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Por Mario Carvalho, da Folha
O parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC.
O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: “Sou advogado dele”.
Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: “Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório.”
Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: “Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira”.
O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Questionado pela reportagem, FHC disse em nota que soube nesta terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer – Martins citou o nome do advogado em artigo publicado nesta terça no jornal. Para o ex-presidente, “neste momento”, o impeachment “não é uma matéria de interesse político”.
ATÉ O FIM
Em artigo publicado neste domingo (1º), FHC incita juízes, procuradores e a mídia a ir até as últimas consequências na apuração dos desvios da Petrobras: “Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados”.
O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa “não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa”.
Culpa, em direito, detalha Martins, são as figuras da “omissão, imperícia, negligência e imprudência”.
Segundo ele, Dilma tem culpa nesse campo porque ocupava a presidência do conselho da Petrobras em 2006 quando foi comprada a refinaria de Pasadena, nos EUA, por um valor que chegaria a US$ 1,18 bilhão dois anos depois. No ano passado, a presidente disse que não aprovaria a compra se tivesse melhores informações sobre a refinaria.
A compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A presidente, para o parecerista, manteve uma diretoria na estatal “que levou à destruição da Petrobras”.
O advogado de FHC diz que encomendou o parecer a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião: “Juridicamente é possível iniciar um processo de impeachment por responsabilidade civil, ou seja, por culpa?” Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.
EMPREITEIRA
Costa nega que haja alguma empreiteira investigada na Operação Lava Jato por trás do pedido.
A legislação prevê que tanto as empreiteiras quanto os seus diretores sejam condenados se a Justiça concluir que houve fraude em licitações da Petrobras e que as empresas agiam como um cartel.