o colunista

por Cleber Lourenço

Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
03 de janeiro de 2020, 19h22

Caso Bolsonaro apoie Trump e o conflito contra o Irã, poderá cometer mais um crime de responsabilidade

Ao tomar qualquer posição equivocada na crise, Bolsonaro poderia cometer “ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, o que é vedado pela Constituição

Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Se o presidente Jair Bolsonaro não tomar cuidado e acabar se empolgando com a crise sem precedentes entre Irã e EUA, poderá acabar saindo como o primeiro perdedor do possível conflito, sem nem mesmo a guerra ter começado.

Ao tomar qualquer posição equivocada na crise, Bolsonaro poderia cometer “ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme veda o item 3 do artigo 5º da Lei 1.079.

Assim como já fez no início do ano passado quando decidiu discutir a deposição de Nicolás Maduro na Venezuela de modo aberto com o presidente Trump em sua primeira visita aos EUA na condição de Chefe de Estado brasileiro, fazendo, inclusive, uma visita à Central de Inteligência Americana (CIA). Naquela ocasião, ele já teria cometido crime de responsabilidade.

Caso decida adotar o comportamento de torcida no provável conflito, assim como ano passado, ele irá agredir novamente o Artigo 4º da Constituição, que diz:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Como podem ver, dois dos princípios que guiam as relações exteriores do Estado brasileiro são a não intervenção e a autodeterminação dos povos.

Além disso, o segundo o Inciso II do Artigo 49 da Constituição diz que é uma atribuição do Congresso “autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar”.

Basta aguardar se Bolsonaro irá repetir o mesmo erro do ano passado e emplacar mais um crime de responsabilidade para a coleção.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum