O professor licenciado do Departamento de Economia da PUC-SP e doutor em Integração da América Latina pela USP, Pedro Silva Barros, vive desde setembro de 2010 em Caracas, na Venezuela.
Barros, que é técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), faz parte de uma missão do governo brasileiro na Venezuela.
"Há evidentes problemas na economia venezuelana; ao mesmo tempo, a maioria da população tem a clareza de que a alternativa não é retornar ao passado. A repetição da saída fracassada de 2002 é improvável em um cenário em que as forças armadas, a estatal petroleira e parte dos meios de comunicação estão comprometidas com o processo político em curso", avalia Barros.
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Escrevinhador destaca abaixo os principais trechos de grande entrevista concedida pelo pesquisador ao Correio da Cidadania (
clique aqui para ler a íntegra), sobre as táticas da oposição ao governo de Nicolás Maduro, a situação da economia e as mudanças no país com a Revolução Bolivariana.
Movimentos da oposição
A oposição na Venezuela tem marchado unida dentro de sua multiplicidade. Depois de uma derrota de mais de 20% dos votos no referendo em que tentava revogar o mandato do presidente Chávez em 2004 e de boicotar as eleições parlamentares de 2005, apoiaram Manuel Rosales nas presidenciais de 2006 e Capriles nas eleições de 2012 contra Chávez e no apertado pleito de 2013 contra Maduro, além dos referendos para mudanças constitucionais de 2007, o único em que foram vitoriosos, e de 2009. Em 2012, a economia venezuelana cresceu mais de 5% e a inflação havia diminuído, ainda que num patamar alto, próximo a 20%; Chávez venceu as eleições em outubro com mais de 10% de vantagem.
Disputa interna
Há uma disputa interna da oposição entre, ao menos, duas táticas para chegar ao poder. É parte de qualquer processo político que haja divisões dentro das grandes coalizões. Há disputas dentro do chavismo e há embates internos na oposição. Nos últimos anos, porém, os moderados ganharam espaço em ambos os lados.
Moderação de Capriles
No início de 2014, após a vitória governista nas eleições municipais de dezembro passado, houve uma aproximação do governador (de Miranda, o estado com as maiores taxas de homicídio do país) Capriles com o governo federal para tratar de temas específicos, notadamente segurança pública. Esse tema é particularmente importante quando se leva em conta que, em 2012, o presidente Chávez havia lançado o Plano Nacional de Segurança Pública e o governo de Miranda não havia participado desse processo. Talvez isso o tenha afastado dos setores mais radicais da oposição, liderados por Leopoldo López.
Radicalização
Nas últimas semanas, López, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e a deputada María Corina lançaram o movimento “A Saída”, abrindo espaço para reivindicações extra-constitucionais. A despeito da condenação de Capriles e outras figuras históricas da oposição, parcela importante do movimento estudantil aderiu à radicalização, que culminou nos episódios violentos de 12 de fevereiro, que deixou três mortes, dezenas de feridos, inclusive das forças de segurança, e destruição de prédios públicos.
Intervenção dos EUA
A história recente da Venezuela é marcada pelo golpe de 2002, que levou o empresário Pedro Carmona ao poder por menos de 48 horas. Apenas os governos dos EUA de George W. Bush e da Espanha de José María Aznar, além do Fundo Monetário Internacional, reconheceram a legitimidade de Pedro, o Breve. Desde então, foi frequente a tensão entre Venezuela e EUA. (...) Acredito que os Estados Unidos e o presidente Obama devem tomar ações sobre a Venezuela”. Seria difícil não considerar natural e legítimo que o governo e os venezuelanos se preocupem com esse tipo de demanda externa. Nem seria necessário elencar as intervenções norte-americanas na América Latina ou em países exportadores de petróleo, apenas lembrar que a Venezuela está a três horas de voo de Miami e possui reservas de mais de 300 bilhões de barris de petróleo, a maior do mundo.
Golpismo em dificuldades
Há evidentes problemas na economia venezuelana; ao mesmo tempo, a maioria da população tem a clareza de que a alternativa não é retornar ao passado. A repetição da saída fracassada de 2002 é improvável em um cenário em que as forças armadas, a estatal petroleira e parte dos meios de comunicação estão comprometidas com o processo político em curso. Em 2002, parte considerável da cúpula militar, a maioria da direção da estatal petroleira PDVSA e todos os meios de comunicação relevantes estavam absolutamente comprometidos com o golpe - mesmo assim, o povo na rua, em atitude inédita na região, reverteu as ambições desses setores.
Situação da economia
A Venezuela oscilou anos de forte crescimento econômico com outros de estagnação ou recessão. É permanente a tensão entre manter o bolívar valorizado, garantindo subsídios às importações, ou desvalorizá-lo para tentar diversificar a economia, com riscos de carestia no curto prazo. A opção do governo tem sido a primeira. No último ano, a sua principal preocupação foi se legitimar politicamente. No campo econômico, porém, se destacaram a inflação e o desabastecimento de alguns produtos.
Inflação e câmbio
O presidente Maduro foi eleito em abril, pouco mais de um mês após a morte de Hugo Chávez. Havia pressão inflacionária e certo descontrole do mercado cambial paralelo. Ainda que a dívida externa tenha crescido e as reservas internacionais tenham caído, a balança comercial da Venezuela ainda é superavitária. Mais de 70% das reservas venezuelanas são precificadas em ouro, cujo preço frente ao dólar recuou algo como 30% em 2013, mas já recuperou quase 10% neste ano; as reservas totais, porém, são o dobro do que eram há quinze anos. A dívida externa de curto prazo é estável e menor do que as reservas. A dívida de longo prazo continua um pouco inferior às receitas de doze meses de exportação petroleira. Isso traz algum conforto para uma economia tão questionada.
Herança de Hugo Chávez
Nos quinze anos de chavismo, a Venezuela foi o país do mundo que mais distribuiu renda e combateu a pobreza. Isso foi impulsionado pelo incremento do investimento social, permitido pelo aumento da arrecadação, principalmente devido ao aumento do controle do governo sobre a renda petroleira, que foi particularmente alta nesse período. O mesmo êxito não ocorreu nas tentativas de diversificar a economia e, mais recentemente, no controle de importantes variáveis macroeconômicas, como o câmbio ou a inflação.
Missões sociais
Naquele tempo, por exemplo, não estavam estruturadas as missões sociais, as redes de distribuição de alimentos a preços bastante subsidiados. A pobreza extrema chegava a 13,5% da população, hoje está em 2,5%, um número fantástico para um país latino-americano. Não há grandes mudanças no estoque de riqueza (patrimônio), mas os resultados na distribuição de renda são fabulosos: a CEPAL aponta a Venezuela como a melhor distribuição de renda da América Latina, medida pelo coeficiente de Gini, superando o Uruguai ou a Costa Rica.
Abastecimento
O governo construiu uma grande rede com 27 mil pontos de distribuição de alimentos entre hipermercados, mercados médios e postos itinerantes. Ainda que haja escassez de alguns itens, o consumo per capita de proteína triplicou em 15 anos, a mendicância praticamente inexiste, ninguém passa fome. As camadas mais pobres da população vivem melhor e têm muito mais conhecimento sobre os seus direitos.
Subsídios
Há também uma economia difícil de ser analisada a partir do exterior. Os subsídios são imensos, particularmente sobre energia, transporte, comunicação, alimentos básicos e itens de primeira necessidade. Uma lata de refrigerante custa quatro vezes mais do que um tanque de 50 litros de gasolina em um mesmo posto de serviço.
Baixo custo de vida
Uma parcela muito pequena da população tem renda familiar inferior a 5 mil bolívares. Um bilhete do metrô de Caracas custa 1,5 bolívares, o mesmo valor de um minuto de ligação de um celular venezuelano para um celular no Brasil; o custo mensal do gás residencial é de 8 bolívares para mais de 90% dos consumidores; a assinatura da TV a cabo por mês custa aproximadamente 300 bolívares. Isso permite um padrão de consumo para a maioria dos venezuelanos que apenas uma minoria dos latino-americanos consegue ter. Há distorções importantes, a escassez e as filas têm aumentado, parece que uma parte importante das classes médias não está disposta a enfrentá-las em seu cotidiano e alguns mercados não querem tê-las, restringindo o acesso e limitando a compra dos produtos subsidiados.
Qualidade de vida
Conheço todos, todos os países da América Latina, todos os estados do Brasil e 21 dos 23 estados venezuelanos; não tenho a menor dúvida em afirmar que a Venezuela é o melhor país da região para alguém que está na metade mais pobre da população viver, se alimentar, ter acesso à educação e a bens de consumo. Não poderia dizer o mesmo na primeira vez que estive aqui, pouco mais de uma década atrás.
Migração
O fenômeno migratório é ilustrativo. Ao mesmo tempo em que algumas dezenas de milhares venezuelanos das classes altas e médias emigram, principalmente para Estados Unidos, Colômbia e Panamá, a quase totalidade dos aproximadamente três milhões de colombianos, peruanos e equatorianos das classes médias e baixas que imigraram para a Venezuela permanece aqui. Analogicamente, a população universitária do país chega a dois milhões de estudantes, 7% da população está cursando o nível superior hoje na Venezuela (no Brasil, este número é menor que 3,5%, ainda que tenha dobrado nos últimos dez anos), mas a produção científica e a inovação avançaram pouco por aqui.