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por Rodrigo Vianna

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15 de março de 2012, 11h17

Estados ignoram lei e professores entram em greve

Do Brasil de Fato: Assim como no ano passado, a principal reivindicação de luta dos professores deste ano é para que governos e municípios cumpram a lei do piso, que exige o pagamento do salário básico e que um terço da jornada de trabalho seja usada para que o profissional prepare suas aulas, corrija provas e trabalhos.

Lutar para melhorar a educação do Brasil
Por Aline Scarso, do Brasil de Fato

Assim como no ano passado, a principal reivindicação de luta dos professores deste ano é para que governos e municípios cumpram a lei do piso, que exige o pagamento do salário básico e que um terço da jornada de trabalho seja usada para que o profissional prepare suas aulas, corrija provas e trabalhos. O movimento nacional reivindica também o direcionamento de 10% do PIB para o investimento em educação. “De minha parte, a expectativa é grande com essa paralisação. Os professores estão percebendo que se não houver uma grande greve, não será aprovado o piso”, conta a professora de Filosofia da rede estadual de São Paulo, Rosi Santos.

O estado de São Paulo paga o piso salarial aos professores. Na capital paulista é preciso trabalhar 30 horas por semana para receber um salário que varia de R$ 1.700 a R$ 2.292 para quem tem licenciatura plena e entre R$ 1.063 a R$ 1.897 para o professor com a formação de nível médio. No entanto, o custo de vida mais alto do país, somado às crescentes remunerações por bônus, fragmentação da categoria em diversos níveis, classes superlotadas, repartição de férias e ondas de violência nas escolas, não fazem da profissão uma tarefa fácil para o professor paulista. Além o disso, o estado não garante um terço da jornada para a preparação de atividades. De acordo com a CNTE, para jornadas de 24, 30 e 40 horas o estado direciona somente 17% para atividades extraclasses.

Fora da lei
A situação nesse quesito é ruim no país inteiro. Em Macapá (AP), por exemplo, os trabalhadores têm direcionados apenas 16% do tempo para isso. Os estados de Alagoas, Espírito Santo, Maceió, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul garantem entre 20% e 25%. Bahia, Goiás e Mato Grosso cumprem os 30%, mas em Goiânia (GO), por exemplo, um professor chega a ter uma jornada de 60 horas, de acordo com a CNTE.

Em relação ao cumprimento dos pisos, o quadro também é desolador. O maior salário é pago pelo Distrito Federal, R$ 3.903 por 40 horas para um professor com licenciatura plena. Mas no Ceará, por exemplo, a remuneração de um professor de nível médio não chega a R$ 370, para uma jornada de 20h. Quem trabalha 40h, com o mesmo nível, ganha R$ 739.

Em Alagoas, também para nível médio e 20 horas de aula, o salário é de R$ 593. Nas mesmas condições de nível e jornada, o Amazonas paga R$ 616; a Bahia, R$ 552; Goiás, R$ 503; Maranhão, R$ 427; Mato Grosso do Sul, R$ 662; Piauí, R$ 593; Paraná, R$ 542; Rio Grande do Sul, R$ 395; Santa Catarina, R$ 609. No Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro pagam-se respectivamente R$ 912 (para 25h), R$ 369 (para 24h) e R$ 680 (16h).

Diante dessa conjuntura, um movimento nacional dos professores coloca a categoria em outro patamar. Apesar de fortes mobilizações no ano passado, a desarticulação dos movimentos gerou problemas locais como a não conquistas das reivindicações, a repressão violenta pelos governos desde o PT ao PSDB, PMDB, PSD e PPS, e o corte de ponto pela Justiça como ocorreu em Minas Gerais, minando uma greve que durou 112 dias.

Condições
Matheus Lima, diretor estadual da Apeoesp, sindicato do professorado paulista, destaca a crescente perda de vagas para os cursos de licenciatura nas universidades e um nível de aprendizado muito baixo das crianças e adolescentes nas escolas. “Nos últimos anos, as pessoas têm desistido mais dos cursos de educação devido ao contexto tão ruim em que ela se encontra. Isso acaba resultando na falência tanto dos docentes, quanto dos educandos”, conclui.

As redes também contam com milhares de professores temporários, que não têm as mesmas condições de trabalho e salários dos efetivos. Ambos enfrentam uma lida dura, conforme relata a professora Rosi Santos. “As condições são péssimas, as escolas não possuem uma estrutura básica para o desenvolvimento ensino e por consequência o aprendizado não acontece. Há anos não recebemos um aumento significativo, chego a dar aula pra 50 alunos por sala e o governo não respeita um terço da jornada dedicado à atividade pedagógica”. Para melhorar, é preciso lutar, garante a professora. “E saber que a efetivação do piso não é só uma reivindicação econômica, mas garante que o professor tenha tempo para preparar suas aulas, pensar melhores enfoques e formas de aprendizado”, afirma.


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