Teria Bolsonaro colocado o Estado brasileiro para perseguir e espionar opositores ilegalmente?

Leia na coluna de Cleber Lourenço: É tudo muito grave. O presidente estaria usando a Abin e demais instituições e agentes do Estado brasileiro para perseguir, coagir e violar a privacidade de opositores? Ao que tudo indica, sim!

Foto: Isac Nóbrega/PR
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Hoje o jornalista e militante bolsonarista Luís Ernesto Lacombe publicou em seu programa na Rede Bandeirantes um áudio da deputada federal Joice Hasselmann onde ela teria pedido a criação de perfis para militância em redes sociais.

A deputada confirma a veracidade do áudio, mas nega que a finalidade dos perfis seria para disseminação de notícias falsas.

https://twitter.com/joicehasselmann/status/1255211007963693057

Acontece que no dia anterior um vídeo publicado pelo deputado Carlos Jody (PSL-RJ) passou despercebido, nele Bolsonaro diz:

“Se eu tivesse um áudio de uma deputada muito conhecida aí, ela passando para uma pessoa, falando o seguinte: Olha, cria mais uns perfis falsos aí para atacar fulano de tal. Acha que ia pegar mal para essa deputada?”.

https://twitter.com/carlosjordy/status/1254955714411446272

E então, no dia seguinte, tivemos a publicação do áudio pelo jornalista. Estranho, não?

A coisa toda fica ainda mais suspeita quando lembramos de uma declaração do presidente feita em dezembro do ano passado, onde ele diz:

“Vocês sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado aí, inteligência levantou, já foi gravado conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram”.

Comentei sobre o episódio em duas colunas distintas e que você pode conferir abaixo:

Bolsonaro não precisou de um AI-5 para começar um estado totalitário no país

Revelação do Intercept coloca família Bolsonaro no caso Marielle (novamente)

Repito a pergunta: quem seria essa inteligência? Bolsonaro teria usado novamente essa inteligência para grampear Joice Hasselmann?

Vamos para a sequência dos fatos!

Joice acusou o presidente de estar a grampeando. No ano passado, Bolsonaro disse que a inteligência pegou o Witzel combinando algo. E observe de quando é o vídeo do Jordy: horas antes de Lacombe soltar o áudio.

E mais. No caso envolvendo o Witzel, ninguém havia falado ou comentado coisa alguma sobre o caso Marielle. Os envolvidos agem de forma absolutamente gratuita, como se quisessem se antecipar a alguma coisa.

Em seu pronunciamento de despedida do Ministério da Justiça, Sérgio Moro disse: "Bolsonaro queria relatórios de inteligência da PF, isso é inaceitável".

É tudo muito grave. O presidente estaria usando a Abin e demais instituições e agentes do Estado brasileiro para perseguir, coagir e violar a privacidade de opositores? Ao que tudo indica, sim!

Há algumas semanas ele havia declarado que teria supostos dados da tal inteligência sobre um plano de Maia, Doria e STF contra ele. Segundo a coluna Painel da Folha, Bolsonaro disse a parlamentares que recebeu um suposto dossiê com informações de inteligência de que Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do STF estão tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo.

Bolsonaro estaria, junto com sua “inteligência”, violando o sigilo de cidadãos e políticos brasileiros ilegalmente?

Bolsonaro estaria atingindo diretamente o Art. 5º da Constituição que diz:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal". (Vide Lei nº 9.296, de 1996).

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum