o colunista

por Cleber Lourenço

Fórum Educação
08 de Maio de 2020, 22h26

Justiça cozinha Bolsonaro em fogo brando, mas não pode entregar o prato

Leia na coluna de Cleber Lourenço: "A verdade e que o Judiciário não possui as ferramentas para afastar o presidente e ao mesmo tempo vive uma espécie de guerra fria com o os militares. Nenhum dos lados vai se atingir diretamente, mas alguns atritos laterais certamente irão acontecer."

Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF, e Bolsonaro (Montagem)

O presidente Jair Bolsonaro está cercado por prazos e ações na justiça, seja no Supremo Tribunal Federal, seja com juízes federais pelo país. Possui até certa dificuldade para governar.

A própria Advocacia Geral da União (AGU) precisa recorrer a todas as instâncias para não mostrar o exame de covid-19 do presidente, não mostrar vídeo de reunião ministerial em que Abraham Weintraub ofende ministros do STF e recorrer de novo para nomear Alexandre Ramagem para a PF.

Até o início dessa semana, Bolsonaro estava cercado de prazos para entregar os exames de covid-19, explicar a troca do comando da PF e para se manifestar sobre a acusação de “fraude” nas eleições.

Além disso, a Justiça suspendeu a nomeação de reitor de instituto do Rio Grande do Norte feita por Weintraub.

As coisas não estão fáceis para o governo que vive um verdadeiro inferno astral com as decisões da justiça, e com razão. Mas, afinal de contas, por qual motivo a Justiça não afasta de vez o presidente?

O caminho é mais complexo do que parece. Primeiro, com o inquérito contra o presidente aberto na Procuradoria-Geral da República em andamento o desdobramento dos fatos pode levar a uma apresentação de denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. Mas aí, neste caso, caberia à Câmara dos Deputados permitir ou não o prosseguimento da acusação formal, o que levaria ao afastamento do presidente.

Logo, não depende do STF ou da Justiça Federal afastar o presidente, apenas as balizas para viabilizar e ainda temos um outro fator determinante:

Nas democracias, chefes militares não ficam conjecturando (pelo menos em público) sobre política e as decisões dos demais poderes. Aqui no Brasil, acontece com mais frequência do que vocês imaginam.

Na véspera de votação de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, em abril de 2018, o então comandante do Exército, Villas Bôas, emparedou o STF com um post no Facebook. Villas Bôas  repetiu a dose no ano seguinte, também em outubro, quando os ministros discutiam a prisão em segunda instância.

É mais uma vez um general estrelado se valendo de uma interpretação torpe do artigo 142 da constituição. Veja o que ele diz:

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O artigo ressalta justamente um dever que os militares não cumprem quando fazem esse tipo de bravata, que é o de manter a estabilidade e segurança do país. Em minha última coluna, eu já havia apontado para esta inconsistência.

Isso não quer dizer que os militares vão dar um golpe, tomar o poder ou até mesmo “coroar” Jair Bolsonaro. Se os militares estivessem fechados em um golpe com o presidente, o mesmo não estaria desesperado comprando apoios do “Centrão” para escapar de um impeachment e conseguir alguma governabilidade.

A verdade e que o Judiciário não possui as ferramentas para afastar o presidente e ao mesmo tempo vive uma espécie de guerra fria com o os militares. Nenhum dos lados vai se atingir diretamente, mas alguns atritos laterais certamente irão acontecer.

Enquanto isso, o Judiciário parece que já acertou a estratégia: “desidratar” o presidente com temas sensíveis para a sua estabilidade, embora fosse desnecessário, uma vez que o próprio já está determinado em fustigar sua reputação.

Mas o quão popular é um presidente alardear aos quatro cantos do país que dará uma festa enquanto uma pandemia mata milhares e impõe o afastamento social para outros milhões de brasileiros?

Um presidente que trata o luto e a morte de quase 10 mil compatriotas com escárnio, chacrinha, churras e futebol?


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