Quilombo

por Dennis de Oliveira

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02 de dezembro de 2011, 04h16

Sobre Kassab, Controlar e as denúncias tardias do PIG

A mídia hegemônica resolveu repercutir a ação do Ministério Público e da Justiça que condenou o prefeito Gilberto Kassab, o secretário Eduardo Jorge e a empresa Controlar por irregularidades no contrato de concessão da inspeção veicular. Este blog já tratou deste problema em dois posts, com grande repercussão. Naquele momento, ressaltei a blindagem que a mídia hegemônica fazia da Controlar, apesar das várias reclamações dos serviços prestados.

Levantei – no que fui acompanhado por vários leitores deste blog – outro problema: a total ausência do Poder Público municipal à medida que os proprietários de veículos não tinham nenhum órgão público para recorrer caso se sentissem prejudicados com a ação de uma empresa privada concessionária de um serviço público com força normativa (a inspeção é obrigatória, gera multas pesadas e impede o licenciamento do veículo). Notem bem a diferença que existe deste tipo de concessão com as existentes em outros serviços, como telefonia, aviação, transporte etc. São serviços essenciais, mas não tem caráter normativo e teoricamente existem órgãos reguladores específicos (embora eles não funcionem como deveriam).

No caso da Controlar, a promiscuidade de Poder Público e capital privado chegam às raias do absurdo que há acusações de que a empresa tem acessos a dados do Detran. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a quem caberia fiscalizar este serviço, não tem nenhum departamento de controle, de regulação ou sequer uma ouvidoria. A delegação de um poder normativo para uma empresa privada quebra um princípio básico do Estado moderno: o poder coercitivo cabe única e exclusivamente ao aparelho de Estado. Aqui, na capital, quem detém este poder neste caso da aplicação da lei da inspeção veicular é uma empresa!!! Para não ser multado, você depende de passar em testes feitos por ela, em ter o selinho dado por ela, em pagar uma taxa diretamente para os cofres dela.

A mídia hegemônica tratou o caso com o costumeiro moralismo de combate à corrupção. E tardiamente, apenas repercutindo ações do Ministério Público e da Justiça, sem qualquer investigação jornalística, embora os indícios apontados anteriormente por este humilde blogueiro justificassem uma apuração mais rigorosa, como a participação desta empresa e do consórcio CCR nas campanhas demotucanas.

O meu colega blogueiro e editor da Fórum, Renato Rovai, estranha a cobertura tardia do PIG quanto a este caso. Tenho alguns palpites do porquê de repente esta coisa estourou:

1 – O fato “queima” Kassab como um player importante na sucessão de São Paulo, e atinge diretamente um potencial candidato seu, o secretário Eduardo Jorge. Com isto, surge novamente a alternativa José Serra como candidato dos conservadores para a sucessão paulistana. Matéria publicada na semana passada no Valor Econômico mostra que Serra teria capacidade de unir o PSD de Kassab e o PSDB, hoje dividido em várias candidaturas. Uma derrota do PSDB seria desastrosa para as pretensões de Alckmin, razão pela qual o governador tenderia a engolir Serra caso esta seja a melhor alternativa para impedir a vitória do PT na capital.

2 – A gestão Kassab tem desagradado bastante a classe média paulistana – o caso da inspeção veicular é assunto de interesse também desta classe média que reclama das restrições ao uso do carro (embora reclame também do trânsito) e da chamada “indústria das multas”. Assim, esta pauta agrada parcela significativa deste segmento social que são a base de sustentação de audiência do PIG.

Por isto, tudo indica que existem pressões de ordem mercadológica (agradar parcela dos leitores e espectadores) e também uma tentativa de articulação política conservadora pró-Serra (eterno queridinho do PIG) para que haja um abrandamento da blindagem no que se refere ao prefeito de São Paulo. Principalmente porque ele optou, com a criação do PSD, por uma lógica de não-confronto aberto e visceral com o governo federal. Não é à toa que as matérias citam as contribuições das empresas do grupo CCR à campanha de Kassab mas não dizem uma linha que este consórcio é também concessionário de vários serviços do governo estadual (como a Linha Amarela do Metrô).


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