MST, CUT e Levante cobram Dilma e querem punição de torturadores

Nota Pública: Pela punição dos torturadores da Ditadura Militar

As organizações políticas se manifestam para expressar a importância do dia 10 de dezembro de 2014 que marca um esforço concentrado de 2 anos na luta por memória e verdade. Autoridades, movimentos sociais e entidades de diretos humanos colaboraram nas investigações das violações cometidas pelo Estado brasileiro durante o período da ditadura militar. Depois de observarmos o atraso ideológico de uma gente que sai às ruas pedindo intervenção militar, constatamos que vivemos em um período de polarização da luta social, e nos colocamos diametralmente opostos a estes sujeitos. Somos favoráveis ao aprofundamento radical da democracia em nosso país. O relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade, assim como as recomendações ao Estado brasileiro, devem deflagrar um novo período de lutas aos movimentos sociais que atuam contra a impunidade com centralidade na luta pela Justiça. Esse processo coloca em evidência a necessidade do Estado brasileiro, através da Presidência da República, executar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que prevê a punição dos agentes de Estado responsáveis por crimes de tortura. Dessa forma, daria vazão à principal bandeira dos movimentos em luta pela justiça que é a superação da Lei de Anistia, possibilitando o fim da impunidade. A dívida histórica do Estado brasileiro com a justiça ameaça a democracia sempre que o aparato repressivo atua com sua estrutura atrasada de uma polícia militarizada e com um método defasado que aterroriza a sociedade. Existe uma relação intrínseca entre a impunidade dos torturadores, a violência policial e o sistema político vigente com o processo inacabado de democratização do país. A violência do Estado que perseguiu, torturou e matou centenas de militantes políticos é a mesma que hoje possui em sua estrutura os autos de resistência que é um dos instrumentos que tem justificado o extermínio da juventude pobre, em especial negra, nas periferias das grandes cidades. O sistema político que sustentou a ditadura militar de 64 a 85 deu lugar a um modelo que bloqueia a participação social e não tem condições de operar as reformas necessárias para o país. Daí vem a necessidade de se fazer uma profunda reforma do sistema político que só acontecerá com pressão social por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana. A execução da sentença da CIDH é o próximo passo na luta pela justiça, que viabilizará a punição dos torturadores e o fim da impunidade que assombra nosso presente de lutas pela emancipação nacional. Entidades que assinam a nota: - Levante Popular da Juventude - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT - Campanha “Por que o Senhor Atirou em mim?” - SP - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - Central Unica dos Trabalhadores - CUT - Coletivo Arrua - Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER - Coletivo Mudança - Coletivo Quilombo - Coletivo O Estopim - Consulta Popular - Intersindical – Central da Classe Trabalhadora - Esquerda Popular Socialista - EPS - Federação Única dos Petroleiros – FUP - Fora do Eixo - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - Juventude do PT – JPT - Marcha Mundial de Mulheres - MMM - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST - Midia Ninja - UNEAFRO - Rede Ecumênica da Juventude - REJU - Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo Personalidades que aderiram: - Artur Machado Scavone - Celio Turino - historiador - Conceição de Oliveira - Blogueira - Douglas Belchior – Liderança do Movimento Negro - Heloisa Fernandes - Socióloga - Jean Tible – Professor USP - Juliana Cardoso - vereadora SP - Laymert Garcia dos Santos – Professor Titular (aposentado) UNICAMP - Lincoln Secco - Professor do Departamento de História da USP - Luiz Carlos Azenha – Jornalista e Blogueiro - Nabil Bonduki – vereador SP - Rodrigo Vianna – Jornalista e Blogueiro - Stella Senra – Professora Aposentada