escrevinhador

por Rodrigo Vianna

Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
05 de novembro de 2014, 15h24

Leda Paulani rejeita terrorismo: “Economia brasileira não está à beira do precipício”

Para a professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP Leda Paulani, Dilma não recuará da guinada progressista que aconteceu na política econômica durante o seu pri­meiro mandato.

Por Bruno Pavan, em Brasil de Fato

Eleita sobre o discurso das “ideias novas”, a presidenta Dilma Rousseff terá que contrariar fortes pressões para man­ter uma política econômica progressis­ta. É o que acredita a professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA – USP) Leda Paulani.

Ela, que assinou o manifesto dos eco­nomistas em apoio a reeleição da presi­denta no segundo turno das eleições, é otimista e não acredita que Dilma recuará da guinada progressista que aconteceu na política econômica, durante o seu pri­meiro mandato e que a fez ser “odiada pelo mercado financeiro”.

“Ela começou com uma mudança no Banco Central, baixou os juros, enfren­tou corajosamente o lobby financeiro usando os bancos públicos para reduzir os spreads dos bancos privados, deu for­ça para o PAC e para o Minha Casa Mi­nha Vida, que é um grande pacote de in­vestimentos e tem um fator multiplica­dor muito alto na economia”, analisa.

Leda também conta um pouco sobre sua experiência como Secretaria de Pla­nejamento, Orçamento e Gestão da pre­feitura de São Paulo onde, entre outras coisas, ajudou na criação da Controla­doria Geral do Município, que ajudou a desmantelar a máfia do ISS na cidade. Nessa entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, ela reforça que o foco do governo de Fernando Haddad é “devolver o pú­blico para o espaço público”.

Brasil de Fato – O que significou a vitória da Dilma nessas eleições?

Leda Paulani – Não sei se pode falar de um projeto novo, mas a presidenta re­presenta um conjunto de políticas públi­cas que buscaram reduzir as desigualda­des de renda tanto pessoal quanto regio­nal, ao passo que a outra candidatura ti­nha mais dificuldades em afirmar o com­promisso com esse tipo de política.

O momento econômico do Brasil é ruim?

Logicamente, existem algumas ques­tões que têm que ser resolvidas. A prin­cipal delas é a retomada do crescimento. Porém, nem de longe a economia pas­sa por uma situação tão ruim quanto a imprensa divulga e quer fazer crer. Eu escrevi um artigo durante a campanha chamado “terrorismo econômico” onde tento mostrar justamente isso. Muitos falaram que o país tinha perdido a credi­bilidade no mundo, só que isso não bate com o dado da entrada de capitais exter­nos na economia brasileira. São R$ 65 bilhões esse ano, a média no período Dil­ma é de R$ 64 bilhões. Então como as­sim? Sem credibilidade pra quem? On­de? Como?

Outro exagero é dizer que a inflação está fora do controle. Esse ano, na pior das hipóteses, ela vai fechar em 0,25% acima da meta. Se você pegar a média de inflação do período Dilma, ela é 6,2% considerando 6,75% para este ano, su­biu um pouco em comparação com o segundo mandato do Lula (5,2%), mas caiu se formos comparar com o pri­meiro governo Lula, e com os governos FHC. Então estão tentando criar um ambiente que é como se a economia es­tivesse à beira do precipício e que está muito longe de estar.

Falam do déficit público, porque o re­sultado primário vai ser inferior ao que se esperava etc. tudo bem, ele vai ser um pouquinho inferior , só que a ortodoxia e a mídia gostam de olhar só para o resultado primário, porque é o que impor­ta pra eles, é esse resultado primário que vai ser usado para pagar os recursos da dívida, fazem a política dos credores, não importa o crescimento, a continui­dade das políticas públicas, a redução da desigualdade, nada disso, importa a ga­rantia de que os credores serão remune­rados.

Mas quando você faz a conta com o resultado nominal e não com o resul­tado primário, ou seja, incluindo o que o governo gasta também com pagamentos de juros, esse resultado é muito melhor do que os resultados nos quadriênios an­teriores, e é melhor por uma razão muito simples: a queda dos juros que aconte­ceu em alguns períodos e reduziu o ser­viço da dívida e a necessidade de emis­são de novos títulos.

Vamos falar então da proporção da dí­vida pública em relação ao PIB. A nossa deve estar em volta de uns 30% a 40%. No Japão é 213%, alguém fala alguma coisa? Se a gente for pegar o período de 2010 a 2013, o nosso déficit foi de 2,7% do PIB, exatamente no mesmo período o déficit nominal dos países da zona do Euro foi de 4%, dos Estados Unidos foi 9,2%, o do Reino Unido foi de 8%, do Japão foi 9,4% e ninguém fala nesses países como tendo descontrole dos gas­tos públicos.

Por que a sociedade não tem essa compreensão?

Então se cria uma narrativa para os lei­gos e se monta uma imagem que nem de longe corresponde à realidade. Eu acho que o principal problema da economia hoje é que ela não cresce. Porque o ní­vel de emprego continua muito bom, o salário médio real continuou crescendo, o salário mínimo também cresceu, não há descontrole da inflação, não há per­da de credibilidade, não há descontrole dos gastos, não há nada disso.

Isso tudo é uma orquestração mesmo para fazer ver que tem um problema, porque a po­lítica econômica que a presidenta seguiu é baseada em alguns princípios que não são aceitos pelo mercado, principalmen­te a questão da política monetária. Eles fazem esse terrorismo pra tentar forçar a mudança da política.

Desde o primeiro turno, o mercado se mostrou hostil à reeleição de Dilma Rousseff. Na primeira entrevista da presidenta, ela disse que estava aberta à discussão com setores da sociedade, inclusive o mercado.

Você teme que exista um retrocesso conservador pra acalmar os ânimos?

Espero que não corramos esse risco e tendo a achar que não. Até pelo seu es­tilo, a presidenta gosta de enfrentar as boas brigas. Se você pegar os 12 anos de PT no governo, você vai ver que os dois mandatos de Lula tiveram diferenças. O primeiro mandato foi bastante ortodo­xo, o que me fez fazer muitas críticas e até escrever um livro por conta da mi­nha decepção. No segundo mandato de­le, a coisa mudou um pouco. Não na po­lítica monetária onde as taxas de juros continuaram muito elevadas, o Henri­que Meirelles continuou no Banco Cen­tral e os colegiados do Copom eram ab­solutamente conservadores. O que se alterou – por conta do cenário de crise mundial – foi a presença mais forte do Estado na economia.

E o governo Dilma?

Agora, no mandato da Dilma, essa prioridade começou a mudar. Ela foi se aproximando mais de uma política he­terodoxa, por exemplo, começou com a mudança no Banco Central e baixou os juros, enfrentou corajosamente o lo­bby financeiro usando os bancos públi­cos para reduzir os spreads dos bancos privados, deu força para o PAC, para o Minha Casa Minha Vida, que é um gran­de pacote de investimentos que tem um fator multiplicador muito alto na econo­mia. Isso fez com que ela fosse odiada pelo mercado financeiro.

Concluindo, até agora pelo que ela mostrou, acho que ela será mais resis­tente e não cederá completamente aos reclamos do mercado, que vai continu­ar fazendo o que fez no primeiro man­dato. Existe um mecanismo de chanta­gem muito pesado com eles em parce­ria com a mídia que aumenta esse tipo de discussão espúria. Mas espero since­ramente que ela não ceda, por exemplo, pondo o presidente do Bradesco no Mi­nistério da Fazenda.

Sobre essas especulações em cima do nome do futuro ministro da Fazenda, já apareceram nomes do mercado como Luis Carlos Trabuco e o Henrique Meirelles e nomes da academia como o Nelson Barbosa. O que você acha que isso pode significar?

Seria uma decepção a nomeação de fi­guras como Trabuco ou Henrique Mei­relles. Agora você tem nomes bons, o próprio professor Nelson Barbosa, que é heterodoxo, conhece muito o governo fe­deral, foi secretário de política econômi­ca e é um nome respeitado inclusive pe­lo mercado.

Esse tipo de discussão é complicada porque quando você contesta a ques­tão da inflação, imediatamente te acu­sam de ser irresponsável. É uma distân­cia tão abissal, tão cavalar, entre você ter uma inflação de 20%, 30%, 40% ao mês e ter uma que não é 6% mas é 6,75% ao ano. A questão da inflação, obviamen­te, é fundamental, ninguém está dizendo que você pode descuidar desse controle. Essa respeitabilidade e esse compromis­so com a estabilidade monetária o pró­prio mercado enxerga no Nelson Barbo­sa, não precisa pegar e colocar o presi­dente do Bradesco.

A presidenta se reelegeu com um discurso de mudança e praticamente demitiu o ministro Guido Mantega durante a campanha. Quais os tipos de mudança que vai precisar ocorrer na economia a partir do ano que vem para que o país volte a crescer?

Precisamos retomar um patamar de investimento público, porque a variável mais importante da demanda agregada é o investimento, se ele não é robusto, toda a economia acaba também tendo um desempenho ruim. No Brasil, é his­tórico que se o investimento público não marchar à frente o investimento privado não vem atrás. Todos os momentos em que o Brasil cresceu muito por um gran­de período de tempo foi porque o inves­timento público foi muito forte. Ele ser­ve como uma locomotiva, você abre ca­minhos para o investimento privado chegar depois.

Agora, achar que você vai desonerar a folha e que isso vai reproduzir uma retomada do investimento privado é uma to­lice! O que acaba acontecendo é que isso vira margem de lucro e eles acabam embolsando essa desoneração e não retomam o investimento para o país. Essa desonera­ção pode ter tido algum impacto positi­vo na manutenção do emprego, mas es­perar a retomada dos investimentos so­mente com esse tipo de política é uma bobagem, isso não acontece, a história mostra o contrário.

Temos uma série de setores que de­pendem do Estado para puxar o proces­so, áreas ligadas à infraestrutura e habi­tação são exemplos. Temos um déficit enorme de habitações no país e que se o Estado não entrar forte subsidiando, es­se problema durará para sempre. Fora que a construção civil é dos setores mais dinâmicos porque tem um efeito multi­plicador muito alto na economia.

A presidenta chegou a baixar a Selic durante vários meses consecutivos em seu primeiro governo, mas esse ciclo acabou se encerrando sem que resultados muito positivos tenham saído dele. Onde você acha que o governo errou?

Apesar de o governo ser, em princípio, de esquerda e com posições progressis­tas, existe uma guerra ideológica dentro dele e você acaba tendo espaço para po­sições mais conservadoras. Isso fez com que lá na decisão de se reduzir os juros, quase que como uma compensação se dissesse: “bem, nós vamos liberar mais a política monetária, mas vamos arrochar a política de gastos”. Com isso você teve uma desaceleração de programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida, so­mado à continuidade da crise no plano internacional, redução de preço de com­modities e redução do crescimento da China, acabou produzindo esse resulta­do ruim no plano do crescimento econô­mico.

Junto com isso, tivemos a infelici­dade de ter alguns choques de oferta de alimentos, então você fica numa situação que a economia cresceu 7,5% em 2010 e menos de 2% em 2011. Esses elementos acabaram significando uma pressão pra um retorno de uma política mais arro­chada, e o governo acabou elevando no­vamente a taxa.

Outro fator é que a expectativa de in­flação do mercado é uma das variáveis que eles olham na hora de decidir se vai manter, reduzir ou subir a Selic. Então se ele quer que a taxa de juros suba, co­meça a dizer que a inflação está fora de controle e essa expectativa sobe e obriga o Banco Central aumentar a taxa de ju­ros. Trata-se de um processo de autorre­ferência e que dá ao mercado uma arma muito poderosa. Esse conjunto de fato­res foi o que impediu que a po­lítica de redução de juros prevalecesse.

Falando um pouco sobre sua experiência na Secretaria de Planejamento da Prefeitura. Logo em seu primeiro ano, o governo Haddad sofreu com a falta de recursos que não vieram por conta do não reajuste no preço da tarifa de ônibus e no IPTU. Como vocês conseguiram compensar esse prejuízo?

O problema foi o seguinte: existe uma lei que foi aprovada no governo Kassab dizendo que a cada dois anos, a come­çar de 2013, a prefeitura tem que rever a Planta Genérica de Valores da cida­de. Essa planta é o valor que a prefei­tura atribui a cada imóvel pra efeito de cobrança de IPTU, revê-la é uma coisa custosa e demorada. Se você deixa mui­tos anos essa planta estacionada, sem atualizá-la, você vai perdendo imposto. Chegou 2013 e nós precisaríamos cum­prir a lei, então fizemos a atualização da planta, inclusive porque existe um processo forte de especulação imobi­liária na cidade que acabou refletindo esse aumento em geral dos preços dos imóveis.

A Câmara aprovou a lei a du­ras penas, mas a Justiça barrou. Nun­ca antes na história desse país alguém tinha proibido o município de rever a planta genérica de valores. Esse proce­dimento de revisão sempre foi feito pe­las prefeituras só que no caso de São Paulo, por exemplo, não havia nenhu­ma lei. De quando em quando, a cada quatro, cinco anos, um prefeito entra­va, fazia a revisão, passava a lei na Câmara e cobrava o tributo em cima dos novos valores.

De fato a gente teve em 2013 uma combinação de fatores que tornaram o orçamento de 2014 muito apertado. O primeiro ponto foi esse R$ 1 bilhão que a Justiça nos impediu de receber por­que a lei que a Câmara já tinha aprovado não poderia ser aplicada. O segundo foi o aumento do subsídio que a gente teve que fazer para o ônibus.

O custo do sis­tema cresce todo ano com o reajuste de salários para os motoristas, aumento no combustível entre outras coisas. A SP­Trans tem essa incumbência, de pagar o sistema, então ela recebe, você centrali­za todo o recurso, e paga as concessio­nárias. O que falta o governo munici­pal tem que cobrir e como não foi possí­vel aumentar a tarifa, essa parcela subiu muito. Isso nos levou mais R$ 800 mi­lhões.

Além disso, teve um crescimento no pagamentos dos precatórios, e a dívi­da com a união que acabou não sendo re­negociada como a gente esperava, e que inclusive esperamos que antes de acabar esse mandato da presidenta ela consiga votar e aprovar essa renegociação.

O orçamento, então, foi muito aper­tado inclusive quando contraposto com o programa de metas do governo. Mes­mo assim a gente conseguiu fazer investimentos tomando uma série de medidas pra reduzir gastos com as secretarias.

De qualquer forma, uma cidade como São Paulo precisa ter pelo menos R$ 6 bilhões de investimentos por ano. Hoje, a gente está conseguindo fazer R$ 4 bi­lhões. Se conseguirmos renegociar a dí­vida, essa situação vai melhorar.

A gente paga mais de R$ 4 bilhões e vamos con­tinuar pagando, mas reduzindo o esto­que da dívida com a mudança do inde­xador, vamos poder tomar empréstimos pra fazer investimentos, coisa que hoje a gente não pode.

Por outro lado, muitos consideram o governo Haddad uma administração moderna e ousada. Quais são os principais trunfos dessa gestão?

Resumindo tudo em uma frase só: de­volver o público para o espaço público. Temos uma série de alternativas que se combinam e que vão mudando a cara da cidade: o Plano Diretor, a melhoria do transporte público por conta das faixas de ônibus, as ciclovias, as praias urba­nas, os parklets, e agora vamos fazer um projeto longo para mudar todas as lâm­padas da cidade. A questão da ilumina­ção tem um impacto brutal na questão da violência, então em vez de você bo­tar mais rota na rua, você ilumina. É al­go mais civilizado.

Esse conjunto de coisas aponta para essa mesma direção: ao invés da cidade ser hostil, um lugar em que o cidadão põe o pé fora de casa e não reconhece aque­le espaço como dele, mas, sim, que ele fa­ça parte dela.

Lógico que também temos que pensar isso junto com a redução da desigualdade na cidade, isso também faz parte desse mesmo processo. Hoje, no entanto, eu acho que já tem um conjunto de iniciativas que renderam frutos e que já produzem essa mudança.

Nesse governo, foi criada a Controladoria Geral do Município, cuja ação já conseguiu recuperar milhões da máfia do ISS. Qual seria a principal importância dela para a cidade?

A criação da Controladoria está liga­da diretamente a um apreço muito gran­de que o prefeito tem com a questão da transparência. Isso vem junto com um efetivo combate à corrupção, pois caso contrário, ficaria só no discurso, e com uma série de iniciativas no sentido de aumentar o controle social e a partici­pação popular. São três coisas andan­do juntas: a participação, a transparên­cia e o combate à corrupção. No âmbi­to da participação, há uma série de ini­ciativas: o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo, o programa de metas, o Plano Diretor e, agora, a no­va lei de uso e ocupação do solo. Ago­ra, participação sem transparência vira uma farsa, e transparência sem partici­pação não existe. A população tem que poder controlar o poder público. Essa democracia direta não é incompatível com a democracia representativa como muitos querem crer. A direita não gosta disso, o espaço da participação é ignora­do por eles. A prefeitura está apostando em outro caminho, e a controladoria en­tra no bojo dessa visão e desse conjunto de iniciativas.

Com relação aos recursos, são duas coisas diferentes: uma delas é a gente conseguir, pela via judicial, recuperar o que foi roubado, que é uma coisa difí­cil porque tem todo o processo, o jul­gamento das pessoas, de quem vai co­brar, enfim, uma série de coisas. Ou­tro ponto é que houve um crescimento substantivo da arrecadação do ISS pelo desmonte dessa quadrilha, ela não po­dendo mais atuar, deixou de possibili­tar que aqueles que têm que pagar não paguem ou paguem menos do que de­vem. Com isso, a arrecadação cresceu comprovadamente nesse setor que atu­ava mais fortemente.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum