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por Eduardo Maretti na Rede Brasil Atual
A sequência de escândalos que tem atingido o Ministério do Trabalho e Emprego desde o segundo semestre de 2011 tem uma causa e um nome: Carlos Lupi. Ele e seus aliados formam uma “quadrilha que se instalou na direção do PDT” e, devido ao “pragmatismo eleitoral” do governo federal, continua encastelado no MTE, na opinião do ex-ministro Brizola Neto, demitido no último mês de maio.
Para Carlos Daudt Brizola, neto do gaúcho Leonel Brizola, a falta de protagonismo e de iniciativas na formulação de políticas públicas, principal papel do MTE durante a maior parte de sua história, também decorre do aparelhamento da pasta pelos mesmos personagens das páginas policiais, que Brizola Neto ressalta não serem o PDT, mas o comando da agremiação. “O que aconteceu no PDT é que a direção do partido parece querer usar o Ministério do Trabalho para se locupletar. E acha que, dentro da composição política, o MTE é o seu quinhqão”, diz.
Após a consolidação dos direitos trabalhistas no decorrer das décadas de 1930, 40 e 50, até o governo de João Goulart, o Golpe de 1964 “esvazia esse processo”, lembra o ex-ministro. “Perdeu-se a capacidade de articulação dos movimentos sociais, dos sindicatos se sustentarem e manterem aquelas conquistas, alguns direitos durante a própria ditadura foram retirados, como a estabilidade no emprego, e depois ainda vimos isso avançar com mais força nos anos neoliberais.”
Para Brizola Neto, após o período do regime (1964-1985) o MTE voltou a passar por dificuldades na chamada era FHC (1995-2002). “Aí, começaram a propor realmente a concreta derrubada e a substituição deste momento histórico brasileiro por uma nova ordem. O presidente Fernando Henrique chegou a anunciar isso: ‘É o fim da Era Vargas’, e com essa frase queria dizer também o fim das instituições, dos direitos que o trabalhador brasileiro tinha adquirido ao longo daquelas décadas”.
O ex-ministro lembra que se chegou a votar na Câmara dos Deputados a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A partir daí o Ministério do Trabalho foi perdendo seu protagonismo. A gente viu esse ministério ser esvaziado, com figuras que eram nomeadas sem compromisso com a história, e o capital produtivo se atolar de cabeça na economia financeira, criando um endividamento brutal. Ali, nos anos duros de Fernando Henrique, se tiraram praticamente as condições de se produzir no Brasil.”
Em consequência disso, com o “desemprego absurdo” e a diminuição da massa de trabalhadores com carteira assinada, e, portanto, organizados, que contribuíam também para a Previdência Social e fundos como o FAT e o FGTS, "o protagonismo do ministério, sem dúvida, foi diminuindo", analisa.
Por fim, após um período comandado por figuras representantes do trabalho na luta contra o capital, como Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, ambos do PT, a entrada do grupo ligado a Carlos Lupi esvaziou ainda mais a capacidade de operar políticas públicas do MTE.
Lupi, do PDT, assumiu o ministério em março de 2007, no lugar de Marinho, e em dezembro de 2011 caía, vítima de denúncias de fraudes e cobrança de propina de ONGs prestadoras de serviços ao ministério, além da acusação de desvios de verbas para o caixa do PDT, entre outras.
Carlos Lupi foi substituído interinamente por um homem de sua confiança e politicamente criado por ele, Paulo Pinto, ex-funcionário de uma agência do Banco do Brasil em Nova Friburgo (RJ), que se mudara para Brasília assim que o padrinho assumiu o MTE, em 2007.
Brizola Neto chegou ao comando da pasta após quatro meses de interinidade de Pinto, sem apoio do presidente do PDT, e afastou vários membros do alto escalão do MTE, incluindo Paulo Pinto e Anderson Brito Pereira, ex-assessor especial no ministério.
Perguntado por que em maio de 2013 foi demitido do MTE, agora comandado pelo catarinense Manoel Dias, Brizola responde: “Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido”. Segundo ele, a primeira dessas pretensões era a nomeação de Paulo Pinto como secretário-executivo, o que ocorreu logo em seguida a sua saída. Agora, Pinto cai novamente, acusado de ser parte da quadrilha desmontada pela Operação Esopo, realizada em 9 de setembro.
Em entrevista à RBA por telefone, Brizola fala desse tema e do que pensa do seu partido, o PDT e da atual conjuntura no MTE.
Por que o senhor saiu do ministério?
Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido, e não atenderia mesmo.
Quais eram essas pretensões?
A primeira delas, a nomeação do Paulo Pinto como secretário-executivo. Exigência da direção do partido através do Lupi. Sentou num café da manhã e me disse: ‘Olha, para ter apoio do partido tem que botar o Paulo Pinto lá’. E eu sei de quem se trata, conheço essa figura, não tem nenhum lastro partidário, nunca foi do PDT, a única razão da permanência dele lá é sua amizade pessoal com o Lupi e eu não estava no MTE para isso. Essa foi a primeira de muitas divergências.
O que fez, em sua gestão, para retomar o chamado protagonismo do MTE?
Quando a gente trouxe para as concorrências do MTE o sistema S, as escolas técnicas, estávamos fazendo um marco para priorizar e destinar direto os recursos para as escolas técnicas, mais ou menos como faz o Pronatec, e a gente estava desagradando de novo. Pegamos aqueles programas assistenciais, eleitorais, e igualamos ao Pronatec. Fizemos reunião do Codefat.
Cheguei a conversar, quando cheguei lá, com as escolas técnicas, com o sistema S. Por que não participavam das concorrências do Ministério do Trabalho? Eles falavam: porque a tarifa é muito baixa, você não consegue qualificar de verdade. Explicamos a necessidade de aumentar a tarifa [paga] para atrair as escolas técnicas e o sistema S para as concorrências, estávamos preparando um marco para dar prioridade às escolas técnicas e depois ao sistema S, mas não deu tempo de ser feito. E para nossa surpresa, depois de fazer isso tudo, com o retorno do Manoel Dias, eles reduziram a tarifa de novo. E aí o que acontece? Você tira o sistema S, tira as escolas técnicas das concorrências, cria o ambiente ideal para instituições que não têm compromisso nenhum com o país nem com os trabalhadores.
Agora parece que as provas estão sendo produzidas por quem tem de produzir, a Polícia Federal.
Durante o governo Lula e Dilma houve reconquistas importantes, como o aumento da massa de trabalhadores empregados e formalizados, do emprego, novo marco regulatório do petróleo. Isso, é claro, trouxe de volta, poderia ter trazido de volta, algum protagonismo ao ministério, o problema é as gestões que se apresentaram por lá. Criaram-se programas, mas esses programa preparavam pouco para as necessidades da economia brasileira, para os setores do desenvolvimento. Era meio impossível com os parâmetros daqueles cursos você conseguir fazer preparação para a indústria do petróleo, agroindústria, setor industrial, indústria naval.
A gente ia verificar os cursos que o ministério dava, e eram na verdade subempregos.
O absurdo é o Estado ter perdido a capacidade de exercer e de executar suas próprias políticas e depender de terceirização. Quando o governo contrata essas instituições [como as ONGs envolvidas em escândalos], está contratando uma instituição para prestar o serviço que na verdade deveria ser obrigação do Estado.
Como encara os escândalos que envolvem o PDT?
Com muita tristeza. Você vê um partido que por muito tempo foi visto com esperança por milhões de brasileiros, líderes como Brizola, e hoje está condenado a ter na direção pessoas como Lupi e Manoel Dias. Verdadeiros companheiros do Brizola que ainda estão vivos, todos eles saíram do partido. O Fernando Brito, que acompanhou Brizola trinta anos como assessor de imprensa, o Nilo Batista, está todo mundo saindo do partido. Todo mundo vendo que aquela instituição à qual muitos deram a vida já não representa mais o sonho e a esperança de brasileiros, de um país mais justo que defende os trabalhadores, soberania nacional, educação, que eram as marcas do Brizola.
A sequência de escândalos que tem atingido o Ministério do Trabalho e Emprego desde o segundo semestre de 2011 tem uma causa e um nome: Carlos Lupi. Ele e seus aliados formam uma “quadrilha que se instalou na direção do PDT” e, devido ao “pragmatismo eleitoral” do governo federal, continua encastelado no MTE, na opinião do ex-ministro Brizola Neto, demitido no último mês de maio.
Para Carlos Daudt Brizola, neto do gaúcho Leonel Brizola, a falta de protagonismo e de iniciativas na formulação de políticas públicas, principal papel do MTE durante a maior parte de sua história, também decorre do aparelhamento da pasta pelos mesmos personagens das páginas policiais, que Brizola Neto ressalta não serem o PDT, mas o comando da agremiação. “O que aconteceu no PDT é que a direção do partido parece querer usar o Ministério do Trabalho para se locupletar. E acha que, dentro da composição política, o MTE é o seu quinhqão”, diz.
Após a consolidação dos direitos trabalhistas no decorrer das décadas de 1930, 40 e 50, até o governo de João Goulart, o Golpe de 1964 “esvazia esse processo”, lembra o ex-ministro. “Perdeu-se a capacidade de articulação dos movimentos sociais, dos sindicatos se sustentarem e manterem aquelas conquistas, alguns direitos durante a própria ditadura foram retirados, como a estabilidade no emprego, e depois ainda vimos isso avançar com mais força nos anos neoliberais.”
Para Brizola Neto, após o período do regime (1964-1985) o MTE voltou a passar por dificuldades na chamada era FHC (1995-2002). “Aí, começaram a propor realmente a concreta derrubada e a substituição deste momento histórico brasileiro por uma nova ordem. O presidente Fernando Henrique chegou a anunciar isso: ‘É o fim da Era Vargas’, e com essa frase queria dizer também o fim das instituições, dos direitos que o trabalhador brasileiro tinha adquirido ao longo daquelas décadas”.
O ex-ministro lembra que se chegou a votar na Câmara dos Deputados a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A partir daí o Ministério do Trabalho foi perdendo seu protagonismo. A gente viu esse ministério ser esvaziado, com figuras que eram nomeadas sem compromisso com a história, e o capital produtivo se atolar de cabeça na economia financeira, criando um endividamento brutal. Ali, nos anos duros de Fernando Henrique, se tiraram praticamente as condições de se produzir no Brasil.”
Em consequência disso, com o “desemprego absurdo” e a diminuição da massa de trabalhadores com carteira assinada, e, portanto, organizados, que contribuíam também para a Previdência Social e fundos como o FAT e o FGTS, "o protagonismo do ministério, sem dúvida, foi diminuindo", analisa.
Por fim, após um período comandado por figuras representantes do trabalho na luta contra o capital, como Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, ambos do PT, a entrada do grupo ligado a Carlos Lupi esvaziou ainda mais a capacidade de operar políticas públicas do MTE.
Lupi, do PDT, assumiu o ministério em março de 2007, no lugar de Marinho, e em dezembro de 2011 caía, vítima de denúncias de fraudes e cobrança de propina de ONGs prestadoras de serviços ao ministério, além da acusação de desvios de verbas para o caixa do PDT, entre outras.
Carlos Lupi foi substituído interinamente por um homem de sua confiança e politicamente criado por ele, Paulo Pinto, ex-funcionário de uma agência do Banco do Brasil em Nova Friburgo (RJ), que se mudara para Brasília assim que o padrinho assumiu o MTE, em 2007.
Brizola Neto chegou ao comando da pasta após quatro meses de interinidade de Pinto, sem apoio do presidente do PDT, e afastou vários membros do alto escalão do MTE, incluindo Paulo Pinto e Anderson Brito Pereira, ex-assessor especial no ministério.
Perguntado por que em maio de 2013 foi demitido do MTE, agora comandado pelo catarinense Manoel Dias, Brizola responde: “Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido”. Segundo ele, a primeira dessas pretensões era a nomeação de Paulo Pinto como secretário-executivo, o que ocorreu logo em seguida a sua saída. Agora, Pinto cai novamente, acusado de ser parte da quadrilha desmontada pela Operação Esopo, realizada em 9 de setembro.
Em entrevista à RBA por telefone, Brizola fala desse tema e do que pensa do seu partido, o PDT e da atual conjuntura no MTE.
Por que o senhor saiu do ministério?
Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido, e não atenderia mesmo.
Quais eram essas pretensões?
A primeira delas, a nomeação do Paulo Pinto como secretário-executivo. Exigência da direção do partido através do Lupi. Sentou num café da manhã e me disse: ‘Olha, para ter apoio do partido tem que botar o Paulo Pinto lá’. E eu sei de quem se trata, conheço essa figura, não tem nenhum lastro partidário, nunca foi do PDT, a única razão da permanência dele lá é sua amizade pessoal com o Lupi e eu não estava no MTE para isso. Essa foi a primeira de muitas divergências.
O que fez, em sua gestão, para retomar o chamado protagonismo do MTE?
Quando a gente trouxe para as concorrências do MTE o sistema S, as escolas técnicas, estávamos fazendo um marco para priorizar e destinar direto os recursos para as escolas técnicas, mais ou menos como faz o Pronatec, e a gente estava desagradando de novo. Pegamos aqueles programas assistenciais, eleitorais, e igualamos ao Pronatec. Fizemos reunião do Codefat.
Cheguei a conversar, quando cheguei lá, com as escolas técnicas, com o sistema S. Por que não participavam das concorrências do Ministério do Trabalho? Eles falavam: porque a tarifa é muito baixa, você não consegue qualificar de verdade. Explicamos a necessidade de aumentar a tarifa [paga] para atrair as escolas técnicas e o sistema S para as concorrências, estávamos preparando um marco para dar prioridade às escolas técnicas e depois ao sistema S, mas não deu tempo de ser feito. E para nossa surpresa, depois de fazer isso tudo, com o retorno do Manoel Dias, eles reduziram a tarifa de novo. E aí o que acontece? Você tira o sistema S, tira as escolas técnicas das concorrências, cria o ambiente ideal para instituições que não têm compromisso nenhum com o país nem com os trabalhadores.
Agora parece que as provas estão sendo produzidas por quem tem de produzir, a Polícia Federal.
Durante o governo Lula e Dilma houve reconquistas importantes, como o aumento da massa de trabalhadores empregados e formalizados, do emprego, novo marco regulatório do petróleo. Isso, é claro, trouxe de volta, poderia ter trazido de volta, algum protagonismo ao ministério, o problema é as gestões que se apresentaram por lá. Criaram-se programas, mas esses programa preparavam pouco para as necessidades da economia brasileira, para os setores do desenvolvimento. Era meio impossível com os parâmetros daqueles cursos você conseguir fazer preparação para a indústria do petróleo, agroindústria, setor industrial, indústria naval.
A gente ia verificar os cursos que o ministério dava, e eram na verdade subempregos.
O absurdo é o Estado ter perdido a capacidade de exercer e de executar suas próprias políticas e depender de terceirização. Quando o governo contrata essas instituições [como as ONGs envolvidas em escândalos], está contratando uma instituição para prestar o serviço que na verdade deveria ser obrigação do Estado.
Como encara os escândalos que envolvem o PDT?
Com muita tristeza. Você vê um partido que por muito tempo foi visto com esperança por milhões de brasileiros, líderes como Brizola, e hoje está condenado a ter na direção pessoas como Lupi e Manoel Dias. Verdadeiros companheiros do Brizola que ainda estão vivos, todos eles saíram do partido. O Fernando Brito, que acompanhou Brizola trinta anos como assessor de imprensa, o Nilo Batista, está todo mundo saindo do partido. Todo mundo vendo que aquela instituição à qual muitos deram a vida já não representa mais o sonho e a esperança de brasileiros, de um país mais justo que defende os trabalhadores, soberania nacional, educação, que eram as marcas do Brizola.
E seu futuro no partido?
Eu não posso ter futuro na política se não for o de tentar retomar esse partido. Até porque o cenário partidário é muito ruim para mim, não tem uma alternativa. Você pega os outros partidos e o cenário não é tão diferente, não se vê um partido onde a democracia interna seja tão forte assim, onde não tenha também pessoas sendo investigadas, e o pior de tudo, eu não tenho a segurança de ir para nenhum partido que tenha a história que é a razão de existir do PDT. Se ainda existe PDT, não é pelo que acontece no presente, é o que aconteceu no passado, pela sua história, e é por essa história que acho que vale a pena lutar. É uma história que não se pode jogar fora e pela qual vale a pena lutar contra essa quadrilha que se instalou na direção.
Podiam dizer que o Brizola era duro, que em determinados momentos era intransigente, mas jamais que era envolvido com corrupção. Eu saí do ministério porque meu partido me tirou. Me tirou porque eu não atendi a seus interesses. Aí você me pergunta quais são. São esses que estão sendo revelados pela Polícia Federal.
Como vê particularmente a situação do PDT no Rio?
Não é diferente. O único estado em que o partido ainda conserva um pouco da sua identidade política é o Rio Grande do Sul. Aqui no Rio de Janeiro, onde era muito forte, tiveram as seguidas traições, a traição do Cesar Maia, depois do Marcelo Alencar, depois do Garotinho, principalmente do Garotinho. Isso esvaziou muito o partido. Hoje a gente funciona infelizmente aqui como um apêndice do PMDB. E um governo desgastado, desmoralizado, que do ponto de vista das políticas é uma espécie de negação do que era o governo Brizola.
Principalmente na questão da segurança, essa ilusão de que se vai acabar com a violência no Rio de Janeiro armando as comunidades e ocupando esses territórios como tem feito a Polícia Militar, ao invés de se fazer um investimento social, de se promover escola de tempo integral para as crianças poderem estudar e ter oportunidade na vida, e o PDT apoiando este governo sem nenhuma vergonha.
Como avalia o fato de esse grupo do PDT estar dentro de um governo de esquerda, considerado progressista?
Vamos ser claros. O governo acabou cedendo ao pragmatismo eleitoral, que pode até ser justificado em parte, mas não dá para que todo mundo concorde com ele, porque o resultado é muito ruim. Tem gente que defende esse pragmatismo eleitoral; tem gente que acha que ele acaba levando ao descaminho, e no caso do Ministério do Trabalho ficou muito claro. É um descaminho republicano, mesmo.
O senador Cristóvam Buarque disse a seguinte frase: “É triste reconhecer, mas desde que assumiu o ministério, o PDT ficou irrelevante politicamente e suspeito eticamente”.
Não, acho que ele está querendo inverter as coisas. O problema não está no governo. O problema pode até estar dentro da coalizão política, mas dentro desta coalizão o problema está dentro do PDT. O que eles estão propondo diante desta crise? Sair do governo. O PDT está corrupto porque tem uma direção corrupta, inclusive que ele [Cristóvam Buarque] apoia. Apoiou reiteradamente. Em um ano na minha gestão não teve um único escândalo, um único caso de corrupção. O MTE saiu das páginas policiais. Bastou voltar a direção do partido, através do Manoel Dias, que não durou quatro meses.
Como vê o quadro político para 2014?
A gente está caminhando num processo firme de retomada do desenvolvimento nacional, mas a gente teve alguns recuos, é inegável que tivemos alguns recuos na economia, houve uma retomada no aumento na taxa de juros. A gente vê também algumas concessões a setores midiáticos, e também na questão política. Como é que a gente vai achar que não há nenhum retrocesso, quando o pragmatismo eleitoral falou tão alto nesse processo? Mas, apesar de todos estes retrocessos, não há nenhuma alternativa no país que caminhe para o desenvolvimento da nossa nação, que garanta soberania nacional, e com isso desenvolvimento econômico e justiça social, como é a alternativa da presidente Dilma.