Escrito en
BLOGS
el
Primeiramente, não é vergonha admitir equívocos. Me equivoquei semana passada com meu texto sobre Toffoli e Flávio Bolsonaro. Porém ainda acho que a questão do Coaf é o compartilhamento de dados e mais complexa do que se mostra, porém andei estudando sobre o assunto e algumas coisas me deixaram inquieto.
246 caracteres foi o que estava disponível do processo que a defesa do Flávio usou para construir sua argumentação.
O que o Coaf passa para o MP é um relatório de inteligência financeira. A Lei 1998 art 15 diz: o Coaf comunicará as autoridades competentes quando existir indícios de crime
A inviolabilidade do sigilo bancário não é absoluta, ela pode ser afastada caso estiver sendo utilizada para ocultar atividades ilícitas.
Recentemente o Coaf fez uma varredura em centenas de pessoas e para cair na malha fina era necessário cumprir alguns requisitos: ser um 1 funcionário público ou parente em primeiro ou segundo grau, ter um patrimônio acima dos cinco milhos, aumento de patrimônio acima dos 500 mil em um ano e movimentar acima de 500k em dinheiro.
Nisso 134 pessoas enquadradas, entre elas as esposas dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Não quero e tão pouco irei fazer ilações sem fundamento algum, mas de fato é um ponto que chama a atenção.
Em 2016 o mesmo Toffoli que hoje brada contra um estado policialesco que ele mesmo foi conivente com a implantação, votou a favor da receita poder acessar a conta dos contribuintes. Então me pergunto, o que está acontecendo?
Reafirmo, de fato é necessário e urgente uma discussão mais ampla e minuciosa sobre o compartilhamento de dados do Coaf e outras instituições. Afinal de contas temos um ex-juiz que foi alçado ao posto de ministro da justiça graças ao seu total desprezo pelo Estado Democrático de Direito.
Agora, a movimentação que Toffoli fez é digna de um membro da Advocacia Geral da União.
Em julho eu já falava sobre a disposição de Toffoli em ser uma espécie de concierge do governo Bolsonaro, fui taxativo: um soldado, um cabo e um Toffoli.
Agora me pergunto como estão os bolsonaristas diante deste impasse, e o Partido Lavajatista? Afinal de contas todos eles trabalharam em prol de Jair Bolsonaro.
O STF não é a AGU! Dias Toffoli, hora está em eventos do governo, hora alinhando “acordos” fajutos entre os poderes e revezando o posto de “vice “com Sérgio Moro em outros tantos eventos em Brasília.
Não é de hoje que o ministro do STF atua em uma cruzada contra o Partido Lavajatista, então a decisão de hoje não é surpresa.
Eles vão para as ruas em algum domingo para protestar contra? O que os manifestantes uniformizados de verde e amarelo vão fazer a respeito?
O que Deltan, que ficou tão preocupado com o caso do Queiroz, segundo os últimos vazamentos do The Intercept Brasil, fará? O que ele irá dizer? Fará um power point ou falará com o dedo em riste?
De Moro, só espero a decadência e degradação ética que sempre lhe acompanhou.