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da Revista Forum
A Comissão de Ética do Estado de São Paulo considerou o acúmulo de cargos do vice-governador Guilherme Afif (PSD) como “inconveniência e impossibilidade.” Afif foi nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Dos cinco membros da comissão, três votaram contra o acúmulo das funções, um dos integrantes pediu vistas do processo e impediu que o caso fosse encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), fato que será feito quando o voto for declarado.
Na Alesp, os parlamentares deverão considerar a possibilidade da perda do mandato de Afif. “Não só do ponto de vista jurídico, mas especialmente do ponto de vista da ética pública, a conclusão que a meu ver se impõe é a de que a acumulação de funções de Vice-Governador de um Estado da federação com a de Ministro de Estado é indevida e altamente inconveniente”, afirmou o relator do processo na comissão, Eduardo Muylaert.
Em seu parecer, Muylaert explica que Afif poderia prestar serviços como Secretário de Estado, “no qual prestará auxílio ao Governador com ele eleito”, mas nunca como Ministro de Estado. A tese é baseada na Constituição de 1988, que garante a separação dos Poderes e esferas autônomas de competência administrativa.
José Geraldo Filomeno, um dos integrantes da comissão, irá produzir outro relatório, que pretende encaminhar ao Ministério Público, solicitando que sejam tomadas providências sobre o fato.
“Imbecil”
A possível perda do mandato de Affi já levanta debates acalorados entre parlamentares do PSDB. O senador Aloysio Nunes defendeu o vice-governador em artigo publicado na Folha de S. Paulo.
Em resposta, no Twitter, o deputado estadual Pedro Tobias afirmou que o senador não o “surpreende” com a defesa de Afif. “Ele sempre teve atitudes pró Kassab, foi contra o Geraldo na campanha de prefeito de SP. Quem sabe não é o momento dele fazer as malas e ir pro PSD?”
Nunes não gostou do que leu e partiu ao ataque, chamando o deputado de “imbecil”, mas preferiu não responder sobre sua ligação com o ex-prefeito Gilberto Kassab e seu partido, o PSD.
Encerrando o assunto, até o momento, Tobias afirmou que “imbecil é aquele que vai contra a militância que o elegeu.”
A Comissão de Ética do Estado de São Paulo considerou o acúmulo de cargos do vice-governador Guilherme Afif (PSD) como “inconveniência e impossibilidade.” Afif foi nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Dos cinco membros da comissão, três votaram contra o acúmulo das funções, um dos integrantes pediu vistas do processo e impediu que o caso fosse encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), fato que será feito quando o voto for declarado.
Na Alesp, os parlamentares deverão considerar a possibilidade da perda do mandato de Afif. “Não só do ponto de vista jurídico, mas especialmente do ponto de vista da ética pública, a conclusão que a meu ver se impõe é a de que a acumulação de funções de Vice-Governador de um Estado da federação com a de Ministro de Estado é indevida e altamente inconveniente”, afirmou o relator do processo na comissão, Eduardo Muylaert.
Em seu parecer, Muylaert explica que Afif poderia prestar serviços como Secretário de Estado, “no qual prestará auxílio ao Governador com ele eleito”, mas nunca como Ministro de Estado. A tese é baseada na Constituição de 1988, que garante a separação dos Poderes e esferas autônomas de competência administrativa.
José Geraldo Filomeno, um dos integrantes da comissão, irá produzir outro relatório, que pretende encaminhar ao Ministério Público, solicitando que sejam tomadas providências sobre o fato.
“Imbecil”
A possível perda do mandato de Affi já levanta debates acalorados entre parlamentares do PSDB. O senador Aloysio Nunes defendeu o vice-governador em artigo publicado na Folha de S. Paulo.
Em resposta, no Twitter, o deputado estadual Pedro Tobias afirmou que o senador não o “surpreende” com a defesa de Afif. “Ele sempre teve atitudes pró Kassab, foi contra o Geraldo na campanha de prefeito de SP. Quem sabe não é o momento dele fazer as malas e ir pro PSD?”
Nunes não gostou do que leu e partiu ao ataque, chamando o deputado de “imbecil”, mas preferiu não responder sobre sua ligação com o ex-prefeito Gilberto Kassab e seu partido, o PSD.
Encerrando o assunto, até o momento, Tobias afirmou que “imbecil é aquele que vai contra a militância que o elegeu.”