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por Rodrigo Vianna

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18 de novembro de 2011, 10h05

Hora da verdade, Dilma; Comissão é sancionada hoje

Do Brasil 247: A ditadura militar no Brasil acabou em 1985. Mesmo assim, o assunto ainda é um tabu no País. Os três últimos presidentes do país foram afetados pelo regime militar, mas só agora o assunto será enfrentado de forma oficial. A presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona nesta sexta-feira (18) o projeto que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação.

Do Brasil 247

A ditadura militar no Brasil acabou em 1985. Mesmo assim, o assunto ainda é um tabu no País. Os três últimos presidentes do país foram afetados pelo regime militar, mas só agora o assunto será enfrentado de forma oficial. A presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona nesta sexta-feira (18) o projeto que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação. Com a medida, o sigilo eterno de documentos públicos acabará e a Comissão poderá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 – período que inclui a ditadura militar.

Apesar « do progresso » iminente em relação a esse assunto, a lentidão do Brasil em enfrentar seu passado é criticada pela comunidade internacional. Na edição desta semana, a revista britânica “Economist” analisa como o Brasil está atrasado em relação soa vizinhos para lidar com o legado da ditadura. “O Brasil tem sido lento na revisão dos crimes da ditadura. A Argentina começou a processar os militares logo após o colapso do regime, em 1983”, diz a reportagem. “A Suprema Corte do Chile decidiu em 2004 que os ‘desaparecimentos’ não eram passíveis de anistia.”

Na avaliação dos especialistas ouvidos pela Economist, essa demora se deve ao fato de a transição para a democracia ter sido mais lenta e controlada no país. “O regime não entrou em colapso após uma guerra desastrosa como aconteceu na Argentina ou enfrenta ameaça de protestos, como Augusto Pinochet no Chile.” Além disso, a publicação afirma que outra razão é a tendência dos brasileiros em sofrer de uma espécie de “amnésia coletiva”. “Algumas coisas só acontecem quando e se a sociedade está pronta”, diz um dos entrevistados da matéria, Atila Roque, diretor da ONG Anistia Internacional no Brasil. “Acho que estamos prontos”.

A história do Brasil poderá ser finalmente aberta hoje, às 10h30, em solenidade no Palácio do Planalto. Participam os ministros da Defesa, Celso Amorim, do Planejamento, Miriam Belchior, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas e terá a ajuda de outros 14 servidores, que darão suporte administrativo. O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.


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