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Por Ana Míria
Não, não está tudo bem. É o que eu deveria dizer a cada pessoa que me pergunta se está tudo bem. Meus olhos ainda doem...
Imagine um telefone que toca e você ouvindo não atende. Imagine uma ferida que sangra e você devendo não estanca. Imagine um incêndio que queima e você podendo não apaga.
Por volta das seis horas da tarde decidi tomar um suco na lanchonete em frente de casa, na zona sul do Rio de Janeiro, enquanto uma amiga tomaria um café. Ela fez seu pedido e antes que eu conseguisse fazer o meu, um senhor levantou da bancada onde estava bebendo uma cerveja e veio em minha direção. Segurou o meu braço direito com a sua mão esquerda e com a sua mão direita pegou em meu cabelo e me perguntou sorrindo: “Você tomou um choque?”.
Ainda espantada com a situação e me desvencilhando de suas mãos respondi: “Desculpe, não entendi”. E ele repetiu me segurando novamente da mesma maneira: “Você tomou um choque?”. De fato, tomei. Tirei as suas mãos de mim e ainda tentei ser simpática: “Por que, o senhor está achando o meu cabelo bonito?”. Ele respondeu tentando ser didático: “Não, é que quando a gente coloca o dedo na tomada e toma um choque os cabelos ficam assim...”.
Retirei pela segunda vez as mãos daquele senhor de mim e respondi: “Não, e pelo visto o senhor também não foi à escola”. Pela terceira vez ele me tomou em suas mãos e, agora puxando levemente o meu cabelo para cima com a mão esquerda, fez um gesto com a mão direita como quem tem nas mãos uma tesoura e disse: “Na escola onde eu estudei a professora já teria cortado o seu cabelo”.
Passei do choque ao curto-circuito. Percebi as intenções que aquelas palavras guardavam. A minha voz estremeceu e a lágrima entalou na garganta e vendo minha amiga me olhar aflita ainda respondi uma terceira vez: “O senhor tire a mão de mim e pare de me fazer estas declarações racistas senão eu vou ligar para a polícia”. Em tom de deboche me lançou mais uma pergunta: “Você é baiana?”. “Não te interessa”, respondi. Fazendo sinal de quem despacha um cachorro, ele começa a fazer ruídos de chiado com a boca e me manda sair do bar. O curto-circuito se torna explosão. Começo a falar alto, digo que não vou sair da lanchonete e falo que vou chamar a polícia. O funcionário da lanchonete tenta me dissuadir perguntando rispidamente o que estava acontecendo ali. Falo mais alto ainda que eu estava sendo vítima de injúria racial por um senhor racista e que eu não sairia daquela lanchonete deixando aquilo por menos.
Qual foi minha indigna surpresa ao noticiar um crime de injúria racial e uma situação de flagrante: o policial que me atendeu pelo telefone, me pediu para narrar o acontecido e disse que não iria enviar uma viatura. Insisti e disse que eu estava em frente à minha casa com uma situação de flagrante delito do crime de injúria racial onde eu, a vítima, estava noticiando um crime, fato típico, antijurídico e culpável, em uma situação de violência com autoria, materialidade e nexo causal, e que eu e o agressor nos encontrávamos ainda no local. O policial repetiu que não iria encaminhar nenhuma viatura e sem me dar o número do protocolo mandou que eu fosse à delegacia mais próxima.
Saí da lanchonete sem sequer pedir meu suco. Até agora não sei se a minha amiga terminou seu café. Subimos até o meu apartamento, peguei meu documento de identificação e ainda de short e camiseta me dirigi à delegacia. Quando descemos, eu e a minha amiga ainda entramos na lanchonete mais uma vez e ela conseguiu fotografar o agressor que ainda falava de mim para as outras pessoas no bar. A minha reação não era esperada por ele. Ele percebeu que eu estava indo para algum lugar e da porta da lanchonete ficou espiando.
Na esperança de conseguir voltar ao lugar do fato com algum policial, pedi a minha amiga que ficasse lá para identificar o sujeito caso os demais se negassem a fazê-lo. Ainda na tentativa de realizar o flagrante, caminhei até a delegacia à procura de algum policial. Lá chegando, quatro pessoas aguardavam em pé no balcão enquanto os policiais estavam sentados na parte interior mexendo em seus computadores. Perguntei se não estava havendo atendimento e eles me disseram que não sabiam, que estavam aguardando, mas que não havia delegado.
Bati na porta da antessala e entrei. Um dos policiais civis se levantou e gritou que eu esperasse lá fora. Logo em seguida veio e dispensou todas as pessoas que estavam na minha frente sem realizar nenhum registro de ocorrência. Perguntou-me o que eu queria e comecei a narrar o ocorrido. Ele começou a rir da minha cara e me perguntou: “E isso é racismo?”. Respondi que sim, que isso era racismo, e que eu gostaria que algum policial me acompanhasse até a lanchonete para interpelar o agressor. Ele disse que eu deveria ligar para o 190 e falar com a polícia militar. Expliquei que já havia ligado e que fora orientada a ir àquela delegacia. Sem que eu pudesse terminar de falar ele começou a repetir cada vez mais alto: Polícia Militar, senhora, 190. Polícia Militar, 190. Abordagem externa, 190, polícia militar.
Saiu e antes que me desse as costas falei que queria então registrar um boletim de ocorrência. Ele se virou e riu de novo dizendo que não achava que isso era racismo. Respondi que ele não tinha que achar nada, que isso estava na lei e que eu queria registrar a ocorrência. Ele me perguntou então em qual lei é que tinha escrito que isso era racismo, me deu as costas e saiu. Identifiquei-me enquanto advogada e pedi que esperasse um momento que eu ia dizer a ele qual era a lei onde ele poderia encontrar essa informação. Sentei no banco da delegacia e comecei a chorar. Abri o celular para procurar na lei o artigo que tipificava a injúria racial na tentativa de convencer o policial a registrar a minha ocorrência.
Enquanto realizava a minha busca no celular outro policial veio em minha direção e disse que faria o boletim de ocorrência. Chorei, chorei muito enquanto descrevia o que tinha acontecido comigo na lanchonete e enquanto tentava me recuperar da segunda violência que acabara de sofrer na delegacia com o funcionário público que deveria ter me prestado um serviço e me negou atendimento. Ainda liguei uma segunda vez, sem sucesso, para o 190, na tentativa de conseguir policiais que me acompanhassem até o local do fato. Enquanto isso chegaram duas amigas, uma delas representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Elas esperaram enquanto eu prestava o meu depoimento. Antes que eu terminasse, a minha outra amiga que estava comigo na lanchonete no momento do fato chegou e informou que o agressor havia deixado o local do crime. Quase uma hora e meia depois da primeira ligação que eu fiz para a polícia militar informando a ocorrência do fato.
Minha amiga foi ouvida como testemunha, assinamos os depoimentos e o policial perguntou se podia conversar comigo em particular. Respondi que sim, eu já sabia o que ele queria. Ele que havia sido muito solícito, atencioso e solidário durante todo o atendimento, agora fazia valer o corporativismo institucional e, dizendo que eles tinham um baixo efetivo de policiais, sugeriu gentilmente que eu não fizesse nada contra o seu colega policial que havia me tratado mal e me negado atendimento.
Agradeci por ele ter me atendido, e justifiquei que eu não tinha nenhuma pretensão punitiva, mas que eu não podia ignorar o que tinha acontecido. Disse que eu entendo o trabalho dele e disse que eu trabalho com isso, inclusive, essa situação toda aconteceu, ironicamente, entre as pausas de um descanso para a conclusão de um relatório sobre racismo institucional no sistema de justiça. Falei que estaria pensando em todas as pessoas que são humilhadas e destratadas nas instituições públicas e privadas e que são sempre dissuadidas, mas que eu iria pensar sobre como proceder, dado que o policial que me destratou também era negro e, provavelmente, também sofria com o racismo estrutural da nossa sociedade sem sequer se questionar a respeito disso.
Mesmo tendo apresentado uma rede de apoio (subjetiva e institucional – na pessoa das minhas amigas e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Alerj) que se formou de maneira rápida e eficaz para me dar suporte, eu estava me sentindo muito impotente. Pensei em muitas outras pessoas, que, com menos ou sem recursos (e mesmo as pessoas com mais recursos), vivem essas situações em nossa sociedade de formas mais ou menos perversas. Se eu estava sendo tratada daquela maneira, eu não conseguiria imaginar como outras pessoas, com menos condições e menos contatos do que eu, seriam tratadas naquela delegacia e isso precisava mudar. Em sinal de compreensão ele abaixou a cabeça e entramos novamente na delegacia e ele me pediu mais dois minutos para que pudesse fazer o registro.
Fui à porta da delegacia por alguns minutos, abracei minhas amigas, conversamos um pouco e entramos novamente para pegar o registro da ocorrência. Uma das representantes da Comissão de Direitos Humanos acompanhava o registro perguntou sobre a ocorrência a respeito do policial que havia me negado atendimento. Fui chamada. Ela me disse que se eu quisesse poderíamos levar isso à Corregedoria. Eu disse que não era necessário, mas que, se possível, eu gostaria de conversar com aquele policial. Ele havia saído. Sugeri então que eu poderia conversar com o delegado, que havia chegado enquanto eu era atendida, no sentido de alertar para que outras pessoas não passassem pelo mesmo problema.
Essa conversa significou para mim mais uma dimensão da minha impotência diante de toda a situação. O delegado revestiu-se do seu manto protetor institucional e sequer se dispôs a compreender o que havia acontecido ali e disse simplesmente que isso aconteceu porque o policial não estava preparado e não saberia orientar a respeito da existência dessa lei. Argumentei que não era esse o problema e que o policial sabia muito bem da existência da Lei, e que o que ele havia feito não foi decorrente de um despreparo ou desconhecimento normativo, mas decorrente de uma estrutura que está acostumada a tratar esses casos como menos importantes ou não tributários de atenção. Diante do descaso do delegado afirmei que o policial havia prevaricado e, só então, o outro policial interviu e, diante da situação, sugeriu que o delegado fizesse uma advertência formal como “punição” e o delegado concordou. Pensei: “não estou pedindo uma punição, mas uma compreensão do que aconteceu aqui”. Não verbalizei. Agradeci mais uma vez ao policial que fez o meu atendimento. Saí.
O ar da rua me fez tomar um novo choque. Em uma fração de segundos pensei novamente que o mesmo policial negro que me negou atendimento e me tratou mal dizendo que a violência que eu havia sofrido não era uma injúria racial e não era decorrente de racismo é o mesmo homem que já deve várias vezes ter sofrido com a estrutura racista da nossa sociedade. Mobilizar técnicas punitivas contra ele seria fruto de uma vaidade que retro-alimenta o sistema racista. Individualizar o problema não vai resolver o problema. Não sinto raiva do senhor que me agrediu na lanchonete; não tenho sentimento de vingança contra os policiais que por duas vezes me negaram o envio de uma viatura para realizar o flagrante; não quero punir o policial que me tratou mal e me negou atendimento; não estou chateada com o policial que tentou me dissuadir de realizar qualquer ação contrária ao seu colega, e até compreendo o corporativismo do delegado, mas não, não está tudo bem, não está nada bem!
O que sinto é uma sensação de impotência enorme. Por favor, respondam a vocês mesmos cada uma dessas questões com o máximo de franqueza. O que autorizou aquele homem a me tocar reiteradas vezes e a desferir em tom de deboche aquelas palavras me perguntando se eu havia levado um choque? O que autorizou aquele homem a abanar a mão e a fazer sons com a boca como se estivesse despachando um cachorro e me mandando sair da lanchonete? O que autorizou o garçom da lanchonete a vir em minha direção e a me perguntar o que estava acontecendo como se eu fosse culpada da própria violência que eu estava sofrendo? O que autorizou os policiais militares que me atenderam no telefone pela primeira e pela segunda vez a ponderarem que a situação que eu havia narrado não merecia a presença de uma viatura e, consequentemente, a não realização de um flagrante? O que autorizou o policial civil a não querer fazer o meu boletim de ocorrência e, de maneira agressiva, gritar comigo dizendo que eu deveria me dirigir a polícia militar ainda que eu já tivesse narrado ao mesmo que a polícia militar tinha me encaminhado àquela delegacia? O que autorizou este mesmo policial a dizer que ele não acha que isso é um crime de injúria racial mesmo eu tendo dito que mostraria a ele a lei onde este crime está tipificado? O que autorizou o policial que me atendeu, ainda que gentil e solidariamente, a tentar me dissuadir de algo que seria um direito meu? O que autorizou o delegado a dizer que o seu policial havia sido mal informado para me atender naquele determinado caso? O que autorizou todo esse constrangimento?
Precisei me identificar com uma advogada e gritar dentro da delegacia dizendo que eu tinha sofrido uma violência para que outro policial viesse me atender dizendo que iria fazer o meu boletim de ocorrência. Precisei mobilizar uma rede junto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e profissionais da Comissão de Direitos Humanos para que eu pudesse ser levada a sério dentro da delegacia. Me questionei: se eu não tivesse com a carteira da OAB nas mãos talvez eu não tivesse conseguido fazer o boletim de ocorrência. Se eu não estivesse acompanhada por advogados da Assembleia Legislativa da Comissão de Direitos Humanos talvez eu não tivesse conseguido sequer falar com o delegado.
Agora tenho das mãos um documento impresso composto pela totalidade de uma página, e que no seu final informa: “Autor – injúria por preconceito. Nome: Não identificado. Nacionalidade: Brasileira. Sexo: masculino. Cor: Branca”. Este homem ficou no bar por mais de uma hora até que simplesmente mudasse de bar. A minha amiga o seguiu e me informou o segundo bar onde ele teria ido. Imagino quantas pessoas esse e outros homens e mulheres que pensam como ele não humilharam, não deixaram de contratar, não deixaram de atender, ou simplesmente agrediram e mataram.
Saí da delegacia feliz por vários motivos, o primeiro deles por simplesmente sair da delegacia. Fiquei feliz em estar acompanhada por amigas, algumas das quais não via há algum tempo. Mas saí também impotente em pensar que mesmo podendo mobilizar tantas redes não consegui realizar o flagrante. Saí hostilizada, humilhada e desrespeitada por ter o meu sofrimento minimizado. Saí vulnerável ao me compreender a partir da perspectiva racial e ao pensar como as ações racistas são desferidas diariamente contra as pessoas que não possuem tantas redes ou recursos quanto eu. Saí violada ao compreender que meu corpo e tudo o que em mim é visível e associado à negritude pode ser objetificado e menosprezado, inclusive a dor e o sofrimento do corpo negro que ainda são valorados como menores, como fúteis, como pequenas.
Saí, finalmente, inexistente! Ao me recolher ao silêncio da solidão em saber que não poderia compartilhar essa dor com a minha própria mãe, pois eu não queria ouvir dessa pessoa que me ama incondicionalmente, e, que, mesmo tendo vivido diversas e múltiplas situações de racismo, teria me dito a fim de me proteger: “Eu não falei para você alisar esse cabelo”? Mas essa é uma outra discussão que eu não gostaria de abordar agora. Não é sobre o cabelo que eu falo aqui. Por enquanto eu gostaria apenas de dizer aos que de alguma maneira se preocupam comigo que: “Não, não está tudo bem”. E falo isso não a partir de uma perspectiva individual. A falsa sensação de que está tudo bem, de que a gente vive em uma democracia racial, de que o racismo tem sido enfrentado e de que as pessoas têm mudado o seu modo de ver o racismo é uma grande ilusão. E essa grande ilusão precisa ser desfeita e problematizada. Precisamos todos de um choque. De um curto-circuito.
Depois de ter chegado em casa conversei com algumas pessoas e disse que preferia que ele tivesse me dado um tapa, pois assim eu poderia pelo menos reagir e me defender. Pensei que se eu não fosse mulher esse senhor não teria se atrevido a me fazer tal abordagem. Também pensei muito a respeito do que aconteceria comigo se eu tivesse perdido a paciência naquela lanchonete e jogado o café quente na cara daquele senhor que me agrediu. Provavelmente a viatura da polícia que eu tanto solicitei tivesse chegado muito rápido, provavelmente eu teria dormido na delegacia sem nenhum documento de identificação, provavelmente eu teria dificuldades em me fazer crer que sou advogada, doutoranda e que moro naquela rua. Afinal, este lugar também não me pertence? Ou será que eu não o pertenço? Deixo uma última pergunta: “E se vocês não fossem brancos/negros”?
Disseram-me que amanhã o meu corpo todo irá doer quando eu acordar. Eu, pelo menos, vou acordar.
Agora imagine um telefone que toca e você ouvindo não atende. Imagine uma ferida que sangra e você devendo não estanca. Imagine um incêndio que queima e você podendo não apaga.
E eu só queria tomar um suco de laranja na frente da minha casa.
Ana Míria Carinhanha. Flamengo, 03:50 da madrugada, 08/08/2017.