º de agosto.

Leia também: Incra confirma que Rio dos Macacos é quilombo e agora, Marinha? Quilombolas querem posse de Rio dos Macacos e governo promete negociar Quilombo Rio dos Macacos será o Pinheirinho de Dilma? Guell Adún: Seja Quilombo Rio dos Macacos você também Rio dos Macacos mais uma vez na mira truculenta, cadê Jaques Wagner? Carta dos Quilombolas do Rio dos Macacos QUILOMBO RIO DOS MACACOS denuncia violência da Marinha; 2º DN desmente VILMA REIS: A Marinha do Brasil, não pode tomar o Território de Rio dos Macacos Eu sou Quilombo dos Macacos Denúncia: Quilombolas do Rio dos Macacos acusam Marinha brasileira de assassinato Bahia: Quilombolas do Rio dos Macacos corre risco de expulsão Adiado o despejo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos Defensoria: quilombolas do Rio dos Macacos acusam militares da Marinha de agressão Governo propõe conceder parte de terreno da Marinha para quilombolas

_________ Publicidade // //