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No dia 5 de maio, em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos da ONU cobrou do Brasil a consolidação e evolução nas suas políticas de direitos humanos. O país passou vergonha. A reunião da ONU foi para realizar a chamada RPU (Revisão de Políticas Universais de Direitos Humanos). E aí mais de cem intervenções de membros do conselho apontaram diversos aspectos problemáticos no país.
Por Dennis de Oliveira*
No dia 5 de maio, em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos da ONU cobrou do Brasil a consolidação e evolução nas suas políticas de direitos humanos. O país passou vergonha. A reunião da ONU foi para realizar a chamada RPU (Revisão de Políticas Universais de Direitos Humanos). E aí mais de cem intervenções de membros do conselho apontaram quatro aspectos problemáticos no país:
1-) A situação dos indígenas no Brasil – a preocupação das Nações Unidas é com a violência e morte de lideranças indígenas na luta pela demarcação das suas terras.
2-) Crescimento das mortes de defensores de direitos humanos – foram 69 no ano passado e 21 somente nestes quatro meses de 2017;
3-) Sistema prisional – o Brasil será julgado pela Corte Interamericana pelas mortes nos presídios no ano passado; o país tem a quarta maior população carcerária do mundo; na apresentação a ministra dos Direitos Humanos disse que a meta do governo é reduzir em 10% a população carcerária. Esta medida foi considerada pura demagogia, pois os planos de segurança pública discutidos no governo vão justamente no sentido contrário, de ampliar o encarceramento.
4-) Autonomia administrativa e financeira do Conselho de direitos humanos para que se possa garantir a plena implantação das políticas de direitos humanos no país.
As reformas e o ajuste fiscal também forem questionados pelos conselheiros da ONU, uma vez que o princípio básico de direitos humanos é a progressividade nos direitos econômicos, sociais e culturais. O ajuste fiscal vai na contramão.
Não é a primeira vez que as políticas de ajuste fiscal são criticadas pelos defensores dos direitos humanos nos fóruns internacionais.
A ministra LoislindaValois não ficou no encontro com as organizações não governamentais brasileiras que também participaram da reunião. A ministra apenas saudou a presença e depois se retirou, demonstrando o desrespeito do governo com a sociedade civil.
Por isto, notícias como a publicada hoje no jornal “Folha de S. Paulo” de aumento da violência no Rio de Janeiro, infelizmente tendem a ser mais comuns em um país que retrocede rapidamente nas políticas de direitos humanos.
*Dennis de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo, coordenador do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (Celacc) e membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb). E-mail: [email protected]
Foto: ONU - CREATIVE COMMONS - CC BY 3.0