Projeto de Lei prevê acolhimento para mulheres em situação de violência durante o isolamento

PL é de autoria de Isa Penna e torna obrigatória a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica

A Bancada feminina do PSOL protocolou um projeto pela ampliação do Disque 180 e garantia de funcionamento do serviço de denúncia por conta da pandemia. de coronavírus.

“Estamos tentando articular para que ele entre em pauta, mas seguimos tentando elaborar outras medidas cabíveis pro legislativo. Ja existem programas de abrigo para mulheres em situação de violência que podem ser encaminhados pelas DEAMs, podemos ver como propor a ampliação desses programas, mas isso é a priori de competência do Executivo”, disse à Fórum a assessoria de Talíria Petroni.

O PL é de autoria de Isa Penna e torna obrigatória a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de COVID-19.

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Clara Averbuck

Escritora e jornalista, autora de 9 livros.

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