Quilombo

por Dennis de Oliveira

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20 de março de 2011, 07h51

Sobre o blog da Maria Bethania

Maria Bethania é uma das maiores artistas brasileiras. Sua interpretação brilhante de composições de Chico Buarque, Vanzolini, Guilherme Arantes e outros grandes da MPB encantam. O seu disco Álibi, para mim, é uma obra prima de interpretação. Lembro-me que minha mãe ficava encantada ao ouvi-la no “long playing” que tínhamos em casa. Assim, quanto a qualidade e competência artística de Bethania, não tenho nada a questionar.

Montar um blog de poesias também não deixa de ser um projeto fantástico. A poesia ainda é uma arte que chega a poucos, livros de poesia vendem em média menos de 500 exemplares por ano – isto, estamos falando dos livros publicados que, geralmente, são de poetas consagrados. Assim, utilizar as ferramentas da internet para fazer chegar esta manifestação artística, via a oralidade, também é uma proposta interessantíssima para ampliar o acesso a esta arte.

Também não há nenhuma ilegalidade quanto ao projeto do blog. Ele seguiu as tramitações da lei de incentivo fiscal vigente. Por isto, o tom da discussão deste tema está no campo da legitimidade.

Criticar o projeto de Bethania do blog de poesias pelo currículo da sua autora ou pela natureza do seu projeto é um absurdo. Porém, o tom das críticas de parte dos insatisfeitos com a autorização de captação de quase R$1,5 milhão não é em relação a isto. Mas sim ao privilégio que o MinC tem dado a autorizar projetos quando estes têm a assinatura de pessoas consagradas. Lembro que apoio cultural pela Lei Rouanet é dinheiro público porque se trata de renúncia fiscal, isto é, dinheiro que deveria ser destinado aos cofres públicos e vão para mãos privadas.

Sendo assim, a sociedade tem o direito de discutir para onde vai este dinheiro público. Aí voltamos a discussão sobre o que é política cultural. É uma política voltada ao fortalecimento de um “mundinho da cultura”, perspectiva esta que reduz a discussão de democratização cultural ao acesso e difusão; ou a idéia de cultura como um direito e propriedade de todos, vinculada à democratização da produção.

Esta discussão é muito semelhante ao debate que se estabelece na universidade sobre o que é ensino, pesquisa e extensão. Classicamente, define-se ensino como transmissão de conhecimento; pesquisa como produção do conhecimento e extensão como socialização e difusão do conhecimento produzido. Em outras palavras, o conhecimento é um monopólio produzido por uma elite de intelectuais. A democratização dá-se única e exclusivamente pela ampliação da sua socialização. Ora, a discussão mais radical é que o conhecimento se produz em todas as inter-relações, no ensino, na pesquisa e na extensão – todos os agentes são co-participantes da produção do conhecimento.

Ou vou mais além. As próprias reações da indústria midiática que brada que qualquer regulamentação da mídia significa ataque à liderdade de expressão. Isto significa que o direito à livre expressão é monopólio daqueles que se consideram como os únicos legítimos produtores de informação.

Assim, chegamos ao ponto: produção do conhecimento é monopólio daqueles que se convencionou serem os intelectuais; produção de informação é monopólio da indústria midiática, produção de cultura é monopólio daqueles que se convencionaram serem os grandes artistas. O restante é meramente público, destinatários cuja preocupação se resume apenas e tão somente a garantir acesso.
Todos os argumentos a favor do projeto de Maria Bethânia ressaltam o seu currículo. Infelizmente, alguns caem na tentação de combater o projeto atacando a autora que, junto com seus apoiadores, se faz de vítima. (clique aqui)

Este debate é enviezado. A questão central não é esta. É sobre quais as prioridades de uma política pública de financiamento cultural. É de fortalecer uma camada de artistas já consagrados (e que, portanto, reunem melhores condições de obter patrocínios e apoios) ou de agir no sentido de fomentar a publicização de artistas ainda não renomados e que podem ampliar a diversidade do universo artístico brasileiro?

Quando a gente fala que poesia vende pouco, estamos falando daquela poesia legitimada por este campo artístico como tal. Mas e a literatura de cordel não é poesia? Por que os repentistas e cantadores dos sertões mato adentro que fazem poesia há tempos são esquecidos? E o pessoal do rap? E os poetas malditos que lutam para vender seus livrinhos artesanais nos botecos pelo Brasil afora?
Estes artistas populares teriam muitas dificuldades de captar recursos pois o princípio da Lei Rouanet é da visibilidade. São departamentos de marketing de empresas que definem quais projetos serão apoiados. O nome conta. Quando o MinC autoriza um projeto desta monta de uma artista consagrada, um outro artista menos conhecido terá inúmeras dificuldades de obter patrocínio, ainda que ele também tenha passado pelos trâmites e obtido autorização. É a lei do mercado feita com dinheiro público.

O Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Cultural da Unesco. É de se discutir se a lei de incentivos fiscais efetivamente tem contribuído para a promoção da diversidade e do diálogo intercultural.

Enfim, o debate que tem que ser feito é este: política para difusão cultural ou  para a democratização cultural em todos os aspectos? No mais, ataques pessoais feitos de lado a lado pouco acrescentam a uma discussão importante como esta.


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