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18 de agosto de 2011, 09h46

Luciana Rocha: O pacotão da maldade em Rio Preto

A leitora Luciana Rocha, via facebook, está indignada com os vereadores de Rio Preto e envia as fontes utilizadas neste post.

De fato não é supreendente que boa parte dos políticos fisiológicos só se preocupem com o seu próprio bolso tornando a imensa maioria das pessoas descrentes da política institucional. Mas ainda me choco com a cara de pau desses políticos,  eles sequer se dão conta sobre o quanto queimarão seu filme num contexto de plena crise econômica mundial, quando se exige responsabilidade dos representantes públicos?

Já que eles não se dão conta, espero que os riopretenses não se esqueçam disso, 2012 está bem próximo, renovem esta Câmara que não representa o interesse de vocês. Ou então vão se acostumando com os narizes redondos e vermelhos que ficam bem na foto.

Atualização: @LucianaRochatt “Oi Frô. Obrigada pelo apoio e contribuição. Houve recuo no projeto do aumento de salário, mais uma manobra, porém uma vitória simbólica de um início de movimentação popular, que considero mais importante. Um beijo, obrigada.” O link do recuo

Protesto de moradores de Rio Preto contra o auto-aumento de 75% do salário dos vereadores e a criação de mais de duas centenas de cargos comissionados.  Mais fotos no Facebook, álbum de Guilherme Baffi

Só 3 vereadores dizem não à maldade

Vinícius Marques
Agência BOM DIA

17/08/2011
Com cerca de mil pessoas do lado de fora e galeria cheia de apadrinhados, os vereadores aprovam criação de 230 cargos a um custo anual de R$ 14 milhões

Com votos de 13 vereadores e apoio do presidente da Casa, Oscarzinho Pimentel (PPS), a Câmara aprovou nesta terça-feira (16) projeto do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que cria 230 cargos em comissão no governo. Só três vereadores votaram contra a proposta.
O projeto ainda permite ao prefeito nomear 266 concursados para cargos de confiança. No total, o custo anual será de R$ 14 milhões. Vereadores aliados ao prefeito passaram trator na oposição e ignoraram cerca de mil populares que diziam “não” ao projeto do lado de fora da Casa. O projeto dos apadrinhados é o primeiro do “pacotão” da maldade a ser aprovado pela Câmara. Só Dinho Alahmar (PSB), Marco Rillo (PT) e Pedro Roberto Gomes (PSOL) rejeitaram o projeto nesta terça-feira (16).

A sessão foi tensa, como na semana passada, em que a legalidade do projeto ganhou aval da Câmara, mas desta vez as galerias estavam lotadas de ex-apadrinhados interessados na aprovação da proposta. Valdomiro demitiu 274 comissionados há mais de dois meses por decisão da Justiça. Havia apenas cerca de 30 estudantes dentro do prédio da Câmara no início da sessão.
Eles reclamaram de venda de senhas e que foram ameaçados de manhã, quando as senhas começaram a ser distribuídas. A PM colocou 85 policiais na Casa para evitar protestos.

Vereadores governistas estacionaram carros na garagem do prédio da prefeitura e driblaram os estudantes na entrada.

Diferentemente da última sessão, Oscarzinho não pediu a saída de ninguém do plenário e repetidas vezes questionou os estudantes contra o projeto.

O grupo de ex-apadrinhados levou faixas e cartazes contra Marco Rillo (PT), acusado de arregimentar estudantes para a sessão. Antes de o projeto ser votado, Rillo e Oscarzinho bateram boca. O petista alertou sobre parecer do Cepam que havia apontado 37 falhas técnicas da proposta. Rillo pediu que a votação fosse adiada, mas a maioria dos vereadores rejeitou a solicitação. Na tribuna, o petista chamou Valdomiro de mentiroso por causa das despesas provocadas pelo projeto de apadrinhados. Oscarzinho era chamado de “ditador” pelos manifestantes contra a proposta. Apadrinhados batiam palmas.

Antes da votação, os populares defensores do “não” deram às costas ao plenário e se retiraram. Já alguns apadrinhados estavam irritados com discursos de vereadores, mesmo governistas. Cerca de três horas depois do início da sessão, a base governista aprovou o projeto e deu carta branca ao prefeito para nomear seus assessores. Após votação, ex-apadrinhados foram xingados e saíram calados até nova confusão mais tarde. Leia mais nas páginas 4, 5, 6 e 7

Prefeitura vai nomear por decreto novos apadrinhados

A nova lei que permite Valdomiro Lopes (PSB) nomear 230 apadrinhados vai ser sancionada até o final desta semana. Depois, Valdomiro vai nomear os comissionados por meio de decreto, de acordo com o procurador-geral, Luiz Tavolaro.

“Cada função será definida por decreto pelo prefeito”, disse o procurador depois da sessão.

A prefeitura sustenta que mesmo com despesa anual de R$ 14 milhões, a nova lei terá custo inferior ao quadro de apadrinhados contratados até junho deste ano. A despesa mensal era de R$ 1,4 milhão e passará para R$ 1,13 milhão, segundo a secretária da Fazenda, Mary Brito. Os cargos em comissão terão salários de R$ 2,5 mil a R$ 6,2 mil.

O BOM DIA solicitou entrevista nesta terça-feira (16), depois da aprovação da lei, com o prefeito, mas ele não poderia ser localizado, segundo o secretário de Comunicação, Deodoro Moreira.

A nova lei vai ser questionada novamente no Ministério Público. O advogado Airton Sarchis, que apontou ilegalidade de leis anteriores que permitiam os cargos afirmou que irá apresentar representação contra a a nova lei na segunda-feira.

“Assim que for sancionada a lei, eu entro com representação na Procuradoria Geral de Justiça”, afirmou. “Esse projeto também é ilegal e permite a Valdomiro nomear sem critério”, afirmou o advogado.

Em função da aprovação de leis anteriores, em 2006 e 2009, Valdomiro e o ex-prefeito Edinho Araújo (PMDB) são alvo de inquérito. Na decisão do Tribunal de Justiça que classificou de inconstitucionais três leis que permitiam a contratação de até 296 pessoas, a sentença apontou que alterações na lei eram “tentativas de fraude”.

Rio-pretenses usam as rede sociais para protestar contra o pacotão da maldade

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