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De volta ao batente, depois de um mais que necessário período de férias, recebo ótimo artigo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Conheço Lindbergh desde a época em que (ele, líder estudantil, e eu, um jovem repórter de TV) cobri as manifestações no centro do Rio contra a privatização da Vale, em maio de 97. Lembro de Lindbergh correndo com os estudantes ali perto do Paço Imperial, tentando escapar de umas bombas que a polícia lançava pra dispersar os manifestantes.
A Vale, como se sabe, foi criada no governo Vargas. E privatizada a preço de banana por FHC. Lindbergh, como todo brasileiro de bom senso, era contra aquela privatização absurda.
O artigo de Lindbergh, que esse escrevinhador tem a honra de publicar, analisa o papel de outra empresa criada por Vargas e que FHC não teve coragem (ou tempo) de privatizar. Tucanos chegaram a falar na privatização da Petrobras (Petrobrax, na língua neoliberal, era o nome que pretendiam dar à empresa, pra ficar mais "palatável" aos gringos). Mas no BNDES não mexeram. E o banco (ao lado da Caixa e do Banco do Brasil) teve papel decisivo no enfrentamento da crise de 2008. O Brasil manteve seus bancos públicos e, com isso, teve instrumentos adequados para enfrentar a crise nascida da irresponsabilidade liberal nos EUA: fez-se, no Brasil de Lula, a tal política "contracíclica". Esse palavrão quer dizer mais ou menos o seguinte: na hora em que a economia emburaca, o papel do Estado é gastar pra ajudar a girar a roda. Os conservadores nos EUA, agora por exemplo, querem fazer o contrário: diante da crise, querem cortar e cortar e cortar ainda mais. Essa era também a fórmula tucana.
Lula e Mantega fizeram diferente em 2008/2009. Com apoio decisivo do BNDES. Que segue a ter papel fundamental. Mas deixemos o Lindbergh explicar melhor isso tudo... (Rodrigo Vianna)
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BNDES: financiar o desenvolvimento
por Lindbergh Farias (senador - PT/RJ)
O Brasil vive um ciclo de crescimento econômico com justiça social. Medidas de estímulo ao investimento foram fundamentais para a retomada da trajetória consistente de crescimento, solidificada a partir de 2007. Nos últimos anos, a taxa média de crescimento do investimento tem sido superior entre duas e três vezes a taxa de crescimento de toda a economia. No período 2007-2010, a economia cresceu, em média, 4,5% ao ano, enquanto o investimento cresceu, no mesmo período, quase 10% ao ano, em média. Somente no ano de 2010, quando a economia cresceu 7,5%, o investimento cresceu quase 22%.
Para financiar o investimento, em 2008, o BNDES desembolsou R$ 100 bilhões. Em 2009, ano em que a economia brasileira sofreu os impactos negativos da crise internacional, o BNDES atuou de forma contracíclica e aumentou seus desembolsos, atingindo o valor de R$ 143,2 bilhões. E, em 2010, o BNDES financiou o valor de R$ 168,5 bilhões. A função de financiador do desenvolvimento que o BNDES desempenha tem se consolidado: em dezembro de 2007, seus desembolsos representavam 5,71% do PIB; em dezembro de 2010, representaram 9,24%.
A atividade de financiamento do BNDES tem sido apoiada pelo governo federal através de empréstimos do Tesouro. Em 2009, o aporte do Tesouro ao BNDES foi de R$ 100 bilhões, em 2010, foi de R$ 80 bilhões e, ao longo de 2011, será de R$ 55 bilhões. Essas operações não aumentam a dívida pública líquida – o que existe é simplesmente uma operação de empréstimo: o aumento da dívida pública bruta é anulado pela garantia de pagamento por parte do BNDES.
Aliás, cabe informar que a dívida pública líquida, em 2002, era 60,4% do PIB. Em dezembro de 2010, foi reduzida para 40,2% e, em maio, caiu para 39,8%. Esta dívida de 39,8% do PIB tem o valor nominal de R$ 1,53 trilhões. Uma dívida pública deve ser sempre medida (analisada) de forma líquida, ou seja, fazendo-se o desconto (a diminuição) dos ativos negociáveis pertencentes ao devedor - já que esses ativos podem ser transformados em reais, de forma imediata, e podem liquidar (pagar) a dívida, parcialmente ou integralmente. No caso do governo central, deve-se descontar da dívida bruta, por exemplo, as reservas internacionais para que cheguemos à dívida líquida. Mas, a dívida líquida deve ser sempre comparada com o PIB, porque este representa o potencial de arrecadação e, então, representa a capacidade de pagamento do serviço da dívida por parte do Governo. Em outras palavras, com um PIB maior, maior pode ser a arrecadação e maior poderá ser o superávit primário (que paga o serviço da dívida). De janeiro a maio, o superávit primário acumulado foi de R$ 64,8 bilhões e como % do PIB alcançou 4,03% (no ano passado, no mesmo período, havia sido de 2,78% do PIB). E, de janeiro a maio, o déficit nominal, que é a soma de todas as receitas e despesas (inclusive, o pagamento de juros) foi de 2,24% do PIB. No ano passado, no mesmo período, o déficit nominal havia sido de 2,55% do PIB. Esses são números que qualquer fiscalista ortodoxo europeu invejaria. E para aqueles, que apesar de tudo, cultuam o valor da dívida pública bruta, esta também está em queda, reduzindo-se 76,7% do PIB, em 2002, para 66%, em 2010. Em maio de 2011, alcançou 64,5% (aqui foi utilizada a metodologia antiga do Banco Central que permite comparar os anos de 2002, 2010 e 2011 – pela nova metodologia, também existe uma tendência acentuada de queda).
Pode ser alegado ainda que se a União faz um empréstimo ao BNDES e é remunerada pela TJLP, mas seu custo de captação é calculado com a taxa de juros Selic, então, ao longo dos anos a União seria onerada pela diferença entre essas duas taxas relativamente ao volume da operação. Sim, de fato, existe esse custo. Mas, é um custo apenas relativo ao serviço de dívida pública. É o mesmo custo fiscal decorrente de operações de elevação da taxa de juros realizada pelo Banco Central. Contudo, esse custo da União para apoiar o investimento privado via BNDES é menor que o custo para financiar o investimento público. No caso do primeiro, o custo para o Tesouro é a diferença entre a taxa Selic descontada da TJLP aplicada ao valor do aporte ao longo tempo. Por outro lado, o custo de juros do financiamento estritamente público, realizado pelo governo, é calculado com base somente taxa na Selic.
A visão crítica aos aportes Tesouro-BNDES desconsidera o estímulo ao micro, pequeno e médio negócio, a redução de desigualdades regionais, a geração/manutenção de empregos e renda, a melhoria da qualidade de vida da população e, sobretudo, a arrecadação gerada, que mais que compensa hipotéticos prejuízos à União. Vamos aos números.
Os financiamentos do BNDES também têm contribuído para reduzir as desigualdades regionais. Em 2001, a região norte recebia apenas R$ 1,7 bilhão de créditos do BNDES; em 2010, recebeu R$ 11,7 bilhões. A região nordeste, recebia, em 2001, R$ 5,9 bilhões, em 2010, recebeu R$ 17,2 bilhões. A região centro-oeste, recebia, em 2001, R$ 3 bilhões, em 2010, recebeu R$ 11,4 bilhões (todos os valores mencionados foram corrigidos pelo IPCA). O destaque é a região norte que multiplicou em quase 8 vezes o volume de crédito do BNDES entre 2001 e 2010.
Os financiamentos do BNDES têm contribuído ainda para estimular o micro, o pequeno e o médio negócio. Segundo dados do BNDES, em 2001, as micro e pequenas empresas recebiam apenas R$ 3,4 bilhões em créditos do Banco, em 2010, receberam R$ 23,7 bilhões. A média empresa recebia, em 2001, R$ 2,7 bilhões, em 2010, recebeu R$ 13,5 bilhões (todos os valores mencionados foram corrigidos pelo IPCA). Totalizando esses valores, pode-se inferir que os créditos do BNDES às micro, pequenas e médias empresas foram multiplicados em 6 vezes em termos reais no período 2001-2010. Em 2001, os créditos para essas empresas representavam 13% do total de desembolsos do BNDES, ao final de 2010, representavam mais que 22%. Do total de R$ 168,5 bilhões, desembolsados em 2010 pelo BNDES, R$ 37 bilhões foram destinados a estas empresas.
Segundo o Relatório Gerencial do BNDES do primeiro trimestre 2011, o desembolso feito pelo Banco de janeiro de 2009 a março de 2011 no valor de R$ 178 bilhões gerou ou manteve mais que 5,6 milhões de empregos na economia brasileira. Portanto, para cada R$ 32 mil desembolsados foi gerado ou mantido um emprego na economia. Grosso modo - e mantidas condições econômicas semelhantes – pode-se dizer que os R$ 55 bilhões emprestados pela União ao BNDES, em 2011, poderão gerar ou manter mais que 1,7 milhão de empregos na economia brasileira.
E, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE) divulgada em junho, o ganho real médio do trabalhador por mês de janeiro a maio foi de R$ 1.567,65. Logo, se aceito esse valor como base, somente em termos de renda do trabalho, o empréstimo da União ao BNDES, poderá gerar/manter mais que R$ 2,7 bilhões por mês (aceitando-se que mais que 1,7 milhão de empregos foram gerados ou mantidos). Se considerarmos um carga tributária sobre os ganhos do trabalho da ordem 34%; em um ano, unicamente a atividade do trabalho, estimulada por esta operação de empréstimo Tesouro-BNDES, geraria uma arrecadação de mais de R$ 11 bilhões. Cabe lembrar, que empresas e bancos também geram arrecadação quando a economia é estimulada – a arrecadação gerada por estes segmentos aumentará o valor mencionado de R$ 11 bilhões.
Acumulei esses conhecimentos ao estudar a matéria quando fui o relator da MP 526/2011 que foi aprovada recentemente no Senado e autorizou a União a emprestar R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse conjunto de números que expus ao leitor me convenceu que o governo e o BNDES estão no caminho certo: que temos que fazer o nosso crescimento com investimento e redução de desigualdades regionais e sociais.