Potência Política

por Adriana Mendes

O que o brasileiro pensa?
08 de dezembro de 2019, 20h23

Pelo direito de ser mãe

Existem casos de mães que estão há mais de 3 anos sem ver ou falar com os filhos, que foram entregues ao abusador. Não conheço nenhum caso de pai que tenha perdido a guarda por alienação parental.

(Foto: Coletivo Mães na Luta)

Semana passada estive em Brasília com o Coletivo Mães na Luta em várias ações para revogar a Lei de Alienação Parental. Primeiro vou explicar o que é e como surgiu esse coletivo. Eu tive um processo longo e doloroso (todos são) de guarda. Eu não sabia que uma mãe que não fosse drogada, encarcerada ou negligente, pudesse perder a guarda de filhos. Foi nessa época que senti verdadeiramente o que é o machismo. Tive sorte em casa com um pai “feminista”, no esporte que pratiquei (natação) e mesmo na minha profissão, apesar de já perceber que os cargos de chefia estavam majoritariamente com os homens.

Mas a maternidade, enfim, me mostrou o que é o patriarcado. Nunca vi perguntarem aos pais com quem deixarão as crianças enquanto estão no trabalho. Nem perguntam se tem filhos. A partir de 2002 essas questões se tornaram constantes nas minhas entrevistas de emprego. E quando eu perdi a guarda pela primeira vez, em 2005, foi atordoante, fiquei completamente perdida em varas de família, fóruns e perícias sociais e psicológicas. Em 2011 comecei a escrever um blog – www.etudoverdademesmo.blogspot.com – me achando o cocô do cavalo do bandido, a única mãe que não tinha o direito de ver a própria filha. Para minha surpresa, em uma semana, mães de vários estados começaram a me procurar. Em 2014 conheci uma mãe, Clara Arantes, que me mostraria um lado ainda mais sombrio das disputas de guarda. Quando uma mãe tenta proteger um filho de pai abusador, ela perde imediatamente a guarda, devido a Lei de Alienação Parental (LAP), como se implantasse falsas afirmações para a criança. Como se proibisse o pai de ver o filho por vingança e não para protegê-lo de abusos sexuais do próprio pai. Mães que sofreram violência doméstica e têm medidas protetivas, são obrigadas a levar seus filhos semanalmente para ver o pai, ficando próximas do agressor e voltando a serem agredidas.

Quando o pai consegue a guarda por essa Lei, a mãe então fica proibida de ver o filho. Existem casos de mães que estão há mais de 3 anos sem ver ou falar com os filhos, que foram entregues ao abusador. Não conheço nenhum caso de pai que tenha perdido a guarda por alienação parental. E olha que a jornalista Clara Fagundes ficou por sei meses fazendo uma excelente matéria investigativa sobre o tema e procurou esse personagem em todo o Brasil, mas não encontrou. Pensou até ter falhado como jornalista. Não falhou. A matéria é uma referência sobre o tema.

E por todas essas questões e demandas, eu e Clara Arantes, juntamente com outras mães, idealizamos e fundamos o coletivo Mães na Luta. Temos todas as denúncias em planilhas, de mães de todas as regiões do Brasil, mulheres que, além de seus filhos, perderam patrimônio, saúde, empregos, dignidade… algumas perderam a vida. Digo que as mães desse coletivo são todas sobreviventes, assim como nossos filhos.

Na UnB e na Câmara dos Deputados – Em Brasília fomos direto para a UnB, onde fizemos apresentação sobre o coletivo e essa Lei, que só vigora no Brasil, já que os outros países perceberam o grave erro e a injustiça da LAP. Foi muito emocionante abraçar mães que só conhecia por mensagens e áudios, mães de Brasília, do Paraná e Rio de Janeiro (nem todas puderam ir por falta de dinheiro, já que perdemos muito com advogados e perícias), com histórias absurdamente parecidas. Como é bom olhar nos olhos e saber que não estamos sozinhas. Quanta força!

A psicóloga forense Marília Lobão também participou e também luta pela revogação desta Lei e me falou algo novo: que o judiciário é muito pragmático e que essa Lei facilitou a decisão. Afastou do pai é alienação parental, sendo alienação parental a guarda reverte imediatamente. Ela não julgou ou falou mal dos seus colegas forenses, apenas mostrou o quanto era difícil para eles decidirem algo tão abstrato como o abuso infantil (que não acontece apenas com estupro). Marília esclarece, enobrece e engrandece a luta. Após 4 horas de apresentação ainda ficamos mais uma hora na UnB e me vi dentro de mais um projeto: o documentário que já está sendo produzido pela professora de artes Cris Azra. A noite foi longa e o dia seguinte seria ainda mais emocionante.

Deputadas Jandira Feghali e Aline Gurgel (Foto: Coletivo Mães na Luta)

Para entrar com a equipe de filmagem na Câmara dos Deputados contamos com a assessora de uma deputada, que trouxe a mala como sendo dela (por motivos óbvios não podem ser divulgados nenhum dos nomes). Aproveitamos um evento na Câmara: o lançamento da Isa Bot (prometo falar desse projeto num próximo texto), com a Onu Mulheres, Think Olga e várias deputadas federais. Então tiramos nossos cartazes, colocamos silver tapes em nossas bocas e ficamos lá, chamando a atenção da imprensa e de todos os parlamentares presentes. Logo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) foi falar conosco, os olhos marejaram ao saber que tantas mães estão há anos sem contato com os filhos. Nos ouviu e disse: vamos fazer alguma coisa! Chamou a deputada federal Aline Gurgel (PRB/Amapá), advogada e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Legislativo Municipal no Congresso Nacional. Aline nos levou até a Secretaria da Mulher, recebeu nossas denúncias e será mais uma a votar pela revogação da LAP. Nesta reunião Clara Arantes fez uma fala tão intensa que eu chorei. Pensei que não choraria mais por esse motivo, pensei que já tinha superado o trauma. Minha filha irá completar 18 anos, o afastamento físico não diminuiu nosso amor, nosso encontro de almas. Não é mais por mim, nem por ela. É por todas as mães e filhos que ainda sofrem e para que outros não venham a sofrer.

Deputada Marília Arraes (de branco e rosa) ouve as mulheres do coletivo (Foto: Mães na Luta)

E para minha surpresa entrou na sala a deputada federal e advogada Marília Arraes (PT/PE). Ouviu o depoimento de uma mãe que visita sua filha em visitário público, uma mãe que trabalha no Congresso, inclusive. Essa mãe falava e chorava e os olhos azuis de Marília foram se avermelhando, logo lágrimas escorreram por seu rosto. Pensei “ganhamos mais uma para nossa causa”. Ela ficou genuinamente comovida, entendedora dos trâmites judiciais, sabe que é uma lei para oprimir as mulheres, tirando-lhes o que elas têm de mais precioso: os filhos. Trocamos contatos, estratégias, ideias, abraços. O dia não terminou nem à noite. Muitas mães que estavam desoladas e desistindo da luta, encheram-se de esperança. Porque é muito maravilhoso ver mulheres no poder unidas para ajudar outras mulheres. Mães não desistam jamais!

 

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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