Acesso aos dados foi legal, diz a Receita Federal

Ontem vazou na imprensa a notícia de que o sigilo fiscal de Verônica Serra teria sido quebrado na Receita Federal. Pela noite, a instituição afirmou que os dados foram liberados a partir de procuração assinada por Verônica, com firma reconhecida em cartório de São Paulo.

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Por Juliana Sada Ontem vazou na imprensa a notícia de que o sigilo fiscal de Verônica Serra teria sido quebrado na Receita Federal. Pela noite, a instituição afirmou que os dados foram liberados a partir de procuração assinada por Verônica, com firma reconhecida em cartório de São Paulo. De acordo com o portal Terra "quem procurou a Receita no posto de Santo André, na região do ABC paulista, foi um homem. A Receita diz que ele não pode ser identificado, em razão do sigilo. Ele solicitou os dados fiscais de Verônica, com a procuração assinada e reconhecida em cartório, no dia 29 de setembro de 2009. Essa pessoa recolheu no dia seguinte as cópias das declarações de renda da filha do tucano entre os anos de 2007 e 2009". Em entrevista à Folha de S.Paulo a servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, responsável por acessar os dados de Verônica, afirma que recebeu uma solicitação pedindo as informações “e tenho um documento autenticado em cartório que comprova isso”. Diz ainda que a solicitação foi feita por Verônica Serra “ela pediu a declaração dela mesmo. Isso a gente guarda cinco anos. Se uma pessoa pede a declaração, a Receita tem obrigação de dar.”. O jornalista Kennedy Alencar apurou que "Receita Federal relatou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que um advogado ofereceu propina a uma servidora da agência de Mauá para quebra de sigilo fiscal". O caso estaria sob investigação na corregedoria paulista. Ainda de acordo com Alencar, o PT e o governo tentam se desvincular do ocorrido afirmando que "houve venda de sigilo para agentes privados interessados em levar segredos fiscais ao mercado político". A reportagem diz que "dois auxiliares diretos de Lula sustentam que, de acordo com essa linha de investigação, se houve intenção de uso político na quebra, deve ser atribuída a uma disputa no PSDB entre Serra e Aécio Neves (MG), que disputavam a candidatura presidencial". O senador Romero Jucá (PMDB-RR) declarou que ainda hoje a Receita Federal irá tornar público o documento que comprovaria o pedido feita por Verônica para acessar seus dados. Pela manhã, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) solicitou na Comissão de Constituição e Justiça a convocação do ministro da Fazenda Guido Mantega para explicar a suposta quebra de sigilo de Verônica Serra e outras pessoas ligadas ao PSDB. Entretanto, a proposta não foi aprovada.