O Petróleo é Nosso: para entender o plano entreguista de José Serra para o petróleo

Por: Ignacio Godinho Delgado, no blog Política Revisitada

David Zylbernstein era genro de Fernando Henrique Cardoso quando dirigia a Agência Nacional de Petróleo. Hoje integra a campanha de José Serra e dirige a empresa DZ Negócios com Energia. Em seu site afirma-se que  "a empresa foi fundada em 2002 e desde então vem assessorando empresas do setor e investidores interessados no mercado brasileiro.” David Zylberstein tem feito críticas ao modelo de partilha definido para exploração do Pré-Sal, defendendo sua substituição pelo modelo de concessões. De forma simples, no modelo de concessão o Estado recebe um valor definido das empresas que detêm o direito de exploração de uma determinada área. No regime de partilha a remuneração do Estado e das empresas exploradoras é resultado da divisão dos ganhos (em percentuais acertados entre as partes) obtidos com a exploração. No primeiro modelo, o Estado perde o controle sobre as operações das empresas responsáveis pela exploração. É mais difícil, por exemplo, valer-se do plano de negócios das empresas como instrumento de política industrial. As empresas têm mais liberdade para contratar fornecedores estrangeiros, por exemplo, a modo do que era feito pela Petrobrás na época de Fernando Henrique Cardoso. Sob Lula, como se sabe, a opção da Petrobrás por compras a fornecedores nacionais tem sido a principal razão do renascimento da indústria naval brasileira.

Pode-se alegar que o regime de concessões é mais positivo para o Estado quando há incerteza em relação à presença de reservas efetivas em algumas áreas. Não é o caso do Pré-Sal. Sabe-se onde estão as jazidas e há domínio nacional das tecnologias para sua exploração. Por que o Estado deveria, então, abrir mão de dominar a exploração e do controle sobre a utilização de seus resultados? Os ganhos do Pré-Sal deverão servir, por lei, ao incremento dos investimentos em educação, inovação tecnológica, infra-estrutura e outras prioridades nacionais. Sob o regime de concessão o Estado recebe um caraminguá e o domínio sobre a exploração e o destino dos ganhos fica a cargo de empresas privadas.

O PSDB tem desmentido que pretenda a privatização da Petrobrás. Talvez não faça isto, mas o interesse em mudar o regime de exploração do Pré-Sal esconde, por trás de argumentos pseudo-técnicos, o velho entreguismo que, ao final da década de 1990, foi comandado do José Serra, Ministro do Planejamento sob Fernando Henrique Cardoso e condutor do processo de privatizações. Os tucanos alegavam que as privatizações eram importantes para enxugar o Estado e reduzir a dívida pública. Todavia, a dívida pública brasileira saltou de 28% do PIB, em 1995, para 60,6% do PIB em 2002. O governo do PSDB desmontou o Estado brasileiro, reduzindo a capacidade operacional de diferentes órgãos, deixando de realizar concursos para garantir seu funcionamento adequado, promovendo uma atabalhoada reforma administrativa gerencial, favorecendo a farra das consultorias e impondo uma política de arrocho sobre o servidor público. Ainda assim, deixou o país quebrado e vulnerável às crises externas. No governo Lula, sem o furor privatizante e entreguista do governo passado, a dívida pública brasileira vai fixar-se em 39,6% em 2010, mais baixa que a dívida pública dos principais países europeus e dos EUA. Além disto, foi recuperada a capacidade operacional de diferentes órgãos públicos e o país tornou-se menos vulnerável às crises externas, em decorrência da acumulação de U$ 253,1 bilhões em reservas, contra U$37,8 bilhões do final do governo Fernando Henrique Cardoso. A pergunta que não pode calar: o que foi feito com o dinheiro das privatizações?

O recente processo de capitalização da Petrobrás e o marco regulatório do Pré-Sal estão criando condições para que o Brasil dispute a liderança no mercado mundial de petróleo, com controle nacional de sua exploração e dos resultados a serem obtidos. Abre-se um horizonte de desenvolvimento com reduzida vulnerabilidade do setor externo, que sempre foi o nó górdio de processos anteriores de crescimento. Com o país em mãos entreguistas este horizonte pode nublar-se e o Brasil perder uma grande oportunidade. Por tudo isto, não é possível voltar a passado de tão triste memória. Agora, é Dilma presidente.