O Porta dos Fundos e o Netflix venceram um processo contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. A entidade acusou o grupo de humor e a provedora de filmes de ofender a fé católica com o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, lançado em 2019, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
O programa mostrou uma versão de Jesus, que teria vivido uma experiência homossexual.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TR-RJ) julgou que não procedia o pedido do Centro Dom Bosco. A associação pleiteava a retirada do programa do ar, além do pagamento de indenização pelos produtores no valor de R$ 2 milhões por danos morais.
A decisão da juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, menciona inúmeras vezes o julgamento de outra ação contra o programa, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao Porta dos Fundos.
Legalidade
“Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral”, diz trecho da decisão.