O embate não foi fácil, Maria Frô mesmo foi uma das blogueiras que entrou no debate, o Ministro Padilha ouviu, dialogou (para alguns se o diálogo tivesse ocorrido antes, não teria havido tanto desgate para todos).
De todo modo, Padilha não fugiu ao debate e muito menos a corrigir possíveis problema da MP557, uma portaria no início de janeiro associada à MP557 incorporou algumas das sugestões que fizemos para que a transparência do gasto público ocorresse e mesmo assim não expusesse as gestantes e ontem, a presidenta anunciou a correção do termo da MP que igualmente provocou discussão: a referência ao nascituro. Para as feministas o termo se referia ao famigerado projeto de lei que pretende instituir o "Estatuto do Nascituro", que pretende conferir ao feto em gestação proteção jurídica e garantia de vida, restringindo o abortamento legal. Na correção da MP557 o termo será eliminado, desta maneira o Ministério da Saúde se adiantou ao próprio CNS que iria analisar a MP e formular uma nova proposta daqui a duas semanas.
________ Publicidade // //REDE CEGONHA Governo reedita MP que cria cadastro de gestante
27/01/2012
Texto mantém a garantia do auxílio deslocamento para a realização do pré-natal e a criação de comissões para avaliação e acompanhamento das gestantes de risco
O Governo Federal reeditou nesta sexta-feira (27), a Medida Provisória 557, que cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país e também garante auxílio financeiro de R$ 50,00, para o deslocamento destas mulheres às consultas de pré-natal e também à unidade de saúde onde será realizado o parto. Na nova Medida Provisória, o Governo Federal retirou do texto o Art. 19-J, que implicava em garantias já previstas na Lei 8.080.
A MP 557 mantém que todo estabelecimento de saúde que realize acompanhamento pré-natal e preste assistência ao parto e ao puerpério (pós-parto) crie uma Comissão de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco. Essas comissões serão responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.
AUXÍLIO DESLOCAMENTO– O governo federal garantiu auxílio para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto. O benefício de até R$ 50 faz parte da Rede Cegonha e tem o objetivo de incentivar que as futuras mães a realizem o pré-natal completo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza a realização de, no mínimo, seis consultas. A adesão ao benefício é voluntária, o nome não é divulgado e todas as informações sobre assistência serão mantidas em sigilo.
As gestantes que optarem por receber o auxílio deverão ser cadastradas pelos serviços de saúde no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna e também preencher formulário requerendo o auxílio. O benefício será pago diretamente às gestantes ou a seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético, crédito em conta bancária ou qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado, conforme a indicação no formulário. Para quem é beneficiária do Bolsa Família, o pagamento do benefício ocorrerá de forma integrada àquele programa.
O Ministério da Saúde disponibilizará a relação anual dos benefícios concedidos no Portal da Transparência contendo o nome do município da beneficiária, o número de registro de cada benefício pago e da respectiva ordem de pagamento. Isso acontecerá somente após o parto.
Para instituir o benefício, os municípios deverão aderir à estratégia Rede Cegonha e implantar o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Esse instrumento permitirá ao Ministério identificar as gestantes de risco e monitorá-las através de um Comitê vinculado ao Diretor Técnico da Unidade de Saúde, ligadas às unidades de saúde públicas ou privadas. A partir dos dados obtidos pelos comitês, o Ministério da Saúde também fará um levantamento das situações de mortalidade materna nacional, para que possam ser realizadas ações de prevenção. Todas as informações sobre o atendimento das gestantes é mantido em sigilo.