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ativismo é por aqui

01 de setembro de 2008, 16h12

O coronelismo eletrônico evangélico

Venício A. de Lima – Observatório da Imprensa
27.08.2008

Na Constituinte de 1987-88, ao contrário de todos os outros temas, o capítulo da Comunicação Social só logrou ser “rascunhado” na Comissão de Sistematização e somente ganhou forma definitiva por acordo de plenário. As normas constitucionais finalmente aprovadas sacramentaram bandeiras defendidas por radiodifusores e representantes de igrejas evangélicas, sobretudo no que se refere ao processo de concessão, renovação e cancelamento dos serviços públicos de rádio e televisão.

A ação coordenada dos interesses da “bancada da comunicação” articulada a parlamentares evangélicos está identificada no artigo “Comunicação na Constituinte: a defesa de velhos interesses” [não disponível online], que publiquei no primeiro número do Caderno CEAC/UnB, ainda em agosto de 1987. Àquela época, no entanto, não estava claro que a Constituinte viria a se constituir no ponto de referência para a atuação e o crescimento de representantes das igrejas evangélicas no Congresso Nacional e, sobretudo, para o avanço significativo de diferentes denominações evangélicas como concessionárias de emissoras de rádio e televisão no país.

A participação de igrejas no sistema de comunicações e na política vem, gradativamente, merecendo a atenção de analistas e pesquisadores. A tese de doutorado defendida há pouco no Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) pelo cientista político Valdemar Figueredo Filho, com o título “Os três poderes das redes de comunicação evangélicas: simbólico, econômico e político”, é mais uma contribuição ao entendimento de parte importante das relações entre religião e mídia no nosso país.

O argumento principal do trabalho de Figueredo Filho é que “a representação política evangélica é o mesmo que representação das redes de comunicação evangélicas” e “nem mesmo os supostos valores morais comuns ao grupo religioso conseguem o grau de coesão alcançados pelos interesses relacionados à formação, manutenção e expansão de suas redes de comunicação”. No contexto legal que regula a concessão, renovação e o cancelamento dos serviços públicos de rádio e televisão no Brasil, isso significa a manutenção de um tipo particular de coronelismo eletrônico, agora o evangélico.


Bases do coronelismo eletrônico evangélico

A representação evangélica no Congresso Nacional (ver Quadro 1) tem aumentado na medida em que também aumenta o percentual de evangélicos no total da população brasileira. Dados apresentados por Figueredo Filho para o ano de 2000 indicam que esse percentual já atingia 15,6% contra apenas 9%, em 1990. Em relação à representação política, no entanto, há uma diferença fundamental. Se até o fim da década de 1980 ela era composta, sobretudo, por usuários do rádio e da televisão (a chamada “igreja eletrônica”), a partir de então ela passou a ser principalmente de concessionários deste serviço público.

QUADRO 1
Representação Evangélica no Congresso Nacional (1983-2011)

Legislatura

Titulares

1983-1987

12

1987-1991 (Constituinte)

32

1991-1995

23

1995-1999

30

1999-2003

52

2003-2007

48

2007-2011

44

O levantamento realizado por Figueredo Filho, apoiado em informações da Anatel e da Abert, até março de 2006 revela que 25,18% das emissoras de rádio FM e 20,55% das AM nas capitais brasileiras são evangélicas (ver Quadros 2 e 3). Há de se notar, no entanto, que as denominações pentecostais são as que controlam o maior número de concessões, destacando-se a Igreja Universal do reino de Deus (IURD) entre as FM (24) e da Igreja Assembléia de Deus (IAD) entre as AM (9).

QUADRO 2
Rádios FM evangélicas nas capitais brasileiras

Evangélicos Pentecostais

47

69,11%

Evangélicos de Missão

5

7,35%

Paraeclesiásticas Evangélicas

16

23,52%

Total de FMs evangélicas nas capitais brasileiras

68

100%

QUADRO 3
Rádios AM evangélicas nas capitais brasileiras

Evangélicos Pentecostais

24

64,86%

Evangélicos de Missão

5

13,51%

Paraeclesiásticas Evangélicas

8

21,62%

Total de AMs evangélicas nas capitais brasileiras

37

100%

Em relação à televisão, além do grande número de programas evangélicos que é transmitido por emissoras de TV abertas, existem também redes cujas entidades concessionários são igrejas. E, sobretudo, existe um grande número de retransmissoras (RTVs) controladas diretamente por igrejas (Quadro 4, com dados anteriores a setembro de 2007).

QUADRO 4
RTVs controladas por entidades evangélicas

ENTIDADES
EVANGÉLICAS

NÚMERO DE RTVs

GRUPO

Fundação Evangélica Boas Novas

19

IAD

Rádio e Televisão Record S.A

196

IURD

Rede Mulher de Televisão Ltda(desde 9/2007 Record News)

61

IURD

Rede Família de Comunicações S/C Ltda

10

IURD

A criação de uma Frente Parlamentar Evangélica (FPE), em 2003, formaliza a articulação dos interesses evangélicos no Congresso Nacional. Estes são defendidos através da participação de seus membros nas comissões de Comunicação tanto na Câmara quanto no Senado e nas votações das proposições legi
slativas em plenário.

Fundada por iniciativa do deputado Adelor Vieira (PMDB-SC), membro da IAD, a FPE é atualmente presidia pelo deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), principal líder da IAD da Convenção Madureira. O Quadro 5, organizado por Figueredo Filho, mostra a composição atual da FPE.

QUADRO 5
Frente Parlamentar Evangélica (2007-2011)

NOME

TÍTULO ECLESIÁSTICO

PARTIDO

UF

IGREJA

01

Antonio Cruz

Presbítero

PP

MS

IAD

02

João Campos

Pastor

PSDB

GO

IAD

03

Silas Câmara

Membro

PTB

AM

IAD

04

Takayama

Pastor

PMDB

PR

IAD

05

Zequinha Marinho

Membro

PSC

PA

IAD

06

Dr. Nechar

Membro

PV

SP

IAD

07

João Oliveira de Souza

Membro

PFL

TO

IAD

08

Jurandir Loureiro

Pastor

PAN

ES

IAD

09

Sabino Castelo Branco

Membro

PTB

AM

IAD

10

Manoel Ferreira

Pastor

PTB

RJ

IAD Madureira

11

Filipe Pereira

Diácono

PSC

RJ

IAD Madureira

12

Cleber Verde

Membro

PAN

MA

IAD Madureira

13

Antonio Bulhões

Bispo

PMDB

SP

IURD

14

Flávio Bezerra

Bispo

PMDB

CE

IURD

15

George Hilton

Pastor

PP

MG

IURD

16

Léo Vivas

Bispo

PRB

RJ

IURD

17

Paulo Roberto


Bispo

PTB

RS

IURD

18

Eduardo Lopes

Bispo

PSB

RJ

IURD

19

Vinicius Carvalho

Pastor

PT do B

RJ

IURD

20

Mario de Oliveira

Pastor

PSC

MG

IEQ

21

Jorge Tadeu Mudalen

Membro

PFL

SP

IIGD

22

Dr. Adilson Soares

Pastor

PRB

RJ

IIGD

23

Eduardo Cunha

Membro

PMDB

RJ

CESNT [Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra]

24

Robson Rodovalho

Bispo

PFL

DF

CESNT

25

Francisco Rossi

Membro

PMDB

SP

Comunidade de Carisma

26

Marcos Antônio

Membro

PSC

PE

Metodista Wesleyana

27

Carlos Manato

Membro

PDT

ES

Cristã Maranata

28

Carlos Willian

Membro

PTC

MG

Cristã Maranata

29

Íris de Araújo

Membro

PMDB

GO

IARC [Igreja Apostólica Renascer em Cristo]

30

Geraldo Tenuta

Bispo

PFL

SP

IARC

31

Henrique Afonso

Pastor

PT

AC

Presbiteriana

32

Leonardo Quintão

Membro

PMDB

MG

Presbiteriana

33

Onyx Lorenzoni

Membro

PFL

RS

Luterana

34

Luis Carlos Heinze

Membro

PP

RS

Luterana

35

Arolde de Oliveira

Membro

PFL

RJ

Batista

36

Gilmar Machado

Membro

PT

MG

Batista

37

Natan Donadon

Membro

PMDB

RO

Batista

38

Neucimar Fraga

Membro

PL

ES

Batista

39

Walter Pinheiro

Membro

PT

BA

Batista

40

Andréia Zito

Membro

PSDB

RJ

Batista

41

Jusmari Oliveira

Membro

PFL

BA

Batista

42

Lincoln Portela

Pastor

PL

MG

Batista Renovada (Pentecostal)

43

Marcelo Crivella

Bispo

PRB

RJ

IURD

44

Magno Malta

Pastor

PL

ES

Batista

Serviço público ou proselitismo religioso?

A tese de Figueredo Filho demonstra que, a exemplo do ocorre também em relação às outorgas de rádios comunitárias [ver, neste Observatório, “Rádio comunitárias – Coronelismo eletrônico de novo tipo“], número expressivo das concessionárias das emissoras de rádio e telev
isão (aberta) e RTVs está vinculado a entidades religiosas. E mais ainda: seus representantes são atores políticos que atuam de forma articulada no Congresso Nacional nas questões referentes às políticas públicas de comunicação e na formação, manutenção e ampliação da suas redes de rádio e televisão.

Obviamente os evangélicos não são o único grupo religioso concessionário do serviço público de radiodifusão. E a utilização de concessões públicas não é a única forma de atuação de grupos religiosos na mídia.

A questão que precisa ser discutida, no entanto, é se um serviço público que, por sua própria natureza, deve estar “a serviço” de toda a população pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive ou, sobretudo, religiosos.

* Venício A. de Lima é é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília e autor/organizador, entre outros, de A mídia nas eleições de 2006 (Editora Fundação Perseu Abramo, 2007).


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