Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

#Fórumcast, o podcast da Fórum
30 de julho de 2016, 16h02

IstoÉ misógina é condenada pela justiça

Em abril deste ano a revista IstoÉ fez uma das capas mais misóginas de sua história, manipulando uma imagem da presidenta Dilma Rousseff e acusando-a de desequilíbrio psicológico sem citar uma única fonte. A revista foi processada por Dilma que acaba de ganhar direito de resposta. A Justiça deveria também fazer a IstoÉ indenizar a pessoa Dilma Rousseff pelos danos morais causados com capa tão absurda.

A juíza juíza Tatiana Dias da Silva destaca em sua sentença que embora o alvo de IstoÉ seja a presidenta da República, isso “não autoriza qualquer meio de comunicação a divulgar deliberadamente quaisquer informações escondendo-se sob o manto do direito de informação, uma vez que tal direito tem que ser guiado pela veracidade do conteúdo publicado”. Segundo a juíza, “o direito de resposta é pautado tanto pela ampla defesa quanto pelo direito público à informação verídica”.

Justiça condena IstoÉ e concede direito de resposta à presidenta Dilma

Por Dilma.com
30 DE JULHO DE 2016
A presidenta Dilma Rousseff ganhou o direito de resposta na Justiça Cível de Brasília, em ação movida pela Advocacia-Geral da União, contra a revista IstoÉ, semanal publicada pela Editora Três. Trata-se da primeira vitória da presidenta Dilma contra IstoÉ que, em 1º de abril deste ano, deu capa para a reportagem “Uma presidente fora de si”, assinada por Débora Bergamasco e Sérgio Pardellas. A Justiça condenou IstoÉ em processo que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A revista ainda publicou, na mesma edição, o editorial “Hora da xepa no Planalto”, em que consta que a presidenta teria transformado o Planalto “numa casa de tolerância”, e que “a mandatária já havia transferido informalmente suas funções ao padrinho investigado Lula”. A revista terá de conceder o mesmo destaque, espaço, diagramação e publicidade, conforme o dispositivo da Lei 13.188/15.

“Sem prejuízo do direito inalienável à opinião e à crítica, quando a imprensa divulga, em seu espaço destinado a notícias, informações fidedignas e previamente verificadas, presta um serviço fundamental à democracia e à cidadania. No entanto, quando distorce ou inventa fatos e ofende pessoalmente aqueles que acusa, incorre em crime contra a honra e, no limite, contra o Estado Democrático de Direito”, afirma a presidenta Dilma Rousseff.

“É o que julgo ter acontecido com a ‘reportagem’ veiculada pela revista IstoÉ, em sua edição que veio a público no dia 1º de abril de 2016. Utilizo aspas na palavra reportagem porque entendo que aquilo que foi publicado é menos do que isso. O texto, a edição e a escolha das fotos revelam uma estória falsa, eivada de agressões misóginas e machistas”, critica a presidenta.

“A ‘reportagem’ de capa desta revista me ofende, sem dúvida, por me atribuir comportamento que não condiz com minha atitude pessoal e meu temperamento. Insulta a figura institucional da Presidência da República. Estende a agressão a todas as mulheres brasileiras, guerreiras que, no seu dia a dia, enfrentam duras batalhas, muitas vezes em jornadas de trabalho duplicadas pela necessidade de cuidar da família e dos filhos, em busca de sua autonomia e de seu justo espaço na sociedade”, afirma Dilma Rousseff.

A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à presidenta Dilma Rousseff, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder. “O direito de resposta é garantido constitucionalmente no art. 5º, V: ‘é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem’”, destaca a juíza.

Na sentença, a juíza Tatiana Dias da Silva destaca que embora o alvo de IstoÉ seja a presidenta da República, isso “não autoriza qualquer meio de comunicação a divulgar deliberadamente quaisquer informações escondendo-se sob o manto do direito de informação, uma vez que tal direito tem que ser guiado pela veracidade do conteúdo publicado”. Segundo a juíza, “o direito de resposta é pautado tanto pela ampla defesa quanto pelo direito público à informação verídica”.

Os advogados da presidenta pretendem mover outras ações contra a revista IstoÉ, por novas publicações consideradas ofensivas contra a honra de Dilma e da família Rousseff, que foram alvo de duas outras reportagens publicadas em julho sobre supostas mordomias. Segundo a revista, a família de Dilma Rousseff teria recebido ilegalmente segurança e carros, no que consistira um abuso.

Na realidade, o dispositivo de segurança extensivo à família da presidenta e do vice-presidente da República é uma exigência da lei. Por conta dessas duas últimas reportagens, IstoÉ será processada cível e criminalmente por ofensa, infâmia e calúnia, infâmia, ofensa e calúnia.

Leia também:

Revista QuantoÉ o ódio? É por dúzia ou é por quilo?

Augusto Cesar de Farias Costa: A mídia e a psiquiatrização da política

Ivana Bentes: IstoÉ usa estereótipos machistas e misóginos para tentar desqualificar Dilma

Tereza Campello: capa da IstoÉ nos faz refletir sobre os abusos diários sofridos pelas mulheres


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum