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15 de janeiro de 2013, 12h55

Museu do Índio, que interesses existem para o poder público ignorar pareceres?

Qual o interesse de um prefeito ignorar pareceres do conselho de seu próprio município? Qual interesse de um governador também passar por cima de pareceres de órgãos responsáveis por avaliar a necessidade ou não de uma projeto. Qual o interesse de um governador afirmar o que a própria FIFA nega que é necessário derrubar um patrimônio histórico edificado com amplo valor simbólico?Quando estas questões serão feitas pela nossa velha mídia?

Paes ignora parecer do Conselho de Patrimônio e libera demolição do antigo Museu do Índio

Medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural

Por: Fábio Vasconcellos e Luiz Ernesto Magalhães, O Globo
15/01/2013

 Antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio Foto: Pablo Jacob / O Globo
Antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio Pablo Jacob / O Globo

RIO — A polêmica sobre a demolição do prédio do antigo Museu do Índio como parte de um pacote para reurbanizar o entorno do Maracanã com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos de 2016 ganhou mais um capítulo na segunda-feira. Uma das últimas barreiras para que o imóvel — ocupado desde 2006 por índios de diversas etnias — venha ao chão foi derrubada por uma canetada. Em despacho de duas linhas no Diário Oficial, com data de sexta-feira passada, o prefeito Eduardo Paes concedeu licença para o estado demolir o imóvel. A medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Em 12 dezembro do ano passado, a entidade havia aprovado, por unanimidade, um parecer contrário à demolição do imóvel, devido à importância histórica do prédio.

Na segunda-feira mesmo, o estado anunciou a contratação da empresa de engenharia que vai demolir o prédio. No total, a Copec Construções e Locações receberá R$ 586 mil para pôr abaixo o prédio em, no máximo, 30 dias. A resolução assinada pelo prefeito acabou criando uma nova discussão. A legislação que regulamenta o Conselho de Patrimônio prevê que seu papel seja apenas consultivo: caberia a Paes seguir ou não a orientação. Por outro lado, um decreto de 2001 exige a aprovação do Conselho de Patrimônio para a demolição de qualquer prédio construído no Rio antes de 1937.

— Para desconsiderar o parecer, Paes teria que revogar o decreto de 2001 — sustenta o defensor da União André Ordacgy.


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