Modelo de crescimento com equidade em jogo no 2º turno

O Brasil viveu nos últimos anos uma combinação virtuosa de crescimento econômico com distribuição de renda, o que constitui uma novidade na história brasileira. Mas crescimento do PIB per capita e distribuição de renda não necessariamente andam juntos, mesmo que isso seja desejável para que o crescimento se traduza em melhora de condição de vida para a população em geral. Pode-se dizer inclusive, que deixado à livre força do mercado, ciclos de crescimento tendem a vir acompanhados de uma piora na distribuição de renda. Diversos estudos apontam tal relação, como, por exemplo, o do economista francês Thomas Piketty. O gráfico 1 ilustra muito bem a falta de uma relação única entre crescimento do PIB. É conhecido que o forte crescimento do PIB per capita no período do Milagre Brasileiro foi acompanhado por uma perversa piora na distribuição de renda. Enquanto na Europa se vivia o Estado de Bem-Estar Social, com a adoção de políticas keynesianas e ampla distribuição de renda, no Brasil vivíamos um regime autoritário, que controlava sindicatos e restringia salários.

Gerou-se crescimento econômico, mas deixando grande parte da sociedade à margem. A ideia por trás? O velho “deixar o bolo crescer para depois distribuir”. No período recente, a lógica foi invertida. Após um período de relativa estagnação do PIB per capita nas décadas de 80 e 90, o PIB per capita voltou a crescer com mais consistência. Concomitantemente, a desigualdade, medida pelo Índice de Gini, foi reduzida de forma substancial. Ao mesmo tempo, a Europa intensificou o desmonte do Estado de Bem-Estar social e viu sua desigualdade se ampliar ao longo dos anos 2000. É, assim, historicamente evidente, que o crescimento econômico pode se dar sem distribuição de renda. Mesmo que a redução da desigualdade numa sociedade tão desigual como a brasileira seja um fim em si mesmo, é possível conciliá-la com crescimento econômico. Como observado por Ricardo Bielschowsky em artigo para o Brasil Debate (O modelo de desenvolvimento proposto por Lula e Dilma), a estratégia de desenvolvimento apresentada por Lula nas eleições de 2002 já apontava para a redistribuição de renda como eixo dinâmico do desenvolvimento brasileiro. A ideia é que a própria decisão de distribuir renda cria um ciclo virtuoso, ao ampliar o mercado interno, cuja sustentabilidade resta na indução e expansão de investimentos nas três frentes de expansão apontadas por Bielschowsky: “investimentos em produção e consumo de massa, investimentos em infraestrutura e investimentos na produção de bens e serviços intensivos em recursos naturais”. Crescer e distribuir renda simultaneamente é, portanto, uma decisão política, geralmente associada a governos progressistas, cujo foco é a justiça social. Para que ambas ocorram simultaneamente é necessário um Estado forte (em antítese ao Estado mínimo liberal), capaz de equacionar não somente a distribuição de renda em si, mas também de criar e induzir as condições necessárias para a sustentação de longo prazo deste processo.