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08 de julho de 2013, 23h10

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Dilma considera caso de espionagem ‘violação de soberania e de direitos humanos

TAI NALON, BRENO COSTA, FLAVIA FOREQUE e JOHANNA NUBLAT, Folha
08/07/2013 – 18h13

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (8) que o episódio de espionagem no país “é violação de soberania e de direitos humanos”.

A fala foi após a cerimônia de lançamento do programa de ampliação do número de médicos no país, no Palácio do Planalto. O anúncio faz parte da série de “pactos” estabelecidos como prioridade pela presidente em resposta às recentes manifestações pelo país.

“Mas temos que ver sem precipitação, sem prejulgamento. Mas a posição do Brasil é clara. Não concordamos com interferências dessa ordem não só no Brasil”, disse a presidente.

Segundo o jornal “O Globo” publicou nesta segunda, pelo menos até 2002, funcionou em Brasília uma das estações de espionagem nas quais funcionários da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e agentes da CIA trabalharam em conjunto.

O texto de “O Globo” também mostra que existe um conjunto de documentos da NSA, datados de setembro de 2010, cuja leitura pode levar até a conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência em algum momento. O jornal, porém, diz que não foi possível confirmar a informação e nem se esse tipo de prática continua.

Tais documentos da NSA foram vazados pelo técnico em informática Edward Snowden, que trabalhou para a CIA durante os últimos quatro anos. Em junho, o jornal britânico “The Guardian” publicou reportagens com as primeiras revelações de Snowden sobre o monitoramento de milhões de telefones e de dados de usuários de internet em todo o mundo.

O governo brasileiro enviou neste fim de semana ao embaixador brasileiro nos Estados Unidos e a seu semelhante no Brasil um pedido de explicações. Também decidiu, segundo ela, encaminhar uma discussão na União Internacional de Telecomunicações pedido para tomar medidas que assegurem a segurança cibernética.

“E, ao mesmo tempo, vamos apresentar proposta junto à Comissão de Direitos Humanos da ONU, uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas também de direitos individuais, principalmente o da privacidade –aliás garantido na nossa Constituição Federal.”

“Se houver participação de outros países e outras empresas que não aquelas brasileiras, seguramente é violação de soberania, sem dúvida. Como é violação de direitos humanos”, disse a presidente.

Dilma também citou que o governo terá como prioridade aprovar na Câmara e posteriormente no Senado o marco civil da internet. A legislação pretende regular o uso de internet no Brasil, mas encontra-se parada na Câmara após uma série de votações malsucedidas no fim do ano passado.

“Vamos dar uma revisada porque uma das questões que devemos observar é onde se armazenam os dados. Porque muitas vezes os dados são armazenado fora do Brasil, principalmente o do Google. Queremos obrigatoriedade de armazenamentos de dados de brasileiros no Brasil. E fazer revisão para ver o que pode garantir melhor a privacidade”, disse a presidente.


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