sexta-feira, 25 set 2020
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MP e Juízes fora das eleições: será que o MP terá coragem?

Essa semana, tanto Dias Toffoli, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, quanto Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, defenderam um período de 8 anos de quarentena para membros do Ministério Público e Juízes.

Eu defendo sim a quarentena e vou além! Deveria ser estendido não só para os cargos eletivos, mas para qualquer cargo de indicação política!

E embora não tenham falado sobre a retroatividade da lei, defensores do lavajatismo e consequentemente de Sergio Moro já saíram desesperados aos quatro cantos bradando contra a retroatividade.

Acho que não preciso nem lembrar que no auge da aprovação da Lei da Ficha Limpa, não só o MP como largos setores da sociedade que hoje compõem o lavajatismo atuaram de forma incisiva pedindo para que a lei tivesse aplicação retroativa, atingindo até mesmo casos anteriores à sua publicação.

A lei além de retroagir, também superou coisa julgada, no caso de condenados a inelegibilidade em Ações de Investigação Judicial Eleitoral. Foi um absurdo.

E quem estava lá, ainda em 2010, sorrindo pela aprovação da lei e aplaudindo tudo? Sim, o MP que fez campanha pela lei que deveria ser motivo de vergonha para o judiciário. Se o judiciário não fosse tão moroso ou seletivo, a lei seria inútil. Os culpados estariam presos e os inocentes poderiam concorrer.

Mas é claro que a lei, cercada de moralismo viraria um instrumento político.

Veio na mesma esteira das detestáveis 10 medidas contra a corrupção, medidas estas que ao lado da ficha limpa apenas dão mais poderes para o judiciário e ao MP.

Aqueles mesmos que ficam surpresos com a presunção das Forças Armadas em se colocarem na posição de poder moderador, por qual motivo não se espantam com o MP que se comporta com a mesma presunção dos fardados? Eu sou contra os dois

Na ocasião eu fui contra, e sigo sendo contra mesmo que isso permita que Sergio Moro concorra no pleito de 2022. Não se resolvem problemas criando outros problemas.

Veja só, no caso da quarentena proposta por Toffoli e Maia, segundo princípio constitucional, descrito no art. 5º, XL da CF, a irretroatividade é válida apenas para lei penal, salvo para beneficiar o réu.

Logo, seria muito fácil para este colunista que vos fala defender a retroatividade da lei para afastar Moro das eleições de 2022.

Não escondo de ninguém a minha ojeriza por este homem e por todo o mal que ele causou para a democracia brasileira e seu patrocínio para a delinquência institucional.

Não divido da mesma visão da lava jato que defende a supressão de direitos dos outros. É de violação em violação que o descalabro uma hora chega na gente.

Não é bom para o país esse clima de revanchismo político e Moro precisa sofrer uma derrota nas urnas para entender que não é mais eterno que os diamantes e tampouco está acima do bem ou do mal.

O que precisamos agora é evitar a criação de outros Moros e Deltans, até porque, o dia que a lava jato acabar – e deve acabar – toda essa gente, certamente correrá para as legendas.

Lembro da vaza jato que revelou a ambição de Deltan de concorrer ao senado e de lançar um candidato por estado. Vocês ainda acham que não precisamos barrar a politização do processo penal e do sistema acusatório através de violações?

O Ministério Público, que adora se colocar acima do bem e do mal, que adora se colocar como um poder moderador e moralizador da República, vai ser contra o uso de dinheiro e cargo público para campanha política?

Se sim, terá coragem de defender a retroatividade da lei igual defendeu em outros momentos?

É agora que a máscara do MP vai cair e a falta de caráter ficará pungente.

Cleber Lourenço
Cleber Lourenço
Não acho que o debate politico e o jornalismo precisem distribuir informação de forma fria e distante dos leitores, notícias são somente úteis no contexto do cotidiano e é nisso que acredito. E-mail: [email protected]