terça-feira, 29 set 2020
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Natal ferve: #foraMicarla; povo nas ruas

O povo nas Ruas: #ForaMicarla
Por Daniel Valença*

O Rio Grande do Norte e sua capital se notabilizaram nacionalmente, nos últimos anos, por não seguir a tendência no Nordeste de perda de poder das antigas oligarquias e expansão de setores de esquerda e centro-esquerda. Fomos o único estado do NE a garantir a eleição do DEM em 2010 e de um senador que remonta aos períodos ditatoriais – José Agripino Maia. Na Assembléia Legislativa e na Câmara da capital, contam-se nos dedos os parlamentares de esquerda e centro-esquerda. Porém, destas veias já jorraram a Intentona Comunista – por poucos dias, é verdade, mas revolucionária em 1935 – ; o governo Djalma Maranhão e o início do processo educacional revolucionário de Paulo Freire, dentre vários outros momentos históricos para o país.

Em um momento em que o Oriente Médio e a Europa fervem, aqui em Natal, estudantes, militantes políticos, partidários ou de movimentos sociais, cidadãos descontentes, ocuparam a Câmara Municipal da cidade desde a tarde do dia 07 de junho, recuperando a história de luta e deixando claro às elites locais que nosso povo não se constitui em uma massa amorfa, sem rosto e sem voz, como em algum momento lhes pareceu.

O movimento #ForaMicarla #XoInseto acumula as lutas contra os aumentos de passagens, abusivos e realizados na calada da noite, os ataques ao SUS, à educação e outras áreas sociais protagonizados pela prefeita, os debates travados nas redes sociais e a rejeição popular à prefeita do PV, que apresenta índices comparáveis à imbatível Ieda Crusius-PSDB do nosso outro Rio Grande. Após vários atos, finalmente ocupou-se a Câmara Municipal com a reivindicação do impeachment da mandatária. A ocupação estava sendo transmitida pelo twitter, www.foramicarla.com, mas o sinal perdeu-se… ou foi cortado? Do outro lado, a grande mídia majoritariamente tem abordado o movimento de maneira negativa.

Para além dos rumos que o movimento tomará, já é possível indicar alguns elementos essenciais desse processo:

1.Ao contrário das mobilizações populares espanholas recentes, em nosso processo há um diálogo entre as “novas formas de militância” (nas redes sociais) e as históricas em movimentos sociais e partidos de esquerda – diálogo tenso, às vezes beirando o rompimento,     inclusive ainda não dado, porém, que manteve a unidade de ação até o momento;

2.Mais uma vez, comprova-se que a mídia comercial não nos contempla e não exerce sua função democrática – Micarla de Sousa, por exemplo, detém a filial do SBT no RN, herdada de seu pai, ex-senador. E, de outro lado, é latente que precisamos organizar nacionalmente uma rede de comunicações alternativas – e a esquerda tem que buscar ao máximo a unificação para tanto – em que cada militante, cada movimento social possa acessar e difundir rapidamente os acontecimentos, por mais que o twitter já cumpra em parte  esse papel;

3.A gestão da Prefeitura do Natal não mudará se Micarla for derrubada – ela apenas representa uma aliança empresarial que tomou para si o Estado, como ficou claro, à época, em editorial do Jornal de Hoje,  que afirmava terem os empresários derrotado o prefeito Carlos Eduardo.  Advindos dos setores empresariais da saúde, dos transportes, da construção civil e da educação, é este arco que explica o porquê da Prefeita terceirizar/privatizar o SUS; aumentar as passagens em finais de expedientes, vésperas de feriados e sem debate púbico sobre a planilha de gastos das empresas; ter tentando alterar o Plano Diretor por decreto, dentre outras medidas. Não foi sua incompetência, apenas, mas tudo isso é o resultado das forças que a financiaram e ela as representa. Em uma democracia fundada na representatividade, são esses setores que devem ser derrotados em 2012 para que ocorram mudanças reais na cidade;

4.Os últimos  acontecimentos na Europa e no Brasil – veja-se o caso da aprovação do Código Florestal – revelam que a democracia representativa está falida. Tanto o movimento #ForaMicarla como os demais de todo o país têm que se unificar para uma alteração não apenas das regras eleitorais – e aí é um grande passo o financiamento público de campanha, que não apenas diminuirá o lobby e a corrupção de empresas financiadoras de campanhas multimilionárias, como proporcionará que, para além de empresários, latifundiários     e oligárquicos, estudantes, sindicalistas, ativistas e outras lideranças tão legítimas, quanto as primeiras, também tenham boas chances eleitorais, e fidelidade partidária/voto em lista – como também uma refundação da democracia baseada na participação popular direta – ou seja, que o povo realmente decida seus caminhos.

Fica a pergunta, porque não adotarmos o mandato revogatório, como a Bolívia o fez? Se a prefeita goza de mais de 70% de reprovação, porque o povo que lá a colocou não a pode tirar? Por que não regulamentar o referendo e o plebiscito, para que antes de privatizacoes e outras decisoes de afronta ao interesse nacional tenhamos o pronunciamento da vontade popular?
Que o povo decida.

*Daniel Araújo Valença, professor de Ciência Política do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.