Justiça manda ex-Globo assumir dívida milionária após simular saída de empresa

O ator, apresentador e empresário Márcio Garcia, com participação em várias novelas de sucesso na Globo, como “Caminho das Índias” e “Celebridade”, está envolvido em uma questão que diz respeito a uma dívida milionária.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que o artista deverá responder pessoalmente por uma dívida, hoje em R$ 10 milhões, ligada à MG Sete Cultura Física. Garcia foi sócio formal da academia até 2001.

A 1ª Câmara de Direito Privado aceitou, por unanimidade, pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Este mecanismo permite atingir o patrimônio pessoal de sócios para saldar dívidas da empresa.

O caso também envolve o empresário Júlio Pignatari Júnior, amigo de Garcia e fiador de um contrato de locação da academia. Depois do descumprimento das obrigações contratuais, Júnior foi cobrado judicialmente e teve de arcar com R$ 1,5 milhão, à época, para quitar a dívida.

O ator declarou que deixou a sociedade em 2001. Porém, o TJ-RJ chegou à conclusão que ele continuou atuando como sócio de fato, tomando decisões e prometendo ressarcir o fiador, inclusive com pagamento de honorários advocatícios. Diante dessa decisão, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi acatado.

Conclusão

Conforme decisão, Garcia escondeu a real situação financeira da empresa e simulou sua saída, com o objetivo de se eximir das obrigações. Ainda segundo o que ficou definido pela Justiça, o fato configurou desvio de finalidade e má-fé.

Com isso, o ator foi incluído no cumprimento da dívida, que supera R$ 10 milhões acumulados ao longo dos anos.

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