o colunista

por Cleber Lourenço

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20 de novembro de 2019, 18h02

Bolsonaro tenta fazer manobra semelhante ao governo golpista na Bolívia

O projeto de Bolsonaro não será apenas para situações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) valendo para todas as forças de segurança do país.

Bolsonaro em evento com militares (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez assinou um decreto nos últimos dias que isenta os militares de processos penais se gerarem vítimas em suas tarefas.

De maneira semelhante temos o excludente de ilicitude que reduz a possibilidade de um policial ou membro das Forças Armadas ser punido judicialmente por matar em serviço. Pode voltar ao Congresso por meio de projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente Bolsonaro falou sobre o projeto na saída do Alvorada na manhã desta quarta-feira (20), um dia após ser revelado que foram PMs que assassinaram a jovem Ágatha de 5 anos. No mínimo uma afronta e completo desrespeito com os familiares da criança assassinada por policiais.

O projeto de Bolsonaro não será apenas para situações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) valendo para todas as forças de segurança do país.

O decreto não é muito diferente do que foi colocado em vigor na Bolívia com o objetivo de “legalizar” a selvageria e a truculência dos militares que tomaram o poder no país após um golpe de estado. Ele também foi descrito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como “grave”, justamente por isentar os militares de processos penais se gerarem vítimas em suas tarefas de contenção da população inconformada com a ruptura democrática ocorrida no país.

Há de se estranhar o desespero do presidente em aprovar o projeto em um momento tão delicado para o Planalto que teme que a libertação do ex-presidente Lula mobilize a sociedade contra os descalabros do governo. Também há uma suposta bomba anunciada por jornalistas e congressistas em Brasília para os próximos dias, estaria o governo se preparando para o uso da força?

Na Bolívia a presidente interina utilizou do mesmo dispositivo para permitir o uso da força letal contra opositores do governo provisório.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

 


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