O cantor, compositor e escritor Chico Buarque processou e ganhou uma empresa de tecnologia pelo uso indevido da icônica imagem da capa do seu primeiro álbum “Chico Buarque de Hollanda”, de 1966.
O 6ª Juizado Especial Cível do Rio condenou a empresa Valor Tecnologia a indenizar o músico em R$ 25 mil pelo uso indevido de imagem em uma campanha publicitária.
Na postagem, de março deste ano, Chico aparece em duas imagens, uma sorrindo e em outra, mais sério. A publicação foi excluída das redes sociais logo após o cantor entrar com a ação na Justiça. Veja abaixo:
A empresa Valor Tecnologia desenvolve aplicativos para clínicas e consultórios.
Eduardo Leite
Em outro processo parecido, no início deste mês, Chico entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). De acordo com a defesa do artista, o político usou, sem autorização, o nome e imagens de Buarque em vídeo que está sendo divulgado nas redes do governador gaúcho.
A defesa do cantor, que é representada pelo advogado João Tancredo, pede a retirada imediata do material da internet e o valor de 40 salários mínimos com indenização.
O advogado de Chico Buarque argumenta que o governador Eduardo Leite fez uso político da obra e do nome do compositor.
“As pessoas usam a sua imagem ou fazem ofensas em decorrência disso e acham que vai ficar tudo bem. E não pode ser assim. Isso tem consequências. Você quer usar uma marca de alguém sem autorização, vai ter consequência. O Chico Buarque é avesso a processo, e ele tem toda razão. O processo é uma coisa ruim, mas tem hora que não tem outra saída. Como a gente defende com unhas e dentes o estado democrático de direito, o caminho é o Judiciário”, declaro Tancredo ao G1.
O vídeo que gerou o processo é uma publicação de Eduardo Leite sobre o 7 de setembro, onde afirma que o Brasil precisa caminhar para o centro e colocar um fim na polarização.
Com informações do G1