sexta-feira, 25 set 2020
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O Brasil precisa de mudanças estruturais

Combate à desigualdade exige mudanças estruturais
Editorial do Brasil de Fato

Terminando o carnaval e as medíocres noticias propagadas pela grande imprensa, sempre em torno de algum acidente, das artimanhas dos carnavalescos etc, a pauta política volta a ter importância na sociedade. Ou seja, passada a fase do circo, é hora da realidade tomar conta do Brasil.

Superávit e a política econômica
O governo anunciou o corte de 55 bilhões de reais do orçamento que havia sido aprovado pelo Congresso algumas semanas antes. Segundo o que a grande imprensa noticiou muitos cortes se referem a emendas parlamentares, que se destinam a municípios, mas também a verbas de saúde, educação… Por outro lado, na época da aprovação do orçamento, os parlamentares renovaram a medida que autoriza a Presidência a destinar a seu juízo, nada menos do que 20% de todo orçamento da União. Ou seja, o governo, se quiser, tem um poderoso instrumento com total liberdade para aplicar os recursos públicos orçamentários, nas políticas que possam resolver de fato os problemas prioritários do povo. Mas infelizmente os sinais que vêm do Planalto não são esses, e o governo mantém uma visão estreita, vesga, preocupado apenas com as contas públicas, com a inflação, tal qual outros governos.

A questão fundamental não é o valor do orçamento nem seus cortes. A questão fundamental é que o governo precisa abandonar a política de juros altos (os maiores do mundo) e a transferência de renda de todos os brasileiros via superávit primário para os bancos. Nenhum país do hemisfério norte pratica a política de superávit. E todos eles têm déficit nos seus orçamentos. Por que o Brasil insiste com essa política burra, que beneficia apenas 5 mil famílias de ricos brasileiros e estrangeiros que especulam seu capital financeiro aplicando em títulos do governo federal, que têm maior segurança do mundo, e as mais alta taxas de juros?

Combate à desigualdade social
A presidenta Dilma disse no Fórum Social Temático em Porto Alegre – e com frequência volta a repetir em espaços públicos – que a meta prioritária de seu governo é o combate a desigualdade social. Todos concordam. Aliás, será a única forma de dar um passo mais a frente do que já foram as políticas de assistência social do governo Lula.

Os movimentos sociais estão convencidos de que se o governo está mesmo interessado em perseguir o combate à desigualdade social, é necessário mudar a atual política econômica. Começando pelo superávit primário e pela taxa de juros. E, junto com a mudança dos atuais critérios de superávit primário, será necessário implementar uma reforma tributaria, que deixe de penalizar os mais pobres e penalize os mais ricos. Como bem explicou, em entrevista ao Brasil de Fato da semana passada, o assessor especial do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Rodrigo Thompson.

Não é possível pensar em combater a desigualdade social, sem aplicar mais recursos para educação, como pedem os movimentos para que seja de no mínimo 10% do PIB (Venezuela aplica 9%, Cuba e Coreia do Sul cerca de 16% do PIB).

Não é possível combater a desigualdade social no meio rural, sem promover a democratização da propriedade da terra com uma vigorosa reforma agrária.

Não será possível combater a desigualdade social nas grandes cidades, sem um programa virtuoso de geração de empregos industriais, de maiores salários, e de uma reforma urbana, que combata a especulação imobiliária, que inviabiliza o acesso a moradia digna pelos mais pobres.

As vozes conservadoras do governo já têm a frase pronta. Mas não há correlação de forças políticas para fazer essas mudanças. Pois então promova-se a reforma política, que vai democratizar o processo eleitoral brasileiro e criar condições de maior democracia, de maior participação popular. Assim como é necessário que o governo tome em conta que somente a mobilização popular pode ajudá-lo a fazer reformas estruturais. E o que se vê dentro do governo é um medo das mobilizações, como se elas não fossem parte do processo democrático. As massas têm nas mobilizações sua única forma de exercer pressão e poder político.

Oxalá em 2012 haja maior participação popular, nas mobilizações, no debate sobre os verdadeiros desafios que estão postos para a sociedade brasileira, se quisermos caminhar para uma democracia verdadeira e combater a desigualdade social.

Muitos movimentos sociais têm anunciado mobilizações para as próximas semanas, que devem começar com atos unitários em torno do dia da mulher trabalhadora (8 de março). Depois haverá mobilizações unitárias de professores em todo o país, além de mobilizações no meio rural, com o Movimento de Atingidos por Barragens, o MST, os povos indígenas, etc.

Se o povo sair às ruas, 2012 será muito mais quente e conturbado do que se pode imaginar.