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Por Juliana Sada
Nesta segunda feira, setores opostos no debate do Código Florestal enviaram cartas à Dilma Rousseff, apresentando seus apelos e argumentos à presidenta. Apesar das inúmeras tentativas, não se chegou a um consenso sobre o texto final e a presidenta pode vetar algumas das modificações propostas, caso sejam aprovadas na Câmara e no Senado.
Em sua carta, o relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) rebateu o argumento de que o novo texto promoverá a anistia aos desmatadores e defendeu a presença da agricultura nas Áreas de Proteção Permanentes, as APPs. Para Rebelo, as “ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País”.
Do outro lado, uma carta juntou todos os ex-ministros ainda vivos do meio ambiente desde os anos 70 para criticar o relatório do deputado do PCdoB. Fazendo um resgate histórico, os ex-ministros afirmam que “o Brasil adquiriu legitimidade para se tornar um dos participantes mais destacados nos foros internacionais sobre meio ambiente, além de hoje dispor de um patrimônio essencial para sua inserção competitiva no século XXI.”
Para eles, no projeto de Rebelo não há “coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural”.
No final desta manhã, o grupo de ex-ministros se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff para pedir o adiamento da votação.
A oposição de direita e os ruralistas (inclusive da base governista) querem que a votação ocorra hoje. O governo, sob pressão -- sobretudo por conta do caso Palocci e da necessidade de aprovação de algumas MPs --, pode apoiar a votação, mesmo discordando de alguns pontos do relatório. A bancada do PT tem apresentado forte resistência ao novo Código Florestal e provavelmente não será favorável à votação. PSOL e PV já anunciaram que tentarão impedir que o texto vá a Plenário.
Segundo a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Dilma está disposta a vetar algumas das mudanças propostas no Código Florestal, como a anistia a desmatadores e o fim da obrigatoriedade da reserva legal.
Ao longo do dia, devem se intensificar os esforços de negociação. Estão previstas reuniões da Ministra Izabella Teixeira com o chanceler Antonio Patriota e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Entretanto, o plenário da Câmara já fervilha com debates e manifestantes vieram acompanhar a votação.